98ª Sessão Ordinária - 05/12/2006
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS VIEIRA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, quero saudar todos com muita alegria, com muita satisfação, nessa minha primeira participação nesta tribuna, após ter reassumido este honroso mandato de deputado estadual. Portanto saúdo todos com muita alegria.
Quero saudar neste dia especialmente, além de v.exas., a juventude. Saudar a juventude na presença dos novos deputados eleitos. Da minha cidade de Joinville, contamos com a presença do deputado Darci de Matos, que está na Casa; saúdo a o jovem deputado eleito, Kennedy Nunes, que está aqui presenciando as ações neste plenário; quero saudar também os jovens deputados Jean Kuhlmann e Cesar Souza Junior, que também estão presentes.
Vejam, senhoras e senhores, o quanto o estado de Santa Catarina está ganhando com esses moços que se interessam pela política, mas são moços bem formados, jovens preparados para assumir esta Casa, porque não só vêm de famílias dignas da sociedade catarinense, mas principalmente foram eleitos com um grande número de votos, resultado do respaldo popular às suas ações anteriores, seja como vereador ou como praticante de ações sociais importantes no seio das suas comunidades.
Portanto, é com grande satisfação que saúdo aqui a presença desses novos deputados eleitos, não só pela sua juventude, mas pelo preparo, pelo alento de podermos dizer assim: Santa Catarina tem novos políticos a altura desta Casa.
Quero também registrar a presença do prefeito de Bombinhas, Júlio César Ribeiro, do secretário da Pesca Samuel Santana, e também saudá-los pelo grande motivo que os traz a Florianópolis: buscar a licença ambiental para desobstrução do rio Passa Vinte, um rio importante na praia de Zimbros que abriga mais de 300 embarcações e que ao longo do tempo foi sendo assoreado. O prefeito buscou, com a nossa ajuda, encaminhar um projeto de desassoreamento, que vai compor com o projeto já executado do grande galpão que abriga as embarcações em Bombinhas.
Aqueles pescadores não precisam mais ficar ao relento na praia para fazer o reparo nas suas embarcações, aliás, o reparo que muitas vezes derramava o óleo, derramava o produto químico nas areias daquelas belíssimas praias do município de Bombinhas. Agora os pescadores fazem toda a recuperação das embarcações, dos barcos, abrigados num galpão de boas condições e precisam, naturalmente, adentrar mais próximo, através do rio Passa Vinte que se encontrava assoreado.
Portanto, os cumprimentos ao prefeito Júlio César Ribeiro, ao secretário Samuel Santana, ao ex-secretário vereador Luiz Alberto Bavaresco e ao líder político do PTB, o presidente Falcão, Janailson Araújo da Silva que aqui também esteve, no meu gabinete, há meses lutando para que essa obra se realize. Queremos anunciar que estivemos com eles também no gabinete do então secretário da Agricultura, deputado Moacir Sopelsa, que nos atendeu muito bem e nos prometeu que a draga da Cidasc irá trabalhar naquele riacho, após o grande trabalho que está sendo executado na região de Tijucas.
Estamos lá aguardando, deputado Moacir Sopelsa, ex-secretário, porque essa obra é, sem dúvida, muito importante e vemos que v.exa. deu o encaminhamento. O pedido já consta como prioritário, e temos certeza de que logo estará sendo executado lá em Bombinhas.
Quero aproveitar esta oportunidade, o horário do partido, para falar também de um projeto que acredito ser muito importante e que esta Casa me dará apoio. Eu tive a honra de registrar, de protocolar o projeto que dispõe sobre a concessão e renovação de licença ambiental a empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental, regional ou nacional.
Mas quero explicar: na verdade quero falar do plano diretor dos municípios de Santa Catarina. Esse projeto que trago à Casa quer beneficiar os municípios com recursos. Nós precisamos dar recursos aos municípios e falo aqui aos prefeitos do nosso estado, para que eles possam executar os seus planos diretores.
O prazo para a elaboração dos planos diretores foi prorrogado para o ano que vem. Venceu o prazo em outubro, pela nova Lei do Estatuto da Cidade, mas muitos prefeitos, até por falta de recursos, não conseguiram executar seus planos diretores. Eu trago a boa notícia - a notícia é que já havia sido colocada em lei em 2001, mas que poucos observaram: os prefeitos, os municípios têm direito a recursos para executar seus planos diretores embutidos nas ações de compensação ambiental.
Os prefeitos não estão recebendo, mas poderão receber com maior celeridade os recursos para fazer os planos diretores, caso essa lei que estamos propondo seja aprovada neste plenário. O que estamos propondo é que a concessão de licença, ou renovação de licença nos grandes empreendimentos, tais como BR-101, gasoduto, oleoduto, linhas de transmissão elétrica, caso esses empreendimentos tenham que pedir renovação - como têm necessidade de pedir -, nessa ocasião deve a Fatma exigir que se cumpra o Estatuto da Cidade, que prevê que nos municípios onde houver um empreendimento de vulto, de impacto regional ou nacional, cabe ao empreendimento repassar ao município recursos financeiros e técnicos para que sejam realizados os planos diretores.
Portanto, basta o município requerer, mas como isso não tem se efetivado, estamos solicitando que a Fatma faça a conferência, faça a checagem, se os empreendimentos estão de fato repassando aos municípios os recursos para que seja efetivado o plano diretor.
A lei existe, é uma lei federal. É necessário pagar, mas poucos empreendimentos têm pago os planos diretores, e infelizmente muitos municípios não têm realizado esse instrumento tão importante para que possam ser melhor administrados, para que o município possa ser tocado em frente como deve ser, com planejamento.
Para finalizar quero agradecer, sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, do fundo do coração ao deputado Cesar Souza, por ter cedido o final do seu mandato para que este deputado pudesse aqui estar transmitindo a sua força, a sua energia, e realizando o desejo de continuar trabalhando nesta Casa.
Quero agradecer a ele, a sua família, aos seus assessores por estarem me recebendo tão bem no seu gabinete, especialmente ao Jurani, ao Mauro, à Inês, em nome dos quais quero agradecer pela receptividade.
Quero dizer que o Cesar Souza se mostra, mais uma vez, um grande político, um grande homem, um grande companheiro. Quero enaltecer não só a sua passagem por esta Casa, mas toda a sua trajetória política, bem como a toda a sua família.
Cumprimento daqui desta tribuna dona Ângela Maria Pereira de Souza, de família desta capital, a esposa do Cesar Souza, a todos os seus filhos, especialmente ao Cesar Souza Junior, a quem saudamos, e que venha com muita energia.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)