20ª Sessão Ordinária - 25/03/2009
O SR. DEPUTADO RENATO HINNIG - Sr. presidente, srs. deputados, telespectadores da TVAL, agradeço ao deputado Pedro Uczai por dividir o tempo.
A comunicação que quero fazer é rápida, mas se faz necessária, já que amanhã, dia 26 de março, estaremos comemorando 18 anos da criação do Mercosul. Isso merece um registro.
Nesse período, principalmente no início, houve a intenção de se criar uma zona de livre comércio para estreitar as relações culturais entre os países membros e buscar avanços na efetiva integração do mercado comum do sul. Mas as coisas acabaram efetivamente, na prática, não acontecendo da forma rápida como se queria, e, ao completar 18 anos o Mercosul ainda é um bebê. Temos muitas coisas a realizar.
Nos últimos dois anos tenho participado do bloco brasileiro da União Parlamentar do Mercosul, e vejo que existe uma preocupação dos Parlamentos em agilizar algumas coisas, mas, como o Parlamento não é órgão executor, tem-se adotado a prática de discutir alguns assuntos, sendo o poder moderador no sentido de realizar avanços.
No próximo mês de maio a Assembléia Legislativa de Santa Catarina, através do Bloco Brasileiro da União Parlamentar do Mercosul, estará realizando aqui em Florianópolis um grande encontro onde estaremos discutindo a harmonização da legislação do transporte e também a assistência médica de saúde aos motoristas que trafegam entre os países do Mercosul, para que haja um atendimento integral sob a forma de convênio, que aqui no Brasil vai ser feito pela Unimed.
Também estaremos discutindo a questão dos corredores bioceânicos que estão sendo trabalhados, no sentido de buscar uma efetiva integração dos mercados.
Recentemente assumi a presidência da comissão parlamentar de Relações Institucionais Internacionais e Integração do Mercosul e gostaria de poder contar com a colaboração dos meus colegas parlamentares para que consigamos realizar um trabalho de divulgação na efetiva busca de integração dos mercados comuns. Acho que esse Parlamento tem muito que contribuir.
É importante registrar que está programada para 2010 a realização da primeira reunião do Parlamento do Mercosul. Santa Catarina também vai participar e precisamos nos informar melhor como vai acontecer esse processo e sobre a importância que vai ter este Parlamento para os avanços que precisamos ter em relação ao Mercosul.
Essa é a comunicação que queria fazer. Agradeço e cedo o restante do tempo ao deputado Pedro Uczai.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)