8ª Sessão Ordinária - 04/03/2004
O SR. DEPUTADO GENÉSIO GOULART - Sr. Presidente e Srs. Deputados, telespectadores da TVAL, eu gostaria de dizer da minha satisfação de falar mais uma vez desta tribuna. Acredito que não vou utilizar os 15 minutos do meu Partido, até porque eu não estava inscrito. Mas como não há outro orador interessado, vou utilizar este espaço para tecer alguns comentários e fazer justiça ao nosso Governo, o Governo de Luiz Henrique da Silveira, pelo que vem fazendo principalmente na minha região, que é a região da Amurel, a qual eu represento nesta Casa.
A atenção que o Governo está dando, principalmente para a saúde e educação na nossa região, é motivo para muita alegria. Graças a Deus estou muito feliz por estar aqui nesta Casa representando a Amurel e pelo bom relacionamento com os nossos Secretários, principalmente com os da Educação e da Saúde, que não têm medido esforços em conjunto com a Secretaria Regional, e aí muito bem colocou o Deputado Mauro Mariani, da importância da instalação das Secretarias Regionais no Estado de Santa Catarina, que está servindo, inclusive, como modelo para algumas Prefeituras, pela atenção, pela proximidade do Governo com a comunidade.
Inclusive a Prefeitura do Município de Laguna, dirigida pelo Prefeito Adílcio Cadorin, do PFL, já está instalando uma Secretaria Municipal na comunidade de Pescaria Brava.
Sábado, às 15h, o Prefeito estará instalando uma Secretaria Regional no Município de Laguna. Segundo o Prefeito, que tem acompanhado a nossa participação, pela proximidade dos Secretários nas Secretarias Regionais, a atenção que vêm dando aos gerentes, está copiando esse modelo porque acredita que realmente é uma forma de o Governo estar mais próximo da comunidade.
Pescaria Brava, no Município de Laguna, é uma comunidade um pouco afastada e por isso está criando essa Secretaria Regional porque entende que ali o Governo Municipal também vai estar mais próximo.
Então, a montagem das Secretarias está se tornando uma realidade, apesar de muita gente não acreditar. Tentaram inclusive difamar e desmoralizar as Secretarias, dizendo que era cabide de empregos, mas graças a Deus já estamos tendo um bom resultado. E, como disse o Prefeito de Laguna já estão copiando, inclusive numa declaração em emissora de rádio, nos jornais, porque ele entende que essa é a forma de o Prefeito estar mais próximo da comunidade.
Quero também enaltecer o trabalho do nosso Secretário da Saúde, Fernando Agostini pelo que tem feito na Educação de Santa Catarina. Quero fazer justiça falando do trabalho que tem demonstrado, principalmente na região da Amurel.
Todos os hospitais da região da Amurel já receberam recursos do Governo Luiz Henrique da Silveira e Eduardo Pinho Moreira. O Hospital Nossa Senhora da Conceição já recebeu o valor de R$300 mil, sem falar da volta do Banco de Sangue para Tubarão. Há mais de 30 anos tínhamos o Banco de Sangue, mas no Governo passado o perdemos para Criciúma. E agora, para nossa felicidade, o local já está sendo adequado e tenho certeza de que até este final de mês vamos ter de volta o Banco de Sangue instalado no Município de Tubarão.
Por isso manifesto a nossa felicidade. Sabemos da preocupação do Secretário Fernando Agostini e da dedicação da Secretária-Adjunta, e a forma como se preocupam com a saúde em nosso Estado.
No ano passado e no começo deste ano 17 ambulâncias já foram liberadas para a nossa região da Amurel, bem como três postos de saúde, isso sem falar da liberação das AIHs em atraso.
Quero enaltecer e elogiar pelo trabalho o nosso Secretário Fernando Agostini e sua equipe, e a Secretária-Adjunta pela atenção especial que tem dispensado. Sabemos que a saúde é uma preocupação não só no nosso Estado, mas em todo o País, e nos Municípios não é diferente. E eu, que aqui estou representando as bases, estou dando a minha contribuição.
