Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
61ª Sessão Ordinária - 04/08/2009
O SR. DEPUTADO RENATO HINNIG - Sr. presidente, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, ocupo esta tribuna na data de hoje para falar sobre um assunto que foi ventilado na grande imprensa nacional nos últimos dias, especialmente na revista Veja, que apresentou uma ampla reportagem sobre o PMDB em sua edição da semana passada, reconhecendo a importância da nossa agremiação partidária e admitindo que o partido é o fiel da balança da vida parlamentar brasileira há quase duas décadas.
(Passa a ler.)
"Todos sabem que o PMDB foi o grande guarda-chuva que abrigou políticos de todas as vertentes oposicionistas ao golpe militar que instituiu a ditadura a partir de 1964, e levou adiante sua luta até garantir a redemocratização do país e a anistia ampla e irrestrita.
O PMDB conduziu a luta pelas Diretas-Já e sob a direção do saudoso Ulysses Guimarães comandou a Assembleia Nacional Constituinte em 1988, a modernização do estado e sua agenda social.
Até hoje é a grande sigla da democracia brasileira, um partido que conta com nove governadores, cinco vice-governadores, 19 senadores, 95 deputados federais, 172 deputados estaduais, 27 diretórios estaduais, 4.671 diretórios municipais, seis prefeitos de capitais, um total de 1.201 prefeitos, 8.497 vereadores, mais de 2 milhões de filiados e ao menos 15 milhões de simpatizantes.
Sem votos não haveria PMDB. No pleito de 2006, o partido obteve 16,8 milhões de votos para governador. Em 2008, foram 18,5 milhões de votos para prefeito. São números que falam por si. Se o PMDB estivesse no caminho errado, por que tantos eleitores prefeririam a nossa agremiação?
Santa Catarina encarna o PMDB autêntico, que lutou, e luta, por um Brasil melhor. Tem o governador Luiz Henrique, que já foi seu presidente nacional e é o único governador do nosso estado aprovado num teste de reeleição; conta com o senador Neuto De Conto, cinco deputados federais e mais dez estaduais, além desde deputado que lhes fala. Aqui também temos o maior número de prefeitos e vereadores, o maior número de diretórios municipais e filiados e outras tantas figuras ilustres que fizeram a história do PMDB, como podemos atestar quando vêm à mente nomes como os dos ex-governadores Casildo Maldaner, Paulo Afonso e Eduardo Moreira, do saudoso Pedro Ivo, para citarmos apenas alguns peemedebistas ilustres de nosso estado, sem falarmos de tantos outros prefeitos e vereadores históricos da nossa sigla.
Foram eles que levantaram bandeiras administrativas em Santa Catarina, como as da moralidade e austeridade no trato da coisa pública, do municipalismo e da descentralização, priorizando os acessos às cidades, o investimento nas escolas e no equipamento das unidades de saúde para oferecer atendimentos de alta complexidade mais próximo aos cidadãos.
Há os que atacam o PMDB, partido que nunca mudou de nome, só aceitou a letra 'p' na frente da antiga sigla do Manda-Brasa, o velho MDB, quando foi obrigado por ditadores de plantão ligados a outros grupos políticos, um dos quais tentou quatro vezes mudar a sua identidade para apagar um passado nefasto ligado a torturas e a alcovas...
Quando atacam o PMDB, devemos fazer alguns questionamentos para que todos possam fazer as suas próprias reflexões: qual partido quer disputar eleições e não pretende ocupar espaços no governo? Qual partido foge de composições num processo político multifacetado, com dezenas de siglas regularmente constituídas, como é o universo da democracia brasileira? Qual a sigla que, constituindo grandes bancadas, ao definir apoio ao governo no plano de acordos programáticos não quer espaços em sua administração?
O PMDB, de fato, é um partido democrático, tanto que admite dissidências e até abre mão da fidelidade para os que discordarem da sua condução, garantindo que podem deixar a sigla sem medo de perder os seus mandatos. O PMDB aceita críticas internas à sua condução e respeita mesmo os que vão a público criticá-lo. É o caso da resposta que o comando da sigla deu em nota oficial, divulgada no último domingo, deixando aos dissidentes do partido a alternativa de deixarem a sigla.
O comunicado assinado pelo presidente da Câmara Federal, deputado Michel Temer, e pela presidente do partido, a deputada goiana Iris de Araújo, afirma que a sigla acata 'o descontentamento de alguns poucos integrantes' com humildade e diz que eles não correm o risco de perder o mandato caso saiam do PMDB. Diz a nota:
'O PMDB acata com humildade o descontentamento de alguns poucos integrantes que perderam espaço político e apostaram na fama efêmera oriunda de acusações vis. E faz isso porque acredita piamente na democracia. A estes o recado: podem deixar a legenda o quanto antes sem risco algum de perder o mandato. Ganharão eles, porque deixarão de pertencer ao partido do qual falam tão mal, e ganhará o PMDB, por tornar-se ainda mais coeso e musculoso'.
Ainda em relação à matéria publicada por Veja, o PMDB também se manifestou em outra nota oficial, da qual destaco alguns tópicos.
O PMDB tem identidade e espinha dorsal bem definidas, ao contrário do que afirma a publicação. Seu compromisso com a liberdade democrática e com os avanços sociais são inarredáveis e públicos, ambos devidamente inscritos no programa do partido. O PMDB estava em linha com seu programa partidário quando apoiou a eleição de Tancredo Neves e o governo de José Sarney. Foi assim que o Brasil conquistou a democracia.
