66ª Sessão Ordinária - 21/09/2004
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero abordar dois assuntos hoje, todos relacionados com a questão da educação, que nos preocupa muito em especial no dia de hoje, quando o sindicato dos professores está reunindo milhares de professores de todo o Estado para uma grande assembléia que pode, inclusive, deliberar pela deflagração de greve do Magistério Público Estadual.
Mas antes disso, quero registrar a notícia publicada hoje na grande imprensa catarinense. Vou me ater àquela que o jornal A Notícia registrou sob o seguinte título: Professores registram ocorrência em Içara.
"Um grupo de vinte professores registrou ocorrência na Delegacia de Polícia de Içara, no Sul do Estado, acusando militantes do PMDB de terem impedido uma manifestação por melhores salários durante a passagem do Governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) pela região. De acordo com a professora Lígia de Fátima Bassoto, um grupo, com alguns integrantes armados, exigiu que a manifestação fosse encerrada.
‘Eles chegaram de carro e jogaram o veículo para cima da gente. Depois passaram a nos pressionar e exigir que não fizéssemos a manifestação enquanto o Governador passasse’, explica a professora, que garante ter sido agredida. ‘Depois eles desceram do carro e partiram para cima da gente. Várias pessoas acabaram se machucando, porque eles usaram a força para arrancar as faixas das nossas mãos’, reclama.
Ontem, os professores realizaram exame de corpo delito. ‘Estávamos apenas querendo protestar contra a situação da educação no Estado. Acabando agredidos e humilhados’, reforça a professora, que ontem protestou em frente à Câmara de Vereadores."
Deputado Antônio Ceron, veja V.Exa. a que situação está chegando o atual desgoverno de Santa Catarina. Um Governo que sempre se apresentou como democrata, que sempre contestou a ditadura, a opressão, começa a agredir agora professores que estavam numa manifestação legítima, justa. Fazendo um protesto durante a passagem do Governador, cabo eleitoral pelo Sul do Estado.
Agrediram professores em Içara. Os professores tiveram que fazer exame de corpo delito para confirmar a agressão patrocinada por militantes do PMDB, que tentaram impedir uma manifestação contra o Governo. É bom que o cidadão catarinense faça uma reflexão profunda para ver e analisar a forma que essa gente governa em Santa Catarina.
Mas como se não bastasse isso, ainda na área da Educação, quero trazer, Deputado Celestino Secco, a denúncia que o jornal Diário do Sul publica hoje. Há uma chamada de capa e uma grande matéria dedicada por esse jornal diário de Tubarão e região com o seguinte título: Professores fazem mutirão de reforma.
E aí tem uma matéria extensa dando conta de que a Escola de Educação Básica Visconde de Mauá, uma das mais tradicionais de Tubarão, Deputado Wilson Vieira, está em situação de abandono e de risco completo aos milhares de estudantes que lá estudam.
O prédio teve várias ameaças de incêndio já durante este ano. A escola está com rachaduras, chovendo dentro, sem nenhuma condição dos alunos continuarem recebendo as suas aulas. E por incrível que pareça a diretora da escola é quem dá as declarações para o jornal Diário do Sul, dizendo que a situação é de abandono total por parte do Governo do Estado, que foram dezenas de expedientes encaminhados ao atual Governo e que nenhuma solução foi dada até ao presente momento.
A alegação do Governo é que não existem recursos para fazer uma reforma básica para manter a escola em funcionamento. E a diretora vai mais longe, Deputado Celestino Secco, ela acusa também o Governo do PMDB de em 1995 ter feito uma reforma, com ela diz, muita mal feita, que acabou por deixar a escola numa situação lastimável, sem condições de receber os alunos, como se encontra hoje.
E aí nenhuma resposta. Talvez isso explique, Deputado Antônio Ceron, a razão de o Governador não ter ido a Tubarão fazer comício. Ontem, aconteceu um fato inusitado em Tubarão.
Eu achava que Governador do Estado não gostasse de Tubarão só por causa de mim, por causa do Prefeito Carlos José Stüpp, por ele ter sofrido uma grande derrota eleitoral em Tubarão, em 2002. Enfim, achava que por isso ele tem agredido tanto, tem discriminado tanto o Município de Tubarão,.
Mas parece que o Governador não gosta nem dos seus correligionários, Deputado Antônio Carlos Vieira. Parece que o ódio do Governador por Tubarão se estende inclusive aos seus correligionários. Pasmem V.Exas., mas o Governador ontem, para fazer um comício em Tubarão, pediu emprestado o território de Capivari de Baixo.
O Governador lançou ontem o comício dois em um. Não tendo condições de ir a Tubarão pela discriminação e talvez para não passar constrangimento pelo desempenho sofrível dos seus candidatos em Tubarão, o Governador resolveu fazer o comício emprestado lá em Capivari de Baixo. Isto que é falta de condições de chegar no Município. Isto que é não gostar não só do povo que é adversário mas, parece, dos próprios seus.
Se a moda pegar, talvez faça também comícios do seu candidato daqui de Florianópolis em Joinville, afinal de contas já tem rádio de Joinville fazendo pesquisa em Florianópolis. Só falta agora fazer comício emprestado também, porque essa novidade de campanha foi lançada ontem na minha região. O Governador realmente não gosta, parece-me, nem dos seus correligionários em Tubarão, porque fazer um comício num Município emprestado é inédito. Talvez por isso, pelo fato de estar o seu Governo abandonando inclusive as escolas, e quem reclama, como disse, não é nenhum adversário político. É uma diretora indicada pelo PMDB que está dizendo que a sua escola, uma das principais do Município, não tem mais condições de receber os alunos e que o Governo não dá nenhuma atenção.
Esta é a realidade que vive o Município e a nossa região. Quase dois anos de abandono, inclusive das obras que tínhamos iniciado, como é o caso da pavimentação do trecho Tubarão/Guarda, e talvez por isso o Governador, não tendo condições de chegar ao Município de cabeça erguida, tenha tido que inovar na noite de ontem, fazendo um comício de apoio aos seus candidatos de Tubarão num Município emprestado.
De fato este é um Governo que inova e rasga a cada dia, a cada gesto, inclusive o seu discurso de campanha, em que dizia que, eleito fosse, governaria por toda Santa Catarina. A minha região continua abandonada, desprezada e discriminada. E agora parece que a reclamação já não é mais minha, mas dos próprios correligionários que não puderam nem contar com o seu principal cabo eleitoral no território tubaronense para fazer um comício.
Ter que buscar um Município emprestado para fazer um comício é realmente um fato inusitado que deixa a população catarinense cada vez mais consciente de que, de fato, assim como já demonstrou que não gosta de outros Municípios, como Florianópolis e Lages, que têm sofrido tanta perseguição, o meu Município carece agora da atenção do Governador até para os seus correligionários.
Mas vamos continuar cobrando; vamos continuar cumprindo com o nosso papel e apresentando aqui aquilo que dizem não os adversários mas, sim, os correligionários do Governador, aqueles que ocupam cargos no Governo do Estado. E quem não quiser acreditar ou quiser contestar, é só ler a matéria do Jornal Diário do Sul, do dia de hoje, para ver o que diz uma diretora indicada pelo PMDB, que reclama do descaso do Governo com a educação de Tubarão e da região.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)