96ª Sessão Ordinária - 20/11/2007
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. presidente, demais integrantes da mesa, sras. deputadas, srs. deputados, imprensa escrita e televisada, amigos que nos honram com a presença, quero dizer que em muitos momentos aqui nesta Casa nós choramos juntos, sentindo a tristeza dos nossos colegas parlamentares, porque nesta Casa nós somos uma família; aqui somos deputados sem siglas. Então, muitas vezes, passamos por momentos trágicos, tristes, e sentimo-nos bastante abatidos pela tristeza de alguns colegas, que tiveram a perda dos seus entes queridos.
Em outros momentos, nós também nos alegramos quando um colega nosso é promovido. Quando um colega, um líder, destaca-se, também nos sentimos felizes. E o deputado João Henrique Blasi sempre foi um exemplo para todos nesta Casa. Em alguns momentos, não concordamos com os seus posicionamentos, mas mesmo assim ele sempre nos respeitou. Teve um papel fundamental nesta Casa de um grande líder, um homem de guerra, de batalha, que enfrenta obstáculos, e por isso recebeu o seu prêmio, a vida o presenteou!
Esses são momentos que temos que glorificar a Deus pelo nosso colega deputado João Henrique Blasi ter sido contemplado com a maioria dos votos na Ordem dos Advogados do Brasil! Então, que Deus abençoe a trajetória desse novo desembargador! E muito nos honra que esta Casa Legislativa está dando para Santa Catarina uma pessoa que merece receber esse presente. Quem planta tem que colher! Aquele que se esmera, aquele que se esforça, merece! E que Deus abençoe esse nosso colega, o dr. João Henrique Blasi! Eu me sinto feliz e desejo que Deus continue abrindo portas para ele e também a todos os nossos colegas com assento nesta Casa!
Mas, sr. presidente, quero me colocar à disposição para me aliar a esses trabalhadores das auto-escolas de todos os municípios. O que eles pedem é muito justo!
O projeto de lei altera a redação do art. 6º da Lei n. 13.721, que diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"Art. 6º - As delegações de serviços públicos previstas no art. 1º desta Lei, que estiveram em vigor em caráter precário e por prazo indeterminado até a data de 30 de agosto de 2007, permanecerão válidas até 3l de dezembro de 2010, período em que deverão ser realizados os levantamentos e as avaliações indispensáveis à organização das licitações os quais precederão à outorga das permissões ou concessões que as substituirão."[sic]
Esta deputada é sensível e tem que estar lado a lado daqueles que querem ganhar o seu pão de cada dia honrado. Eu me uno a esta classe de trabalhadores! Contem com o meu apoio!
(Palmas das galerias)
Trago outro assunto, sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas. Nós comemoramos, hoje, duas datas importantes e marcantes. Uma delas é o Dia Universal da Criança, ou seja, o dia mundial da criança. A garantia de proteção especial à criança passou a ganhar destaque internacional com a Declaração de Genebra, e desde 1924 ela está sendo comemorada.
A criança merece muito respeito. Nós, adultos, temos que dar bons exemplos às crianças para que elas venham a copiar o modelo de vida. Por isso, srs. deputados, a Declaração dos Direitos da Criança proclamou alguns princípios:
(Passa a ler.)
"'[...]visando que a criança tenha uma infância feliz e possa gozar, em seu próprio benefício e no da sociedade, os direitos e as liberdades aqui enunciadas[...]'", visto que "'a criança, em virtude de sua falta de maturidade física e mental, necessita de proteção e cuidados especiais, inclusive a devida proteção legal, tanto antes quanto após o seu nascimento.'" Nós sabemos que a criança já começa a ser educada 30 anos antes do seu nascimento. "Em razão de essa declaração ter sido aprovada em 20 de novembro, essa data foi escolhida pela ONU como o Dia Universal das Crianças, embora a homenagem ocorresse na maioria dos países em dias diferentes." Aqui no Brasil é comemorado no dia 12 de outubro o Dia das Crianças.
Então, não poderíamos deixar de falar das nossas crianças. Eu tenho dentro da minha casa uma linda filha, a Viviane, a qual eu procuro dar bom exemplo. Ela já tem mais de 20 anos, mas eu a considero o meu bebê querido. Tenho um netinho, o Marcos Vinícius, e também tenho que lhe dar um bom exemplo.
Portanto, parabéns a todas as nossas crianças!
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. nos concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Deputado Darci de Matos, nosso futuro prefeito de Joinville, eu gostaria de conceder um aparte a v.exa., mas eu quero ocupar o meu espaço falando também dessa outra data importante comemorada hoje, um dia para combater todo o preconceito, o Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20.
(Passa a ler.)
[...]
"'Zumbi representou a idéia de liberdade e a possibilidade de criação de um território livre dentro de um país que, na época, era colônia de Portugal,[...]'"[sic]
Nós temos que admitir que os negros que foram trazidos da África em navios negreiros, tratados como verdadeiros animais - e muitos morriam na viagem -, chegavam aqui e eram vendidos como verdadeiros animais.
Os negros exercem um papel fundamental e importante para a sociedade brasileira e, por que não dizer, catarinense. No meu gabinete, eu tenho funcionários negros que são verdadeiros heróis, trabalhadores.
Então, temos que parar com o preconceito. Devemos eliminar da história do Brasil esse preconceito porque, afinal de contas, eles são gente como nós, sentem dores, fome e têm coração. Temos que riscar o preconceito! Os negros contribuem, e muito, para o crescimento do nosso estado e do nosso Brasil.
Sr. presidente, muito obrigada pela oportunidade! Que Deus abençoe a todos!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)