O PMDB estava em linha com seu programa partidário quando apoiou o governo Itamar Franco, expoente do partido. Foi assim que o Brasil conquistou o Plano Real, um notável avanço social. O PMDB estava em linha com seu programa partidário quando apoiou o governo de Fernando Henrique Cardoso. Foi assim que o Brasil iniciou o processo de estabilização econômica.
E o PMDB está em linha uma vez mais com seu programa partidário ao apoiar o governo do presidente Lula, autor, nada mais nada menos, do que o maior projeto de distribuição de renda, entre outras conquistas admiráveis no campo da estabilidade, da institucionalização nacional e do respeito à democracia.
Um partido deve ser cobrado quando lhe falta coerência. Não quando é, como o PMDB, coresponsável por transformações positivas e por avanços que só melhoraram a qualidade de vida dos brasileiros menos favorecidos.
O PMDB se orgulha de suas opções e sabe que tem ajudado o Brasil no limite de suas forças. As críticas, quando justas, só nos ajudam a melhorar.
O PMDB é, há décadas, a base da governabilidade e não o paroxismo do fisiologismo. Política se faz com alianças programáticas.
Todo partido se orgulha dos quadros técnicos que possui. No caso do PMDB, os bons quadros se acumulam em virtude de sua extensa experiência administrativa. Nenhum ministro de estado, seja do PMDB ou de qualquer outro partido, toma decisões com a liberdade que a revista sugere no material publicado.
O PMDB se orgulha de não manter estrutura baseada em caciques, termo que é expressão do atraso. O PMDB se alimenta da força de seus dois milhões de filiados e no apoio de seus eleitores. Sugerir que os eleitores do PMDB são menos informados que os eleitores dos demais partidos é brincar com a inteligência das urnas.
Sobre as divergências é preciso frisar que são comuns em todos os partidos, até mesmo nas agremiações de pequeno porte. Diga-se de passagem, ocorrem, inclusive, em empresas privadas de qualquer tamanho, até nas familiares. Por sinal, a família peemedebista sempre soube tratar seus questionamentos internos ou externos dentro de um ambiente democrático, que é a forte marca do nome do maior partido brasileiro."
A Sra. Deputada Ada De Luca - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO RENATO HINNIG - Pois não!
A Sra. Deputada Ada De Luca - Deputado Renato Hinnig, é com prazer que eu o escuto e assino embaixo das suas palavras. Ainda poderia contribuir mais, em função da história partidária que tenho, mas o tempo é curto. Agora, não poderia deixar de mostrar a minha revolta e o meu protesto quanto a essa nota emitida pela direção nacional do nosso partido. Não aceito isso e tenho certeza de que os companheiros partidários também não vão aceitar porque com isso estão querendo magoar Pedro Simon e tantos outros baluartes e cartões de visita do nosso partido. Esses homens a quem a Executiva ofereceu a saída, e nós, nas internas, sabemos para quem foi direcionado o recado, são os nossos cartões de visita.
Muito obrigada e parabéns pelo seu pronunciamento!
O SR. DEPUTADO RENATO HINNIG - Muito obrigado, deputada Ada De Luca.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO RENATO HINNIG - Ouço com prazer o líder da bancada, deputado Antônio Aguiar.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Deputado Renato Hinnig, eu gostaria de parabenizá-lo pelo seu pronunciamento e explicar à comunidade de Santa Catarina o que é e o que representa o PMDB.
Quero dizer a v.exa. que realmente o PMDB mostra a sua pujança nos seus discursos e na sua defesa, como v.exa. fez nesse momento.
Devo dizer também que estive presente no planalto norte, quando lá estavam o governador Luiz Henrique da Silveira, Leonel Pavan e Eduardo Pinho Moreira. Houve inaugurações brilhantes no município de Irineópolis, fazendo com que aquela comunidade sentisse o que é a descentralização.
A descentralização é feita, sim, com obras, e Irineópolis e Canoinhas ficaram orgulhosos com a presença do governador Luiz Henrique da Silveira, de Leonel Pavan e de Eduardo Pinho Moreira nas inaugurações, mostrando que a presença do governo não se dá só com palavras, mas com obras, como ginásios de esporte e rodovias asfaltadas que foram inauguradas, assim como tantas outras obras. Na habitação, as casas populares, e assim por diante.
Em Santa Catarina, temos um programa na educação que disponibilizou, por exemplo, 300 mil cópias do Dicionário Prático da Língua Portuguesa. Para que esses dicionários? Para fazer com que os nossos alunos tenham a oportunidade de aprender um pouco mais; para fazer com que os nossos alunos tenham a capacidade de ter o discernimento de interpretar um texto em condições de igualdade com os estudantes da escola privada.
Parabéns ao secretário Paulo Bauer! Sem dúvida, esse é um mérito do nosso secretário da Educação!
Deputado Renato Hinnig, na Saúde, o nosso secretário Dado Cherem também está realizando um grande trabalho, fazendo com que os equipamentos hospitalares cheguem ao interior do estado de Santa Catarina.
Parabéns pelo seu pronunciamento!
O SR. DEPUTADO RENATO HINNIG - Muito obrigado, deputado Antônio Aguiar.
Só para concluir, quero dizer que sinto o maior orgulho de pertencer a esse partido que faz bem para o Brasil e para Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)