86ª Sessão Ordinária - 09/11/2005
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, quero usar estes cinco minutos do meu partido para falar da atual conjuntura econômica e também tentar buscar alternativas para o setor de base florestal do estado de Santa Catarina.
Antes quero registrar a presença do vereador Betinho, do município de Urubici, a qual muito nos honra.
Hoje pela manhã o Tribunal de Contas nos cedeu uma sala para realizarmos a audiência pública a fim de tratarmos sobre a crise do setor de base florestal do estado de Santa Catarina, que vem desde a plantação de pinus, do corte da madeira, do beneficiamento das tábuas até a fabricação de móveis. A maior produção está concentrada na serra catarinense, que detém 70% ou mais do plantio de pinus. Já ocorreram mais de quatro mil demissões em toda a cadeia do setor de base florestal, desde a plantação de pinus até a indústria moveleira.
Na audiência pública tivemos a participação da Fiesc, dos sindicatos da madeira, do papel e celulose, dos funcionários da indústria e dos plantadores de pinus. Lá foi mostrada a dificuldade na comercialização, primeiramente do ponto de vista cambial, pois a queda do dólar está inviabilizando a exportação desses produtos; depois foi discutido o quesito crédito de ICMS. O governo do estado não consegue repassar a essas empresas que detêm créditos de ICMS porque também não recebe do governo federal e isso está inviabilizando seus negócios.
O setor de base florestal na região serrana absorve mais ou menos 30.000 funcionários, significando que 10% da mão-de-obra local está nesse setor. É o terceiro setor do PIB catarinense e o segundo maior setor na geração de ICMS e na geração de empregos do estado de Santa Catarina.
Nessa audiência pública oportunizamos aos empresários, aos representantes sindicais que externassem seus problemas para que eles fossem levados ao governo do estado e à Assembléia Legislativa. Por isso, entregaremos ao presidente Julio Garcia uma moção de pedido de apoio e o pedido de que os deputados se engajem nesse processo em defesa da indústria do setor de base florestal.
É preocupante a crise do setor; as demissões estão ocorrendo; na região já fecharam mais de dez empresas. Esse setor, economicamente importante para o governo, para o estado e para os municípios, é também importante na geração de empregos.
Então, essa audiência pública, sr. presidente, teve como escopo mostrar a relevância, a importância do setor na economia, principalmente na geração de emprego e renda.
Na região serrana é o setor que tem sido o sustentáculo da economia e da geração de empregos. Assim, não podemos deixar que esse setor fique sem proteção, sem incentivo do Parlamento, sem um fórum onde possa externar seus problemas.
Levaremos ao governador do estado de Santa Catarina, na sexta-feira, em Curitibanos, quando ele lá estará, deputado Onofre Santo Agostini, essas sugestões e solicitações elencadas na audiência pública, para que possa o governador ficar sabendo do problema e do que pensa o setor com relação ao incentivo. Nós, da região serrana, que sabemos a importância da silvicultura no processo da industrialização da madeira e que foi ao longo do tempo o sustentáculo da economia catarinense, queremos que os governos estadual e federal dêem a devida atenção a esse setor como têm dado à agricultura.
A agricultura é um setor altamente relevante e que também tem seus momentos de dificuldade, mas quando acontecem esses momentos, deputado Dionei Walter da Silva, pessoas responsáveis pela agricultura vão para a Europa encontrar uma saída. É altamente relevante e pontual; temos que defender a economia como um todo, mas temos que defender as empresas, queiram ou não alguns, porque dependemos delas direta ou indiretamente, pois elas nos dão renda, emprego, benefício.
Então, sr. presidente, queremos levar a v.exa., ao governo do estado, na sexta-feira, e ao governo federal os pleitos dessa categoria, desse setor econômico, para que possam resgatar a dívida que existe para com os empresários.
Nós precisamos olhar esse setor que gera emprego. A melhor política social que existe no mundo é a geração de emprego. E esses empresários têm oportunizado isso na região serrana, que estava com dificuldade financeira muito grande e também de geração de emprego e renda.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)