Fico feliz, e como Deputado da região da Amurel tenho que fazer esses agradecimentos porque estou muito contente pela atuação do Secretário da Saúde e por tudo o que tem feito por Santa Catarina, em especial, Deputado Joares Ponticelli, pela região da Amurel.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GENÉSIO GOULART - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Cumprimento V.Exa. pelo seu depoimento com relação aos investimentos na área da Amurel, mas gostaria de lembrá-lo que o seu gabinete não me repassou as informações que eu solicitei no ano passado, em setembro, se não me falhe a memória, quando V.Exa. dizia que tinha sido investido algo perto de R$ 8 milhões. Como agora já tem mais um investimento, faço um apelo para que V.Exa. solicite ao seu gabinete para que me encaminhe, porque gostaria de saber e até louvar pelas obras de valor tão elevado para aquela região da Amurel.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO GENÉSIO GOULART - V.Exa. vai recebê-lo, apesar de o Governo já ter feito isso através do Secretário de Administração, que encaminhou para esta Casa a prestação de contas de todos os investimentos feitos no ano passado, num livro bem elaborado, entregue agora, no final do ano. Inclusive estavam ali todas as obras, todo os investimentos na região da Amurel. Tenho certeza de que V.Exa. também a recebeu, e se V.Exa. perceber, na 20ª Secretaria Regional de Tubarão estão relacionadas todas as obras e todos os investimentos feitos na região da Amurel.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli- V.Exa. me concede um aparte?
O SR.DEPUTADO GENÉSIO GOULART - Pois não!
Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado Genésio Goulart, quero dizer que acompanhei quando V.Exa. se referiu à mensagem governamental encaminhada, obedecendo o Regimento da Casa, no dia 15 de fevereiro, e das ações que foram realizadas na nossa região, que foi aquilo orçado pelo Governo passado, não há nenhuma ação nova que justifique a existência de uma Secretaria Regional! Eram ações que já aconteciam, através dos órgãos que tinha. Agora só se burocratizou um pouco mais, centralizou numa Secretaria Regional.
Vou citar um exemplo para V.Exa.: antes o Cedup tinha gestão descentralizada verdadeiramente; o dinheiro saía da Secretaria de Educação e ia direto para a direção da escola gerenciar, lá na ponta, lá onde está o aluno. Agora não, agora sai da Educação e vai para a Regional - tem que ter autorização da CRE. A escola já não tem mais aquele poder de gestão que tinha.
Outra coisa que eu quero chamar atenção de V.Exa. é sobre o que estamos ouvindo pelo Estado todo, e em São Miguel do Oeste na última segunda-feira: o Governo divulga assinatura de convênios como se a ação já tivesse acontecido! O que não é verdade!
Quanto às ambulâncias, as que V.Exa. se referiu, foram assinados convênios! Mas eu posso lhe apontar meia dúzia de Municípios que ainda não viram nem a fotografia da ambulância!
O SR. DEPUTADO GENÉSIO GOULART - Na região da Amurel, só uma Prefeitura está em pendência com o Governo do Estado. Todas as outras receberam.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Olha, Deputado, que não é verdade isso! Assim como foi dito que para cortar aquele convênio de R$ 300 mil de Tubarão é porque tinha pendência, e não tinha! Isso já foi mostrado.
E para concluir, para não abusar do tempo de V.Exa., quero dizer que nem a pavimentação de Tubarão/Guarda, que é do BID IV, foi iniciada até agora! E não há resposta alguma! Essa foi uma ação em que deixamos a licitação feita! Passou-se um ano e dois meses e nada aconteceu.
Então, eu acho, Deputado, que está faltando um pouco mais de resposta concreta e de anunciar as obras quando acontecem! O Banco de Sangue foi anunciado como tivesse retornado em 30 de setembro, e ainda não está lá!
O SR. DEPUTADO GENÉSIO GOULART - Deputado Joares Ponticelli, a sua manifestação, com certeza, nas minhas colocações, não vai alterar em nada porque todos sabem que V.Exa. só usa a tribuna para denegrir, difamar e dificultar o bom andamento da administração do Governo do Estado.
Até agora (pelo menos as pessoas com quem eu tenho tido contato confirmam) não vejo V.Exa. de outro jeito a não ser pisando em cima, caluniando, difamando, querendo que as coisas realmente não aconteçam. Todo mundo sabe que esse é o seu jeito de agir. Por isso V.Exa. está fazendo oposição desse jeito.
Infelizmente eu fico triste porque em momento algum vejo um Deputado da região dar uma sugestão ao Governo, aos Secretários para o bem-estar da nossa população. V.Exa. só fica humilhando as pessoas, criticando o Governo. É só V.Exa. que sabe tudo, que resolve tudo, fala em discriminação.
Eu até pergunto o que o seu Governo fez? V.Exa. diz que o Governador Luiz Henrique da Silveira tem discriminado bastante, mas eu acabei de falar que o Governo não discrimina ninguém, tanto é verdade que 17 ambulâncias foram distribuídas na região da Amurel, e todos os Prefeitos do PP, do PFL, do PSDB receberam os convênios.
V.Exa. fala muito em discriminação, mas é engraçado que no Governo em que o Deputado Joares Ponticelli era Líder do Governo sequer um convênio pequeno para a pintura de uma faixa na cidade de Tubarão foi liberado.
Ele fala tanto em discriminação!
