14ª Sessão Ordinária - 11/03/2009
O SR. DEPUTADO LÍCIO MAURO DA SILVEIRA - Sr. presidente, srs. deputados, eu tenho viajado muito pelo nosso estado e visitado muitas escolas municipais. Estive em Curitiba, onde tive a oportunidade de visitar a secretaria municipal de Educação daquela cidade, e lá são investidos mais de R$ 600 milhões/ano na educação básica. Isso significa dizer na educação infantil, na educação fundamental e na educação média.
Mas, srs. deputados, não só conversamos com o secretário da Educação e com os seus técnicos, como também tivemos a oportunidade de fazer uma visita a algumas escolas de educação fundamental e outras de educação infantil. Fomos lá com um prefeito aqui da Grande Florianópolis e com mais dois secretários da Educação. De lá para cá eu venho pensando nesse assunto e cheguei à conclusão de que nós poderíamos fazer um projeto da criação, no caso aqui foi do vale do rio Tijucas, de uma associação pró-educação infantil e fundamental do vale do Rio Tijucas.
(Procede-se à exibição de slides.)
Não sei se é visível o organograma, mas o objetivo é o vale do Rio Tijucas, onde nós temos cinco municípios: Major Gercino, Nova Trento, São João Batista, Canelinha e Tijucas.
Então, nós queremos congregar esses cinco municípios, através de um esforço, para que em conjunto eles trabalhem e para que a educação infantil e a educação fundamental melhorem. E aliado a isso colocamos outros mecanismos.
Então, baseado neste organograma, acima nós temos a supervisão dos prefeitos, abaixo o colegiado das secretarias municipais de Educação, e uma das secretárias ou um dos secretários seriam o executivo desse processo. E assessorando isto aí, teríamos a assessoria técnica administrativa financeira, duas pessoas, somente duas pessoas, estes sim, remunerados, os outros não.
Aí aos moldes da Federação Catarinense da Indústria, estabelecemos diversas câmaras de trabalho. A primeira câmara seria de Educação Infantil, ou seja, envolve as creches, mais o pré-escolar, de zero a seis anos, onde nós teríamos um representante de cada município indicado pela secretária respectiva, por exemplo, se for de Tijucas, e assim por diante, um professor especialista de cada um.
Na segunda câmara de discussão, que seria a câmara de educação fundamental, são nove anos, então, da mesma forma, representantes de cada município.
Depois nós temos a câmara que acho de fundamental importância, que é a câmara de relacionamento escola - comunidade -, e além desta teríamos a câmara de aperfeiçoamento dos professores, também muito importante.
Nós não vamos trabalhar em células dirigidas por município, seria em células de cinco, seis, sete, oito municípios, conforme for à situação geográfica de cada um. E aí em termos de economia e de escala, nós poderíamos, em conjunto, aperfeiçoar todos os professores de matemática dos cinco municípios, de história, ou de outra disciplina, num conjunto mais rápido, mais eficiente e mais barato.
Depois há a câmara da erradicação do analfabetismo, onde seria primeiro necessário fazer um diagnóstico. Mas de que forma fazer esse diagnóstico? Seria no sentido de aproveitarmos o pessoal do PSF - Plano de Saúde Familiar -, em que têm os médicos, os enfermeiros, os auxiliares de enfermagem e os agentes comunitários, sendo que esses já visitam todas as casas da comunidade. Conseqüentemente, eles é que farão, de uma forma gratuita, logicamente, o diagnóstico da situação dos analfabetos nesses cinco municípios. E, posteriormente, com os assessores de cada município, com os professores. Notem bem, são todos professores colaboradores, sem receber nada, os únicos que recebem são aqueles que estão no organograma de azul claro, onde constantemente estariam avaliando o processo da educação na região.
Então, eles poderiam traçar o diagnóstico dos analfabetos, e com isso faz-se o programa da erradicação do analfabetismo do pessoal dessa região, e conseqüentemente, num processo mais curto, com um número certo de pessoas, teríamos, através do diagnóstico, a erradicação dos analfabetos da região.
Por último, a outra câmara, a de tecnologia de ambientes e informática, onde todos os professores da região passariam por programas de informatização. Além disso, os professores poderiam discutir como seria a formatação dos laboratórios de ciências, do laboratório de línguas, a formatação de uma biblioteca, a formatação física de um ambiente de música, e assim sucessivamente. Ou seja, seria aproveitar a experiência de todos esses municípios em educação num processo só. Poderíamos dizer "um tipo de consórcio" para que, através dessas câmaras, melhorássemos a qualidade de ensino na região.
Saliento que isso é uma proposta que foi colocada a todos os cinco secretários municipais, e vamos levar para outros municípios, principalmente os próximos que pretendo ir seriam Rancho Queimado, Angelina, Anitápolis, São Bonifácio e Águas Mornas.
O deputado Décio Góes outro dia falou na tribuna sobre educação. Os vereadores, os deputados estaduais ainda vivem-se metendo no processo pedagógico dentro da escola, querendo indicar professor, querendo indicar diretora para isso e aquilo, e às vezes indicamos pessoas que não têm condições e fazemos com que a educação realmente deixe de ser um processo qualitativo, mas, sim, quantitativo e sim partidário, e isso não a leva nada, mas a nada mesmo!
E como partidário, esses dias fui visitar uma escola estadual, deputado Silvio Dreveck, e fui vetado, lá eu não posso entrar porque sou do Partido Progressista, nem vou falar da escola, nem vou falar da diretora, porque não vale à pena, não vale à pena falar de pessoas desse estilo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)