53ª Sessão Ordinária - 28/06/2006
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Sr. presidente, srs. deputados, quero inicialmente assinalar o processo eleitoral havido dias atrás, decorrente de lei aprovada nesta Casa, que fez com que todos os servidores da Celesc - Centrais Elétricas de Santa Catarina - pudessem participar de forma democrática, de modo a eleger o diretor comercial da nossa empresa energética, diretor este que terá sob seu comando uma área extremamente importante na negociação de toda a compra de energia para a nossa Celesc. No primeiro turno desse processo eleitoral que, inclusive, contou com debate havido aqui mesmo no plenário desta Casa, participaram seis candidatos. E como o mais votado chegou a 44%, forçou a um segundo turno que aconteceu no dia 21 deste mês e dele resultou a eleição do administrador da gerência regional da grande Florianópolis, Carlos Alberto Martins que, com uma votação expressiva, o que é importante, foi guindado pela força e legitimidade dos seus colegas de trabalho, num pleito ao qual acorreram mais de três mil votantes, granjeou a condição de, pela primeira vez, ser eleito nesse processo eleitoral inusitado que, reafirmo, decorre de lei aprovada por este Parlamento no âmbito do novo modelo de gestão da nossa Celesc aqui em Santa Catarina.
De sorte que eu quero, sr. presidente, cumprimentar todos os empregados da Celesc que participaram desse pleito e cumprimentar, em especial, o administrador Carlos Alberto Martins, conhecido por Carlão, que obteve uma maioria que lhe garantiu essa condição privilegiada e o reconhecimento dos seus colegas de trabalho.
Por outro lado, ainda no âmbito dos registros, quero mencionar a solenidade a que tive a satisfação de participar na manhã de hoje, quando foi inaugurada a incubadora popular de cooperativas da região da Grande Florianópolis. Trata-se de uma iniciativa de vanguarda, coordenada pelo padre Vilson Gro, que tem um trabalho de inclusão social do maior relevo aqui na nossa região, destacadamente na área do maciço do Morro da Cruz e através de parcerias com o governo federal - e inclusive lá estava um representante do Ministério do Trabalho - hoje tivemos a inauguração dessa incubadora. Do ato participou também o deputado Vânio dos Santos. Com certeza será um instrumento a mais, uma alavanca a mais, num processo que todos temos por ele responsabilidade coletiva, no sentido de gerar meios, modos e perspectivas de colocação, de trabalho, de emprego e de renda para jovens menos afortunados da região da Grande Florianópolis e, com isso, poder contribuir para a redução do índice de violência e de criminalidade na nossa região ponteada pela capital do estado.
O governo do estado, como disse, foi parceiro deste empreendimento através da cessão do prédio, onde durante muitos anos aqui no bairro do Estreito, funcionou o Instituto Médico Legal. E aquele prédio de três andares, em processo de reforma, vai servir agora de base para este projeto fundamental. E, por ironia da vida, aquele prédio que durante muitos anos recebeu cadáveres, vai agora gerar esperanças, vida e perspectivas para tantos e tantos jovens que vão participar do projeto e que, por intermédio dele vão obter a inclusão social necessária e fundamental.
Por outro lado, também o governo do estado, a exemplo do governo federal, participou com aportes de recursos financeiros, mediante uma programação. Eu quero crer que é um marco distintivo extremamente relevante para assinalar um projeto exitoso de uma parceria entre uma ONG, organização não governamental, instâncias do poder público, no caso o governo federal e o governo do estado de Santa Catarina, chamando para si esse trabalho que deve ser responsabilidade de todos, na medida em que sabidamente enfrenta duas das mazelas mais aviltantes do dia de hoje: a questão do desemprego e da violência, da criminalidade.
Sr. presidente, neste momento gostaria de fazer um registro e um apelo aos sr. deputados, no sentido de que possamos, na seqüência, na Ordem do Dia, votar um projeto referente ao plano de carreira da Fundação Catarinense do Desporto - Fesporte - Nele estão embutidas duas emendas que trarão aos servidores da secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e da secretaria do Desenvolvimento Sustentável, por medida de isonomia dos servidores das outras pastas, a possibilidade de uma gratificação na ordem de 15%, como já viabilizamos às demais secretárias em projetos anteriores que chegaram a esta Casa. É fundamental que possamos votar essa matéria no dia de hoje, na medida em que por imperativo da legislação eleitoral, embora o projeto aqui tenha chegado já há vários dias, poderá ou poderia haver algum tipo de questionamento em face da circunstância de passar do dia 30 de junho, portanto, a três meses da eleição, haver então algum questionamento quanto à possibilidade de votação deste projeto naquele período.
