43ª Sessão Ordinária - 17/06/2004
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, imprensa falada e televisada, funcionários desta Casa.
(Passa a ler)
"Hoje assomo à tribuna para me manifestar não só como Presidente da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, Comissão que tem tratado com muito zelo do combate à violência, mas também como Autora de um projeto de lei que já foi sancionado pelo Governo do Estado e que trata da campanha de desarmamento infantil nas escolas
A mídia nacional tem difundido exaustivamente as campanhas de desarmamento infantil e promovido com parceiros verdadeiras maratonas pela motivação das crianças e pais, para que troquem armas de brinquedo por livros e outros brinquedos que não incentivem a violência.
Então, V.Exas. devem me perguntar por que insisto, neste Plenário, neste tema.
Eu lhes asseguro que as estatísticas do crescimento entre jovens e adolescentes no País são realmente assustadoras. A taxa de pessoas assassinados por arma de fogo quase dobrou na década de 90 e passou de 38% para 72%.
Esses dados são partes da síntese de indicadores sociais do IBGE e mostram que as armas de fogo são utilizadas em 68% dos óbitos por homicídios no País.
Uma outra pesquisa da Unesco revela que de 1993 a 2002 o número de homicídios aumentou em 62,3% e as mortes chegaram a 18.915 jovens brasileiros, Srs. Deputados.
E essa não é uma realidade só dos grandes centros ou das capitais brasileiras consideradas mais violentas. Basta abrir os jornais locais e vamos perceber que a nossa bela Florianópolis, uma Capital considerada pacata e calma, também registra índices que já começam a preocupar. Não passa um final de semana em que um assassinato com arma de fogo seja registrado nos bairros centrais, nas saídas de festas, nos morros e também entre a classe média, Srs. Deputados! Sete assassinatos foram registrados na Capital em seis dias.
Por isso, eu insisto na importância de que as campanhas de desarmamento infantil sejam divulgadas de forma a atingir toda a população.
E digo mais, a sociedade civil organizada tem que descruzar os braços. Os Prefeitos que vão assumir em janeiro de 2005 vão ter pela frente um grande desafio: ‘reverter os números da violência urbana, criar políticas públicas para o combate à marginalidade e pensar em mecanismos para manter os jovens longe das drogas e da criminalidade’.
Sabemos que o problema é que constitucionalmente a responsabilidade pela segurança pública é dos Governadores e da União, mas como os Prefeitos estão mais próximos dos problemas e das queixas da população, terão que se comprometer e assumir um papel fundamental no combate à violência".
Nós temos que trabalhar muito para que esses jovens tenham a mente ocupada, abrir mais espaços para esses jovens na área da Educação, dar mais atividades complementares, como, por exemplo, atividades musicais como esta Deputada já salientou muitas vezes desta tribuna. Mente vazia para essa juventude não dá certo, porque toda mente vazia vai estar absorvendo coisas maléficas, coisas que não constroem, só destroem.
Temos que nos preocupar com as crianças, com os jovens, com aquele futuros dirigentes deste País. Temos que dar boa formação para os nossos jovens, principalmente na área educativa, porque nós sabemos que a educação é a solução para tudo, porque o aluno estando bem ocupado, tendo tarefa para fazer, não vai estar preocupado em formar grupinhos e levar desgostos para suas casas.
Tenho certeza, Srs. Deputados, que teremos os nossos aliados, que são os pais, que muito estão vendo seus filhos nos vícios e nas perdições. Vemos mães chorando, desesperadas, que não sabem mais o que fazer, mas é tempo de se planejar para que esses jovens possam trazer alegria para os seus lares.
Deixo este questionamento para V.Exas., para que possamos trabalhar muito para conscientizar esses jovens.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)