95ª Sessão Ordinária - 21/10/2009
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sra. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, antes de começar a minha falação, eu gostaria de registrar a presença da ex-vereadora Márcia Aguiar, de Barra Velha, que muito nos honra com a sua visita a esta Casa. E ela trouxe um convite para que estejamos presentes naquele município no dia 13 de novembro, onde será feita a entrega do prêmio Mérito Lojista e Destaque Comunitário, pelo CDL, do qual a nossa querida amiga Márcia Aguiar faz parte. Inclusive, ela foi uma brilhante vereadora naquele município e temos por ela uma grande admiração e respeito.
Sra. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, elaborei uma moção que deve ser lida e votada no dia de hoje, ao coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense solicitando que interfira junto aos órgãos governamentais no sentido de que haja a redução do imposto sobre produtos industrializados, o IPI, para o setor moveleiro de Santa Catarina. V.Exas. sabem muito bem o sufoco que esse pessoal do setor moveleiro está passando. O deputado Antônio Aguiar melhor do que ninguém conhece, porque mora na região no norte/nordeste de Joinville. Ele conhece muito bem a angústia por que passam as pessoas que trabalham nesse segmento de uma maneira geral.
Ora, o governo procedeu à isenção do IPI para a indústria automotiva em nosso país com o intuito de preservar milhares de empregos e deveria olhar com o mesmo sentimento, com a mesma sensibilidade o problema do setor moveleiro. Nestes últimos anos tivemos uma perda considerável no segmento moveleiro em nossa região. Inúmeras empresas fecharam e as que estão abertas, as que estão funcionando, fazem-no de forma precária. Há um clamor geral na região. O deputado Antônio Aguiar sabe muito bem disso e deve ter levantado esta bandeira nesta Casa, porque já tive oportunidade de ouvi-lo ecoando esse clamor que vem do alto da serra.
Estou encaminhando essa moção, deputado Antônio Aguiar, para solicitar ao Fórum Parlamentar Catarinense, aos 16 deputados federais, aos três senadores da República, que levem ao presidente da República esse sentimento, esse clamor, essa angústia que passa o setor moveleiro do nosso estado. Temos a senadora Ideli Salvatti, que é uma fiel escudeira do presidente Lula e pode falar ao pé da orelha do presidente sem problema nenhum, porque pode entrar pela porta dos fundos do seu gabinete e, quem sabe, através da senadora consigamos alguma coisa.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O Sr. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Deputado Nilson Gonçalves, eu gostaria de parabenizá-lo por essa iniciativa. Quero dizer que tanto eu quanto o deputado Silvio Dreveck queremos assinar a sua moção para reforçar que o planalto norte, principalmente São Bento do Sul e Rio Negrinho, que têm uma grande produção no setor moveleiro, seja beneficiados.
Muito obrigado, deputado Nilson Gonçalves, pelo aparte!
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Terei imenso prazer em dividir a autoria da moção com v.exas.
Hoje pela manhã tivemos uma reunião com membros da Ampesc que são os responsáveis, os proprietários das faculdades particulares de Santa Catarina. Todos nós sabemos que das verbas que são destinadas aos carentes do sistema de ensino pelo art. 170, 90% são para o Sistema Acafe e 10% para o sistema privado. Particularmente, acho injusto.
Estivemos agora com o nosso governador Jorginho Mello, que mandou para cá um projeto de lei destinando 0,03% do Fundo Social para bolsas de estudo, sendo 90% para o sistema Acafe e 10% para o sistema privado, ou seja, no mesmo sentido do art. 170. E não poderia ser diferente, caso contrário não passaria. O projeto passou pelas comissões, foi aprovado nesta Casa e sancionado pelo ainda nosso governador Jorginho Mello.
O deputado Darci de Matos apresentou uma emenda a esse projeto fazendo uma paridade na distribuição: 50% para o sistema privado, 50% para o sistema público. Mas não vai prosperar! Por conta do art. 170 não tem como passar!
Houve uma discussão grande, agora pela manhã, sobre esse assunto e vamos afinar essa discussão para que se possa chegar a um denominador comum. Mas eu continuo achando e entendendo que nós devemos destinar mais dinheiro para o sistema privado. Na verdade não é para as faculdades privadas, eu não quero dinheiro para elas, quero para o aluno que precisa, para o carente que está na faculdade privada, quer dizer, para pagar a mensalidade do aluno carente que está na faculdade privada.
Eu estudei numa faculdade privada e quase tirava comida da mesa dos meus filhos para pagar a faculdade. E como havia gente no sistema privado de ensino que não tinha condição de pagar a sua faculdade! Por isso, entendo que deveríamos ter um dinheiro a mais para os alunos do sistema privado, essa que é a grande verdade!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)