11ª Sessão Ordinária - 15/03/2006
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Saúdo o nosso presidente, nossas deputadas e deputados. Quero saudar também os 12 líderes comunitários da cidade de Lages que vieram aqui hoje para participar de uma ação pacífica, ordeira, atendendo a reivindicação do programa de televisão para discutir e dialogar sobre os problemas que assolam a nossa cidade todo o mês de maio ou de junho.
Maio como todos nós sabemos, sr. presidente, é o mês das águas. São as águas de maio e de junho, do início da entrada de inverno e queria me manifestar sobre o assunto, dar o meu posicionamento.
Em setembro de 2005, enviamos à prefeitura de Lages uma moção assinada pelos deputados desta Casa, pedindo para que fosse feito um estudo da drenagem das águas, para que fosse analisado o problema, para que fosse detectada a causa das enchentes dos bairros de Lages. Precisamos ter um levantamento técnico e um estudo da causa deste problema.
Todos nós temos um entendimento, uma compreensão ou um conhecimento de qual seja a razão, mas dentro do ponto de vista técnico, de responsabilidade de homem público, e da prefeitura, não podemos ficar no "achismo", mas temos que ser avaliados e avalizados por técnicos e engenheiros que farão um estudo da drenagem e, conseqüentemente, darão a resposta para a solução do problema.
Então, parabenizo aqueles que vieram aqui hoje, num ato de cidadania, num ato de democracia atender a um pedido de uma emissora de televisão e cujas presenças agradecemos.
Sr. presidente, amanhã faremos mais uma moção pontual, alertando as autoridades da cidade de Lages, os membros da Câmara de vereadores, da prefeitura e também da defesa civil para que atentem e já se programem, para que haja uma solução, o mais rápido possível, para que possamos diminuir a probabilidade da incidência de enchentes na cidade de Lages.
Como o horário é de meu partido, gostaria de fazer essa idéia pontual do partido, de um partido socialista, que é buscar atender principalmente as camadas mais necessitadas, aquelas que precisam de mais atenção.
O poder público pontua suas ações para resolver os problemas. E os problemas mais graves são de ordem humana, são problemas com os quais as pessoas sofrem, pois não têm a quem recorrer e nem como mudar a realidade de suas vidas. Muitos querem mudar de lugar, mas não têm onde morar; muitos querem reformar as suas casas e não têm como fazê-lo.
Então, fazemos um apelo às autoridades do município de Lages para que possamos ter, em caráter de urgência urgentíssima, uma resposta para que tenhamos uma solução, ou seja, a idéia de um projeto para evitar esse problema. E se isso ocorrer novamente, se essas chuvas vierem mais uma vez assolar a cidade de Lages, que tenhamos, pelo menos, uma ação, não paliativa, mas uma ação preventiva, para que possamos ser avisados da hora, do que vai acontecer e o que podemos fazer antes que as casas sejam atingidas, antes que os imóveis sejam atingidos pelas águas.
Temos hoje os institutos, em nível nacional e estadual, pessoas competentes que conseguem prever as catástrofes e detectar, através de equipamentos, a ocorrência de chuvas, o nível pluviométrico das águas (a quantidade de água que vai chover). Então dentro desse recurso técnico, poderemos evitar que ocorram danos a essas famílias.
Nas enchentes de maio de 2005 o sofrimento e as perdas da população foram muito grandes, pois perderam muito dinheiro e imóveis. E nós estamos aqui, mais uma vez, lutando para que isso seja evitado, deputado Romildo Titon. Não podemos evitar o que a natureza nos manda, mas podemos evitar as conseqüências do excesso de água.
Não podemos relegar isso ao acaso, não podemos dizer que as casas estão em locais errados porque sabemos que não estão. As pessoas que moram nesses locais pagam água, luz e IPTU. Portanto, elas moram em lugares totalmente legalizados, pela sua contribuição como contribuintes. Essas pessoas contribuem com o estado, pagam impostos e por isso têm direitos. Elas têm deveres, mas têm direitos também!
Muito obrigado!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)