35ª Sessão Ordinária - 05/05/2009
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Sr. presidente e srs. deputados, ocupo a tribuna, hoje, para falar um pouco sobre o Mercosul.
Estamos realizando, deputado José Natal, por iniciativa da UPM, União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul, juntamente com a Assembléia Legislativa, um encontro sobre a integração sul-americana na saúde, sobre as questões aduaneiras e sobre a legislação de trânsito, deputado Pedro Uczai, que será realizado aqui no Centrosul, nos dias 7, 8 e 9 desta semana. Nesse encontro contaremos com a participação de mais de 300 deputados regionais; no caso do Brasil, deputados estaduais; no caso da Argentina, deputados provinciais; no caso do Paraguai, deputados departamentais; no caso do Chile, conselheiros regionais, e assim por diante. Iremos discutir, sr. presidente e srs. deputados, questões primordiais sobre o Corredor Bioceânico.
Já escutamos vários discursos sobre o Corredor Bioceânico, deputado Silvio Dreveck; já participamos de várias reuniões sobre questões do Corredor Bioceânico, sobre a ligação do Pacífico ao Atlântico. Mas o que é primordial acontecer, deputado José Natal, é essa ligação, que nunca foi discutida. Não se discutiu, em momento algum, logística para fazer essa ligação bioceânica, deputado Kennedy Nunes; não se discutiu a questão aduaneira, em momento algum, para se fazer a ligação bioceânica; não se discutiu, em momento algum, a legislação de trânsito, a harmonização da legislação de trânsito entre os países que compõem o Mercosul; sequer se discutiu a integração na área da saúde, a cobertura na área da saúde. Como vamos fazer, então, a ligação bioceânica se não existe uma integração na legislação de trânsito?! Como é que vamos fazer ligação bioceânica, se não temos logística e uma rota concreta para chegarmos ao Pacífico?! Para e Chile e os outros países chegarem ao Atlântico?! Isso é primordial, porque não existe Corredor Bioceânico enquanto não acertarmos essas questões prioritárias!
Por isso, nós, parlamentares do Parlasul, juntamente com a comissão do Mercosul, com a Assembléia Legislativa, com a UPM e com Parlamentos de outros países, decidimos realizar esse encontro de assuntos específicos aqui em Florianópolis, para o qual já temos confirmada a presença de mais de 150 parlamentares de outros países. A imprensa e os principais veículos de comunicação do Brasil darão toda a cobertura a esse evento. Para se ter uma idéia, o Clarín e o La Nación, que são os dois maiores jornais da Argentina, estarão fazendo a cobertura desse evento, como também as maiores emissoras de Santa Catarina e do Brasil.
Por isso, conclamo os nossos parlamentares a participar desse encontro e a receber os nossos visitantes, porque o encontro é da Assembléia Legislativa. Não é um encontro do deputado Elizeu Mattos, não inventamos sozinho esse encontro. Esse encontro nasceu, deputado Pedro Uczai, das associações; veio da sociedade o pedido desse encontro. Para se ter uma idéia, entre as parceiras desse encontro temos a NTC e a Fetrancesc. A NTC, hoje, congrega 3,5 milhões caminhões. Também são parceiros desse encontro em Florianópolis a Unimed e o Mercosul. E com certeza vai ser dado o primeiro passo para a efetivação da Unimed/Mercosul.
Srs. deputados, esse encontro é muito importante. Nós já fomos ao Paraguai, ao Uruguai, já participamos de reunião na Argentina, no Chile, já participamos de várias reuniões no Brasil, como em Curitiba, no Mato Grosso e no Rio Grande do Sul, e agora vamos ter a finalização de todas essas reuniões, em Florianópolis, nos dias 7, 8 e 9 de maio.
Eu entendo que nós, deputados do Parlamento catarinense, não podemos deixar de receber os irmãos que virão visitar-nos. Somente do Brasil já temos mais de 50 deputados que virão a Florianópolis.
Por isso, convido todos os nossos deputados para participarem desse encontro, deputado Silvio Dreveck, porque no sábado sairá a carta de reivindicação de Santa Catarina, que será enviada ao Parlamento do Mercosul, aos governos e ao Congresso Nacional de cada nação. Essa carta apresentará os gargalos, as dificuldades enfrentadas, como também os caminhos que devem ser tomados para termos verdadeiramente o Corredor Bioceânico ligando o Atlântico ao Pacífico.
Eu ocupei a tribuna hoje como presidente do bloco brasileiro e ocupo agora a tribuna como membro deste Parlamento, para pedir a todos os deputados que participem desse encontro. Todos os parlamentares receberam o convite e a programação em seus gabinetes e no site da Assembléia Legislativa, deputado Manoel Mota, todos podem inscrever-se gratuitamente. Foi feita uma parceria com esta Casa, que iniciou na época do deputado Julio Garcia e que teve continuidade com o deputado Jorginho Mello.
Por isso, peço aos srs. parlamentares que se inscrevam pelo site da Assembléia, a fim de poderem participar desse encontro que é muito importante e vai marcar um grande momento para a Assembléia Legislativa de Santa Catarina no contexto do Mercosul.
Agradeço a atenção de todos os deputados e os oito minutos restantes do tempo do meu partido serão ocupados pelo nobre deputado Moacir Sopelsa.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)