69ª Sessão Ordinária - 20/08/2009
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, saudamos os catarinenses que nos acompanham pela Rádio Alesc Digital e pela TVAL.
Eu imagino, certamente, que o tempo nos faz iguais. Todos aqueles que se apresentam como melhores, normalmente o tempo dá conta de revelar que não eram tão bons assim. Isso até revela o velho pensamento de que quem se exalta, mais adiante será humilhado. E se analisarmos qualquer setor dentro da sociedade, concluiremos que esse pensamento bíblico repete-se a cada instante. E hoje o que nós acompanhamos na política é exatamente isso.
O Brasil passou por um conjunto de mudanças que aconteceram graças a essas discussões. E essas mudanças que o Brasil fez, que o ex-presidente Fernando Henrique começou, decorreram de oito anos de persistência. Graças a isso ocorreu um conjunto de mudanças na legislação que provocou uma grande transformação no país.
Na sequência veio a eleição e muitos se apresentaram, durante o pleito eleitoral, como sendo muito diferentes. Talvez se fizéssemos uma classificação entre os mais santos, certamente viria o Deus Pai Todo Poderoso, viriam os anjos e depois os candidatos do PT, que se colocavam assim, e muito abaixo viriam os santos e outros. E o tempo revelou que quem se exaltava, quem se colocava como algo muito diferente, não era tudo isso, na realidade!
Srs. deputados, não quero aqui fazer críticas específicas a ninguém, até porque eu ou qualquer outro não poderia colocar nessa situação alguém que esteja aqui. Nem agora nem no tempo das eleições. Mas foi colocado esse pensamento para toda a sociedade, ou seja, que os candidatos do PT eram muito diferentes, muito melhores e que certamente seriam a grande salvação. Mas agora deu tempo para revelar que na verdade eles são mortais como qualquer outro cidadão, com defeitos muitas vezes mais graves do que outros tantos.
Mas o Brasil está mudando, sim. Está mudando porque a sociedade teve a oportunidade de perceber que nem todos aqueles que se colocaram como os grandes salvadores da pátria devem ser seguidos.
Por isso, srs. deputados, eu quero reafirmar aqui o meu apoio, digamos assim, a inúmeros pensamentos, a inúmeras atitudes que o PSDB teve e que transformaram este país.
Certamente o ex-presidente Fernando Henrique, que coordenou e que começou essas grandes mudanças, não fez mais porque foi, de certa maneira, barrado por forças políticas que achavam que ele estava fazendo errado. O governo que veio em seguida não mudou nada, não apagou nada! Poderia ter mudado todas as leis que o governo de Fernando Henrique fez. No entanto, não mudou nada exatamente porque considerou que aquele era o caminho correto.
Mas eu gostaria de comentar, srs. deputados, uma questão que eu estava acompanhando nos jornais de hoje a respeito do prefeito de Chapecó, que tenta fazer um movimento ao qual, no meu entender, precisamos aliar-nos. Estou falando a respeito da carne suína, dos produtos suínos, que são muito importantes para a economia de Santa Catarina, porque nós os vendemos no Brasil e no mundo.
A verdade é que a divulgação do errôneo conceito de que essa gripe tinha alguma coisa a ver com o consumo de produtos derivados de suínos, sem dúvida alguma prejudicou, e muito, a suinocultura. E dentro da produção agroindustrial, podemos dizer que o frango, o suíno e os derivados do leite são três grandes atividades das quais Santa Catarina depende muito.
Por isso queremos manifestar, em nome do PSDB, o nosso apoio ao governo, no sentido de que faça uma campanha publicitária esclarecendo a sociedade de que não tem nada a ver a carne suína com a gripe A e que hoje a produção de suínos é feita com tamanha higiene, com tamanho cuidado, que não é causa de qualquer outra doença.
Lamentavelmente, a cisticercose é uma doença relacionada ao consumo da carne suína, pois antes o suíno era produzido em condições de higiene precárias e os animais consumiam fezes humanas depositadas ao redor das residências por falta do saneamento. Mas hoje isso não ocorre mais porque há muita higiene.
Então, seria muito importante que o governo elaborasse uma campanha em nível nacional, com a ajuda da secretaria específica, para que os brasileiros ficassem mais bem informados de que a gripe A não tem nada a ver com o consumo da carne de porco.
Por último, sr. presidente, quero enfatizar a necessidade de regulamentar a PEC n. 0029, que trata dos recursos destinados à Saúde. Hoje, o governo federal destina, aproximadamente, 10% do seu Orçamento para a Saúde. O governo do estado, por obrigação constitucional, gasta 12% e os governos municipais consomem 15%. Em Santa Catarina poderíamos arredondar e dizer que o governo federal gasta, aproximadamente, R$ 1 bilhão, o governo do estado gasta R$ 1 bilhão e os municípios gastam R$ 1 bilhão. Somando, são R$ 3 bilhões consumidos na Saúde, só que esses bilhões acontecem em ações isoladas. O governo federal normalmente é responsável pelo pagamento das internações hospitalares; o governo do estado cuida, primeiramente, dos hospitais do estado e do conjunto de todas as ações feitas na saúde do estado, e o município, por sua vez, cuida das ações municipais. Mas são três instâncias de poder separadas e não existe um gasto ordenado entre eles.
Por isso é muito importante essa regulamentação, para que esses R$ 3 bilhões gastos pelos três níveis de governo sejam aplicados de uma forma ordenada, a fim de que possamos, assim esperamos, ter resultados melhores na Saúde.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)