5ª Sessão Ordinária - 24/02/2005
O SR. DEPUTADO AFRÂNIO BOPPRÉ - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, eu queria apenas dizer que compreendo as circunstâncias do Deputado Manoel Mota e que por isso prefiro não tecer comentários.
Eu tenho me preocupado, Sr. Presidente, com a repercussão, que me parece que vem crescendo e não diminuindo, como poderia o próprio tempo buscar resolver, da eleição do Presidente da Câmara Federal, o Deputado Severino Cavalcanti. Confesso que me preocupa porque cada vez mais os jornais noticiam as primeiras conseqüências desse resultado. A televisão, as rádios e a sociedade não cansam de comentar e de discutir isso. Em todos os ambientes dos quais participamos, este é um assunto permanente e persistente. Todo dia toca-se na mesma tecla.
E o jornal A Notícia dedicou um editorial ao assunto, que leva o título "Severino e o fundo do poço". Este editorial, numa passagem, diz assim:
(Passa a ler)
"De fato, a sensação que perpassa a Nação é de que, agora, os políticos chegaram mesmo ao fundo do poço. A desmoralização, a chantagem e o clima de ‘vantagem a qualquer preço’ sintetizam o episódio insólito da eleição do Deputado pernambucano para a Presidência da Câmara. No Senado, quase da mesma forma, também acabou entronizado um legítimo representante da política de baixo calibre e de explícito fisiologismo, com a eleição do Senador Renan Calheiros, o mais ‘collorido’ representante da tropa de choque do ex-Presidente Fernando Collor."
Mais abaixo ele diz:
"Por longo tempo deverá repercutir a eleição de Severino, na medida em que sua escolha é emblemática e traduz um sentimento de perplexidade e rejeição que hoje domina grande parte da sociedade brasileira em relação aos políticos em geral."
Também a imprensa catarinense, o jornal de Santa Catarina, do dia de hoje, traz uma farta matéria, cujo título é "Projeto que eleva salário de Deputados avança na Câmara". Já na primeira semana, ele começa a colocar em prática as primeiras medidas da plataforma de campanha do Deputado Severino. E a matéria traz a notícia de que proposta também amplia a verba de gabinetes dos atuais R$35 mil para os Deputados para R$48 mil, sendo que o salário do Deputado Federal, que hoje está na ordem de R$12.847,00, deve passar para R$21.500,00, retroativos ao mês de janeiro. Sendo que já está previsto um novo aumento para janeiro do ano que vem, na ordem de R$24.500,00.
O reajuste proposto para este ano é de 67% e em 2006 os Congressistas ganharão mais 91% do que ganham hoje. Comparativamente ao salário de hoje, vai praticamente dobrar. Em dois anos, dobrará o salário do Deputado Federal. Essa é a plataforma do Deputado Severino, como Presidente da Câmara dos Deputados. E assim vai. Os jornais de hoje estão repletos de notícias sobre esse assunto - O Globo, Folha de S.Paulo, jornais catarinenses.
É preciso vir à tribuna reconhecer que todo o aumento salarial que acontece para os Deputados Federais automaticamente, Deputado Presidente Julio Garcia, vai incidir, impactar no chamado efeito cadeia. Se os Deputados Federais forem reajustados em 61% nos seus salários, nós, Deputados Estaduais, automaticamente seremos reajustados em 61% nos nossos salários. Os Vereadores dos mais de cinco mil Municípios brasileiros terão, automaticamente, os seus salários reajustados.
Nós temos uma legislação em Santa Catarina. O Ministério Público também está vinculado aos reajustes dos salários, os delegados de polícia e assim por diante. O chamado efeito cadeia funciona como uma metástase, que invade muitas esferas do Poder Público Federal, Estadual e Municipal, e nós sequer ainda temos a dimensão do montante deste impacto.
Por isso, Sr. Presidente, acredito, na condição de Deputado, que eu não poderia deixar de ouvir o que estou ouvindo não só pela imprensa, pelo rádio e pela televisão, mas também no ambiente social em que eu participo... Nas comunidades, nos sindicatos e no meu ambiente familiar há um estado de perplexidade e, ao mesmo tempo, de indignação.
Portanto, Sr. Presidente, eu comunico a V.Exa., e peço o apoio de todos os Srs. Deputados, que a partir de hoje eu começarei a colher assinaturas, para que não seja um gesto pessoal, mas uma representação da Casa, para apreciarmos, na semana que vem, uma moção da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, a ser enviada ao Congresso Nacional, manifestando-se publicamente contra esse aumento que faz parte da plataforma de campanha do Deputado Severino Cavalcanti.
Quero aqui dizer que não vai, da minha parte, nenhuma manifestação de moralização. Significa uma conduta. Nós não podemos acreditar que no "canetaço" irá se revolver, não podemos contentar a base eleitoral do Presidente da Câmara, do Deputado Severino, dessa forma.
No dia de ontem, também a imprensa já noticiou que as Bancadas do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - e do Partido dos Trabalhadores - PT - fecharam posição na Câmara Federal para votar contra o reajuste pretendido pelo Deputado Severino Cavalcanti, sendo que a Mesa Diretora da Câmara já começou a colher as assinaturas para o processo tramitar. E aqui em Santa Catarina nós vamos também repercutir a posição política nacional da Bancada do PT, que precisa ter conseqüência prática.
Por isso, comunico a todos os Colegas que a partir de hoje começarei a colher assinaturas para que possamos manifestar, enquanto Casa Legislativa, a posição pública e transparente sobre o nosso posicionamento com relação a esse reajuste.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO AFRÂNIO BOPPRÉ - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Obrigada, Deputado Afrânio Boppré. Realmente uma revista de circulação nacional até colocou uma coroa na cabeça do Deputado Severino Cavalcanti, Presidente da Câmara, já deduzindo que ele será o novo rei.
É uma imoralidade o que está acontecendo e até os 300 votos que o Deputado Severino recebeu na eleição para Presidente da Câmara foram os 300 picaretas que o Presidente Lula antigamente mencionava e que foi música de uma banda nacional, os Paralamas do Sucesso. É um absurdo o que está acontecendo.
Mas, Deputado Afrânio Boppré, também indo por essa linha, eu acho que é uma linha de moralização e os políticos não são todos iguais; eu não sou igual, V.Exa. não é igual e muitos aqui não são iguais a essa barbaridade que está acontecendo no Brasil. Eu também peço esse apoio. Todas as Câmaras de Vereadores do Estado de Santa Catarina estão discutindo e reduzindo o recesso parlamentar. E esta Assembléia também tem que mostrar que é ética e aprovar aqui a diminuição do recesso.
Muito obrigada!
O SR. DEPUTADO AFRÂNIO BOPPRÉ - Muito obrigado, Deputada Ana Paula Lima.
Então, Sr. Presidente, era esta a minha manifestação no dia de hoje. Espero poder contar com o apoio e com a assinatura dos Srs. Deputados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)