Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
81ª Sessão Ordinária - 20/10/2005
O SR. DEPUTADO VÂNIO DOS SANTOS - Sr. presidente, srs. deputados, alunos das escolas já referidas pelo sr. presidente, deputado Pedro Baldissera, também quero saudar aqueles que nos acompanham pela TV Assembléia.
Quero fazer uma saudação especial ao nosso amigo e companheiro Paulo Tagliari, aqui presente. Ele é o coordenador-geral do 3º Congresso de Agroecologia que está ocorrendo na Universidade Federal de Santa Catarina, que contará, hoje, às 17h, com a presença do ministro Miguel Rossetto, do Desenvolvimento Agrário, para fazer o encerramento do congresso. A previsão inicial era em torno de 1.500 participantes, mas a informação que temos é que na abertura do evento extrapolou os 2.500, chegando a 3.000 participantes.
Portanto, eu o saúdo, Paulo Tagliari, como coordenador-geral desse evento de grande sucesso, que discute um tema tão importante como é a produção de alimentos sem agrotóxicos, de maneira saudável e com preocupação com o meio ambiente, com a preservação da vida, em todos os sentidos. Eu espero que esse congresso possa trazer, como tenho certeza que sim, grandes contribuições teóricas e de propostas para o desenvolvimento desse que é um setor muito importante na economia do Brasil e do mundo.
Também queria saudar, com grande satisfação, os representantes da Aprasc - Jota e outros dirigentes -, que trazem aqui essa denúncia, com a qual eu quero fazer coro e também me solidarizar.
Talvez esteja aí a justificativa ao questionamento que fez o deputado Antônio Carlos Vieira. Por que as espadas de alguns estão custando tão caras, mais caras do que o carro? Por que elas precisam estar devidamente afiadas? Portanto, precisam ser muito sofisticadas para cortar cabeças, como estão tentando fazer com o sargento Soares, uma das lideranças mais equilibradas, mais responsáveis e mais legitimadas pela sua categoria que eu já tive a oportunidade de conhecer.
Nós, deputado Pedro Baldissera, v.exa. que preside esta sessão, tivemos a oportunidade de participar de algumas assembléias da Aprasc, muitas vezes para discutir a falta de consideração, de atendimento e descaso do governo do estado com essa categoria importante, responsável por parte da segurança pública no estado de Santa Catarina. Existem leis aprovadas por esta Casa que não são cumpridas; existe abono que é discutido, negociado, mas que não é incorporado; existe deficiência na estrutura e na maneira de organização; existe deficiência no aparelhamento, na instrumentalização.
Nós não temos a visão de que segurança pública se faz apenas com mais armas, com mais viaturas, com mais penitenciárias, mas sim com investimentos públicos em políticas de saúde, de educação, de lazer, de esporte, de geração de emprego e renda. É necessária também uma polícia instrumentalizada, bem paga, que tenha um plano de carreira definido e, acima de tudo, que as leis sejam cumpridas para todos. Não se pode tentar aplicar uma lei de inquisição punindo um dirigente sindical, da forma como estão fazendo com o sargento Soares, e, ao mesmo tempo, não aplicar a lei que prevê o reajuste dos praças de Santa Catarina, aprovada por esta Casa e descumprida pelo governo do estado, que a sancionou.
Então, utilizam-se dois pesos e duas medidas e chamam isso de justiça. É bom que alunos estejam nos acompanhando, porque é preciso que nós, sem hipocrisia, denunciemos que a lei muitas vezes só vale para o mais forte, que as cadeias e as penitenciárias muitas vezes valem somente para os negros, para os desempregados, para os menos favorecidos pela sorte, que são tratados de forma discriminatória.
Por isso, quero fazer esse registro, solidarizar-me com o sargento Soares, com a Aprasc, com a categoria dos praças e dizer que este debate vai render muito na próxima semana, quando estaremos aqui discutindo esse assunto novamente.
