35ª Sessão Ordinária - 05/05/2009
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, a nossa saudação especial aos deputados do PSDB, Giancarlo Tomelin, José Natal, Marcos Vieira, Nilson Gonçalves e ao nosso presidente, que está em trabalho administrativo na Casa.
Quero saudar também o prefeito de Bom Jardim da Serra, meu amigo de muito tempo, do PMDB, Rivaldo Macari. Bom Jardim da Serra é um município que está a 1.245m de altitude, tem 934km de extensão e apenas 4.500 habitantes. É uma cidade bonita, turística, onde aconteceram dois grandes eventos neste fim de semana.
Tivemos a chamada força-tarefa de ação comunitária, quando todas as secretarias da prefeitura, dentro do seu campo de ação, colocaram à disposição da comunidade o trabalho que fazem gratuitamente. Assim, estava lá toda a equipe da Saúde prestando atendimento médico, toda a equipe da Assistência Social, toda a equipe da parte da legislação, da Agricultura e da Educação. Todos os setores estavam presentes prestando serviços à comunidade.
Simultaneamente, acontecia o grande Rodeio Crioulo, do qual participei como expectador daqueles grandes artistas que lá estavam.
Mas também quero destacar aqui, sr. presidente, que Bom Jardim da Serra serve de exemplo do que é bonito, do que temos de turismo em Santa Catarina, da riqueza natural e ao mesmo tempo daquilo que estamos passando um trabalho danado para corrigir, que é a questão da comunicação via telefonia celular.
Todas as empresas de telefonia querem, fazem questão e brigam para implantar o sistema de telefonia, seja a convencional, por fio, por rádio, ou a celular. As grandes cidades todas querem.
O contrato que o governo federal fez, que, aliás, aprovamos quando fui deputado federal, prevê que as empresas que absorvem as grandes cidades têm que absorver também as pequenas, para fazer com que o benefício da telefonia seja acessível a toda a população, para que isso venha, inclusive, diminuir o êxodo rural e tantas outras coisas. Mas lamentavelmente isso vem acontecendo muito lentamente.
Na bela Bom Jardim da Serra, com seu relevo extraordinário, com o frio à noite e com um sol radiante ao dia, infelizmente o turista tem uma dificuldade muito grande justamente por ficar totalmente alheio, por falta da telefonia celular. Em Botuverá, minha terra natal, que também tem quatro mil habitantes, no último dia 30, na semana passada, chegou pela primeira vez a telefonia celular. Disseram-me que em Bom Jardim da Serra já estava tudo certo para a implantação, mas que de repente aconteceu algum problema e a empresa não quis mais implantar a torre por lá.
Então, srs. deputados, tenho certeza de que com o apoio de v.exas. poderemos fazer chegar esse benefício da telefonia celular, e outros benefícios que estão plugados à telefonia, às mais longínquas cidades, às cidades menores, onde seria bom morar se houvesse um posto de saúde funcionando, se houvesse um aparelho de ultra-sonografia, se houvesse um hospital por perto, se o atendimento médico fosse bom, se a estrada fosse boa, se a escola fosse melhor.
Ora, algumas coisas poderemos fazer, estamos tentando fazer e queremos fazer. Sei que a nossa intenção é tentar corrigir a injustiça social que de certa maneira existe contra as cidades pequenas, contra os agricultores que estão lá.
Quero destacar aqui, no tempo que me resta, a viagem que esta Casa, capitaneada pelo nosso presidente Jorginho Mello, fez a Brasília.
Saímos no primeiro vôo, às 6h, e já às 9h fomos recebidos pelo presidente do Senado, José Sarney. Na mesma hora começava no Senado uma grande audiência pública, com a presença do Ministério Público Federal, do ministério da Agricultura, do ministério do Meio Ambiente, dos senadores, enfim, de todas as autoridades ambientais que quisessem participar. Em seguida, às 10h, fomos recebidos também pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, que nos adiantou e assegurou-nos que não faltará para Santa Catarina apoio político, mas alertou-nos de que precisamos ter embasamento jurídico, justamente porque não cabe, a nós, políticos, dar esse tipo de apoio.
Como disse o senador José Sarney, a Assembléia Legislativa se adiantou em uma grande discussão nacional. E posso confidenciar a v.exas. que percebemos, por parte dos deputados e dos senadores, um encanto com relação aos deputados, à Assembléia de Santa Catarina, que teve a audácia, a coragem, de fazer um trabalho embasado, apoiado nas lideranças sindicais, nas lideranças, digamos, dos agricultores, dos sindicatos, da sociedade, para criar uma lei que podemos defender em qualquer local.
Os deputados de outros estados sentiram esse encanto por nós, e a maioria deles nos pediu uma cópia do nosso projeto para os seus estados, para que os deputados e os senadores levem aos deputados estaduais dos seus estados, para lá também desenvolverem um projeto parecido.
Após estarmos no Supremo Tribunal Federal e de sermos recebidos pelo ministro Gilmar Mendes, à noite, fomos a uma palestra na Confederação Nacional da Indústria. E lá recebemos um convite por parte da Assembléia Legislativa do Mato Grosso para uma homenagem daquela Casa a todos os deputados desta Casa, pelo brilhante trabalho que temos prestado a Santa Catarina e que poderá ser estendido para todo o país.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)