Portanto, é fundamental - e nós já fizemos uma solicitação a diversos deputados com os quais conversamos no dia de hoje - que possamos na Ordem do Dia dar o quórum necessário de pelo menos 21 deputados, uma vez que se trata de lei complementar, assegurando assim a possibilidade da sua aprovação e fazendo justiça aos servidores das secretárias aqui mencionadas, muitos dos quais aqui se fazem presentes.
(Palmas)
Sr. presidente, aproveito para indagar ao deputado Romildo Titon, a quem cabia o tempo do nosso partido no dia de hoje, se quer ocupar o espaço remanescente, uma vez que não pôde estar aqui no início da fala, mas, com prazer, cederei a v.exa. os cinco minutos restantes.
O Sr. Deputado Romildo Titon - Não! V.Exa. pode continuar.
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Sr. presidente, tendo declinado o deputado Romildo Titon, quero aproveitar para fazer uma reflexão a respeito do processo eleitoral que se avizinha e que faz com que até a próxima sexta-feira termine o prazo para a realização das convenções que vão definir os candidatos majoritários e os candidatos proporcionais com o conseqüente registro deles até o dia 5 abrindo-se então, a partir de 6 de julho, prazo para o início da campanha eleitoral propriamente dita.
Quero aqui referendar as palavras há pouco proferidas da tribuna, que pude ouvir en passant, do deputado Ronaldo Benedet, no sentido de mais uma vez reafirmar o que eu já assinalei dias atrás desta tribuna, qual seja o fato de que a coligação que está se formando em torno da candidatura do governador Luiz Henrique da Silveira na majoritária e na proporcional é uma coligação auto-explicável, porque dela participa, a ela acorreram, dela vão participar, partidos que estiveram unidos e coesos em torno da atual gestão de governo. Tanto é assim que o PSDB, que foi coligado com o PMDB na eleição passada, elegeu o senador da República, participou diretamente da gestão do estado de Santa Catarina, ocupando o espaço que lhe era reservado na máquina administrativa. E o PFL, desde o primeiro dia da atual legislatura esteve ao lado do governador, esteve ao lado do governo, endossando, avalizando e referendando os principais projetos governamentais que passaram por esta Casa. Então, não há de se afirmar o contrário com relação a esta coligação, se não o fato de que ela representa o escoadouro natural de um trabalho coletivo e conjunto realizado ao longo do tempo, sobretudo na atual gestão de governo.
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Pois não!
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - Deputado João Henrique Blasi, parabéns pelas colocações de v.exa., mas gostaria de fazer uma referência a v.exa., como líder do governo e já foi líder da bancada do PMDB, com muita honra tenho certeza, no sentido de que acho estranho alguns deputados do PT, principalmente, que têm vindo à tribuna falar sobre os filiados e os peemedebistas. Quem tem autorização, legitimidade exclusiva para falar dos filiados do PMDB, se estão acomodados ou não, somos nós e exclusivamente nós, deputados do PMDB. Fica aqui o nosso protesto! Os deputados têm que botar o dedo no seu partido e cuidar do seu, porque do nosso cuidamos nós. Sobre a vontade, o sentimento, aquilo que pensa o filiado, o militante do PMDB, nós é que somos os responsáveis! E eles estarão se referindo, reclamando ou elogiando para nós. E os nossos grandes líderes são Luiz Henrique da Silveira e Eduardo Pinho Moreira e esses sim avalizaram as nossas coligações. E só quem tem legitimidade para falar sobre os filiados do PMDB são os peemedebistas, somos nós, peemedebistas e nenhum deputado de outro partido.
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Tem razão v.exa., deputado Ronaldo Benedet. E tão bem temos cuidado do nosso partido em Santa Catarina que ele aí está comandando um governo exitoso, que caminha agora para a sua etapa final em situação de absoluta normalidade.
Quero aqui anunciar àqueles que imaginaram, deputado Duduco, e que apregoaram em sentido contrário, que já no mês de julho será depositada a primeira parcela do 13º salário, mostrando aos incautos, mostrando aos nossos críticos, diferentemente do que afirmam, diferentemente até do que alguns desejam, que a situação está sob absoluta normalidade. E tanto assim é que no mês de julho, que começa na semana que vem será feito o depósito, como já havia sido propagado dentro do cronograma pré-estabelecido, da primeira parcela do 13º salário do funcionalismo estadual. O PMDB é um partido democrático, é um partido que se entende, é um partido que está entusiasmado com a candidatura natural do governador Luiz Henrique da Silveira, que foi reconhecida, que não precisou se submeter à prévia, uma vez que conduziu o processo com habilidade, com competência, com inteligência, com sensibilidade e aí está no comando de uma coligação que vai para uma disputa eleitoral em toda a perspectiva de disputá-la e de afinal ver um resultado positivo.
Por isso o deputado Ronaldo Benedet tem razão e seria importante que cada qual dos deputados se preocupasse antes com seus partidos, do que com o partido alheio.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)