Quero comunicar também, sr. presidente, que ontem, às 14h30min, foi assinada finalmente essa novela, que é o acordo coletivo dos motoristas e cobradores da Grande Florianópolis, os quais fizeram uma paralisação para conseguir chegar a uma negociação, e depois fizeram mais cinco paralisações para que fosse assinado o acordo, objeto da negociação de uma delas.
Então, ontem, finalmente, na prefeitura municipal de Florianópolis, esse acordo foi assinado, pondo fim a uma novela que se iniciou antes do mês de maio, e estamos no mês de outubro, e somente agora esse acordo foi assinado. Mas o acordo não resolve o problema, que é o das promessas de campanha do prefeito Dário Berger, deputado Antônio Carlos Vieira, que até agora não disse quais as soluções que vai apresentar para o transporte coletivo da cidade de Florianópolis.
Foram contratados institutos para fazer diagnóstico, mas dizem que é um sistema complicado, complexo, que o problema foi herdado de outras administrações, mas quem pegou o ônibus no final do Rio Vermelho, durante a campanha, e vinha pelo relógio cronometrando com a sua equipe, filmando e dizendo que são seis horas da manhã, não pensa assim. "Eu estou saindo daqui, vejam quanto tempo eu vou levar para chegar no primeiro terminal. Olha, eu estou chegando agora na lagoa e vou esperar outro ônibus nessa fila."
O que mudou? Está completando um ano de governo! Portanto, este é um assunto que nós vamos continuar discutindo nesta Casa, com a comunidade de Santa Catarina, especialmente da Grande Florianópolis.
Quero, por último, dizer que por contingência do destino fui escolhido presidente da comissão de Serviços Públicos desta Casa, na reunião que foi realizada ontem à tarde, da qual não pude participar, em substituição ao deputado Afrânio Boppré, que deixou o Partido dos Trabalhadores.
Na conversa que tivemos sobre isso na bancada, ocasião em que, por unanimidade, fui indicado, deixei bem claro que, se qualquer outro membro dessa comissão reivindicasse a condição de presidente, eu não disputaria.
Sei que na negociação entre os partidos essa vaga pertencia e pertence ao Partido dos Trabalhadores; sei que é a comissão que tem a palavra final e que fez isso cumprindo um acordo, mas, acima de tudo, colocou-me uma expectativa e uma grande responsabilidade que vou tentar corresponder, naturalmente sem abrir mão da contribuição dos Deputados João Henrique Blasi, Antônio Carlos Vieira, Paulo Eccel, Francisco Küster, enfim, de todos os membros daquela comissão.
Vou procurar corresponder, vou procurar tocar essa comissão de maneira democrática, participativa, pois esse é o meu perfil e o meu jeito de fazer política. Agora, gostaria de dizer que não queria somente registrar que fui escolhido para ser o presidente dessa comissão como também gostaria de fazer, através do deputado Antônio Carlos Vieira, um agradecimento a cada um dos membros da comissão.
Na próxima quarta-feira, portanto, não convocarei nenhuma reunião da comissão, mas certamente terei a oportunidade de falar isso diretamente a cada um dos seus membros.
Por último, sr. presidente, para encerrar, no dia de amanhã, às 19h, em Tubarão, estaremos inaugurando algo que já está funcionando, que é o espaço de representação do nosso mandato.
Gravatal é a terra onde nasci, mas estou morando há 25 anos em Florianópolis e orgulho-me de estar aqui, pois é a cidade que escolhi para morar. Mas eu mantenho com a região da Amurel um relacionamento familiar, de amigos e também de trabalho político.
Quando fui candidato a deputado federal, em 1998, recebi em torno de dez mil votos só na região da Amurel - Gravatal, Tubarão -, deputado Antônio Carlos Vieira, o que demonstra que eles têm muito carinho por mim. E como forma de retribuição estaremos inaugurando esse espaço amanhã, às 19h, na cidade de Tubarão, para lá representar o trabalho do nosso mandato.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)