Gostaria que V.Exa. me citasse. Sei que V.Exa. já vai falar na obra do CTA. Essa é uma obra do Governo do Estado.
Quero saber o que o seu Governo passado fez. V.Exa. fala em discriminação, mas o Governo de Tubarão é do seu Partido, o vice é do seu Partido. E nos dois anos em que V.Exa. foi Líder do Governo, o Prefeito também estava na coligação, e qual o convênio, para pintura de meio-fio, na cidade de Tubarão, que foi liberado?
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - (intervindo) - O rio que passa na sua comunidade...
O SR. DEPUTADO GENÉSIO GOULART - Sr. Deputado, gostaria de concluir.
Quanto ao rio, R$210 mil foram recursos do Governo Federal, através de uma emenda do Senador Geraldo Althof - e quero fazer justiça.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli (intervindo) - Com o dinheiro do Estado.
O SR. DEPUTADO GENÉSIO GOULART - Sem nada do Estado.
Então, fala tanto em discriminação, que vergonha, não é?
Discriminação: o Governador discrimina o Município de Tubarão, mas quando eles foram Governo, que o Partido é dele, nem um centavo foi investido no Município de Tubarão.
Hoje o Governador Luiz Henrique liberou quase R$10 milhões do Badesc, do BRDE.
O Prefeito de Tubarão só agora está fazendo meia dúzia de ruas asfaltadas no centro da cidade, para mostrar para todo mundo que ele está fazendo alguma coisa, no último ano. E quem vai pagar é o próximo Prefeito.
Nobre Deputado, com toda consideração que tenho pelo amigo, mas V.Exa. era Líder de Bancada, o Prefeito e o vice eram do seu Partido, mas não foi liberado um centavo sequer para a cidade. E hoje fala em discriminação?
O Prefeito de Tubarão pertence à sua coligação, há três anos está sem fazer nada na cidade e agora está fazendo meia dúzia de ruas asfaltadas, de recapeamento, no centro da cidade, com o dinheiro do BRDE e do Badesc. Quem vai pagar é o próximo Prefeito. E V.Exa. tem dito com freqüência que a Prefeitura de Tubarão é discriminada? Não entendo! E a nossa população tem questionado muito isso.
Por isso, para deixar bem claro nesta Casa: qual foi o convênio assinado pelo Governo Esperidião Amin com o Município de Tubarão?
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GENÉSIO GOULART - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado, recomendo que V.Exa. pegue o Diário Oficial do dia 26 de dezembro de 2002. E constatará que há um depósito de um milhão de reais para pavimentar quatro avenidas de Tubarão - um milhão de reais a fundo perdido. Diferente deste empréstimo que V.Exa., que foi Prefeito, não teve condições de fazer. Aliás, é um empréstimo menor do que as três folhas de pagamento que V.Exa. deixou atrasadas quando foi Prefeito.
O SR. DEPUTADO GENÉSIO GOULART - Deputado, não vamos entrar nesse mérito, porque se for falar em folha de pagamento, quando eu assumi a Prefeitura o seu Prefeito me deixou cinco folhas, uma Prefeitura destruída, sem caminhão e sem máquina para trabalhar. Eu deixei apenas meia folha de pagamento, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Mas V.Exa. não me respondeu. Gostaria que V.Exa. me dissesse qual foi o convênio assinado com o seu Governo e com o Município de Tubarão? Foi o meio-fio ou a faixa pintada pelo seu Governador? V.Exa. está-me devendo essa resposta.
As avenidas que V.Exa. está-se referindo é dinheiro do Badesc e do BRDE. Se existem outras avenidas, vão ser construídas em Tubarão, porque eu não conheço, sinceramente.
O Sr. Deputado Antônio Ceron - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GENÉSIO GOULART - Sr. Deputado, com todo respeito, gostaria de conceder esse pouco tempo que me falta ao Sr. Deputado Romildo Titon. Se for possível, concedo a palavra com muita honra a V.Exa.
O Sr. Deputado Romildo Titon - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GENÉSIO GOULART - Pois não!
O Sr. Deputado Romildo Titon - Sr. Presidente, Srs. Deputados, são apenas 30 segundos e eu não conseguiria expressar o meu pensamento. Mas gostaria de parabenizá-lo pelo seu pronunciamento em relação ao Secretário Coruja, que tem feito um grande trabalho frente aquela Secretaria, mas em outra oportunidade o farei.
O SR. DEPUTADO GENÉSIO GOULART - Muito obrigado, Deputado. Eu gostaria de fazer um comentário, mas deixo para outro dia, sobre a nossa Secretária de Educação. Mas se o Deputado Antônio Ceron quiser, apesar de que o tempo já é bastante curto, eu ainda, com muito prazer, concederei a palavra ao amigo.
Muito Obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)