82ª Sessão Ordinária - 25/10/2005
O SR. DEPUTADO CELESTINO SECCO - Sr. presidente, sra. deputada, srs. deputados, como tenho feito comum e costumeiramente, utilizo este espaço de Breves Comunicações para prestar contas das atividades que - na condição de presidente da Escola do Legislativo - tenho com todos os servidores e com a sua direção desenvolvido.
Retornei, na semana passada, depois de um convite que recebi para participar do Encontro Nacional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo. Estiveram em Salvador 23 escolas das diversas Assembléias deste país.
Temas de relevada importância foram lá tratadas, como, por exemplo, o novo sistema de avaliação do desempenho dos servidores públicos do estado da Bahia, que está adotando um novo procedimento. Foi devidamente exposto no evento e todos os estados que lá compareceram tiveram a oportunidade de verificar uma nova metodologia de avaliação de resultados do serviço e da gestão pública.
Um segundo tema que tivemos a oportunidade de discutir com profundidade foi com a presença da técnica das Nações Unidas, que proferiu uma palestra sobre a organização dos seminários, das metas do milênio, especialmente nos oito tópicos, com o conseqüente discorrimento por parte da representante da Escola do Legislativo do Rio de Janeiro e da experiência dos seminários temáticos que aquela escola desenvolveu, cujo encerramento será feito no dia 7 de dezembro deste ano, e, de novo, sr. presidente, com muita honra para a Assembléia Legislativa de Santa Catarina, fui convidado para proferir a palestra de encerramento desse seminário naquela Assembléia Legislativa.
Igualmente recebi convites para proferir palestras na Assembléia de Mato Grosso do Sul e na Assembléia de Sergipe, em eventos que estarão sendo desenvolvidos. Estarei nessas duas Assembléias ainda nos meses de novembro e dezembro para proferir palestras nesses eventos, numa demonstração clara da liderança que já assume a Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, mediante o desenvolvimento dos seus programas, dos seus trabalhos e dos seus projetos.
Há que se registrar igualmente que fizemos um relato no encontro da Associação Brasileira das Escolas dos Legislativos sobre os trabalhos realizados ao longo deste ano, sobre os projetos que estão sendo desenvolvidos e sobre as perspectivas que temos.
Disse lá que me orgulha muito presidir a Escola do Legislativo, especialmente porque os eventos que estão sendo realizados por esta escola, especialmente no interior do estado, têm sido muito prestigiados pelos deputados que se fazem presentes, estimulando que servidores das Câmaras Municipais e das prefeituras, vereadores, prefeitos e vice-prefeitos integrem esse corpo de informação de agentes públicos e de agentes políticos do nosso estado.
E hoje a Escola do Legislativo vai realizar, após às 16h, mais um programa, que é o Parlamento Jovem.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO CELESTINO SECCO - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Quero dizer, aproveitando o alcance da TVAL, para que todos escutem, que o trabalho que a Escola do Legislativo está fazendo na preparação dos nossos vereadores e assessores do Legislativo é extraordinário.
A Escola do Legislativo foi implantada na presidência do deputado Gilmar Knaesel, demos continuidade no nosso período e agora se aperfeiçoou mais ainda, tendo v.exa. no comando. V.Exa. merece os nossos cumprimentos pelo trabalho feito no interior de Santa Catarina.
Dos últimos encontros que a Escola do Legislativo fez, tive a oportunidade de participar somente de um, porque a nossa vida é muito corrida, mas ouvi muitos elogios ao trabalho extraordinário que a Escola do Legislativo tem feito em toda Santa Catarina, principalmente no interior, porque lá não há muita oportunidade de assistir através da TVAL, pois nem todos os municípios têm acesso à TV fechada, e a escola dá essa oportunidade.
Por isso, quero, de público, cumprimentar v.exa. e toda a equipe da Escola do Legislativo por esse grande trabalho que estão fazendo em todo o estado de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO CELESTINO SECCO - Obrigado, deputado Onofre Santo Agostini. Receber uma referência de v.exa. nesses termos não é orgulho, é uma responsabilidade ainda maior que nós devemos assumir, no sentido de expandir cada vez mais esse trabalho em favor das pessoas de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Francisco Küster - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO CELESTINO SECCO - Pois não!
O Sr. Deputado Francisco Küster - Vou na mesma direção, deputado Celestino Secco, para cumprimentá-lo e, por extensão, toda a equipe da Escola do Legislativo.
Os conterrâneos da região serrana têm aproveitado muito o trabalho, a orientação e os cursos que essa escola vem ministrando pelo estado. Já foram realizados alguns cursos e participamos do último, no município de Otacílio Costa. Seria repetitivo dizer da satisfação dos vereadores pelo nível das palestras e das orientações repassadas.
Quero cumprimentar v.exa., porque as boas coisas que se faz é preciso divulgar. Portanto, cumprimento-o pela divulgação que v.exa. está fazendo nesta oportunidade e aproveito a deixa para registrar o aniversário de seis anos da TVAL.
Meus cumprimentos à Escola do Legislativo e também os meus cumprimentos à TVAL pelos seus seis anos.
O SR. DEPUTADO CELESTINO SECCO - Muito obrigado, deputado Francisco Küster, igualmente a referência de v.exa. tem prestigiado sempre os eventos da Escola do Legislativo e só aumenta o nosso nível de responsabilidade.
E para encerrar, gostaria de dizer que estou absolutamente convencido de que neste dia em que celebramos, deputado Onofre Santo Agostini, o Dia da Democracia, a Escola do Legislativo tem essencialmente este papel, ou seja, o de ajudar a construção de uma sociedade cada vez mais democrática pela introdução cultural de manifestações de uma sociedade crítica, que aponta o seu nível de insatisfação pelas circunstâncias que vive, mas, mais do que isso, dando a oportunidade desta mesma sociedade, no seu ensaio crítico, no seu exercício de fazer críticas às políticas públicas e à adoção de procedimentos de políticas púbicas, apontar novos caminhos e novas dimensões.
A Escola do Legislativo vai continuar com o apoio de todos os parlamentares que integram esta Casa, com esse trabalho na direção de aprimorar cada vez mais o nosso sistema político, o nosso sistema democrático, a nossa forma de definir e de estabelecer políticas públicas que favoreçam o maior número possível de pessoas de nosso estado.
Era a manifestação, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)