5ª Sessão Ordinária - 15/02/2007
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, volto ao assunto da eleição direta para dizer ao nobre parlamentar, já que ele queria resgatar a verdade, que houve eleições para diretor por um período, mas depois voltaram os diretores indicados.Não confere o que v.exa. falou porque só vigorou durante um tempo e depois voltaram a indicar os diretores. Falo isso apenas a bem da verdade!
Quero dizer que na minha região está acontecendo uma discussão profunda, digo isso com muita tristeza. O Vale do Araranguá, caro deputado Edson Piriquito, tem uma história. Ninguém sabe, no Brasil, que lá se pode pescar tainha de caniço, com anzol. No Rio Grande do Sul, algumas vezes, quando falávamos sobre isso, eles até debochavam e diziam que não se pesca tainha de caniço.
Esta é uma tradição de mais de 200 anos: a pesca da tainha com caniço no rio Araranguá. E vejam que existem apenas quatro rios como ele no mundo, porque ele muda de cor de acordo com o vento: vento sul, água azul; vento norte, água verde; sem vento, água branca; com chuva, água turva pelas minas, porque com os resíduos da mineração a água fica poluída.
Lá a tainha entra constantemente quando o rio não está cheio e aí há a pesca de caniço artesanal, de anzol. Muita gente sobrevive desse tipo de pesca porque, como v.exas. sabem, o desemprego é grande. De repente, veio uma ação do Ministério Público. Daí houve muitas discussões, com aqueles pesqueiros sendo derrubados com máquinas. Era pesca de tainha com caniço, pesca artesanal. A Promotoria Pública fez um encaminhamento para fazer uma balsa flutuante, e assim podia. Mas os pescadores não tinham associação e fizerem na palavra aquela balsa. E o próprio Ministério Público, não tendo isso por escrito, agora está derrubando as balsas, está tirando. É uma calamidade, pois é uma história de tradição da pesca artesanal.
Então, pretendemos defender aqueles que estão pescando de caniço, que não prejudicam a produção, a safra da tainha, porque os que podem destruir toda a produção são os barcos pesqueiros, que pescam fora da área e que não são fiscalizados, porque não há barco para ir até lá fiscalizar. E eles pescam fora da área. Eles, sim, podem destruir a produção de peixes do Brasil e do mundo, mas não os pescadores de tainha com caniço, que praticam a pesca artesanal, com anzol.
Estou trazendo essa matéria porque quero convidar os deputados Valmir Comin e Décio Góes para fazermos uma audiência pública no município de Araranguá, para a qual convidaremos o Ibama, a Fatma e o Ministério Público para discutirmos essa questão, porque tinha que ser feito um acordo dando um prazo.
O que querem? Querem que pinte, querem que tire da beira d'água? O que é preciso? É uma série de coisas? Tudo bem, vamos providenciar, mas o que não podem é tomar medidas radicais, prejudicando pessoas que já têm essa tradição na sua história de avô, de pai, de neto, de filho. Então, vemos essa questão com muita tristeza. São 420 famílias, em torno de 1.000 a 1.200 pessoas, que gostam de pescar e que pescam na maioria das vezes para sobreviver. Pescam dez tainhas, 15 tainhas, 20 tainhas, e com isso estão sobrevivendo. Vendem um pouco para comprar o feijão, o arroz e o resto serve para fritar e comer junto com o feijão e o arroz.
Nobres pares, entendo que algumas medidas não trazem lucro, mas, sim, prejuízo. E o que está acontecendo é um desrespeito à sociedade porque isso não é debatido. Essas medidas precisam tomar outro caminho, e é o que quero fazer. Gostaria de trabalhar nisso, mas agora vem o Carnaval e é meramente impossível. Mas vamos fazer uma audiência para construir esse caminho dando condições, pois essa pesca artesanal é até uma forma de turismo.
Lembro do saudoso prefeito Wittich Freitag, de Joinville. Um dia, em Brasília, ele me disse: "Deputado Manoel Mota, eu sou seu amigo, não minta para mim, porque tainha não se pega de caniço". E eu disse: "Wittich Freitag, vá a Araranguá porque quero te oferecer um almoço. Depois, iremos a Joinville, na prefeitura, para que contes para a população o que acontece". E ele foi. Como eu desde pequenino sempre gostei de pescar, peguei uma linha com dois anzóis - lá é costume pescar com dois anzóis e pescar duas tainhas - e pesquei duas tainhas. E o Wittich Freitag não parou de contar isso.
Então, isso é turismo. Pode-se fazer premiações, pode-se fazer disputas para viabilizar o turismo, para trazer o reconhecimento. Mas, infelizmente, está acontecendo um desrespeito total na região. Do meu ponto de vista, é um pouco de abuso de poder. Por isso, precisamos discutir essa questão mais profundamente porque ela não pode continuar assim. Temos que ter uma discussão para se fazer um ajuste de conduta, dando um prazo para que as pessoas se adaptem àquela realidade. Agora, não se pode tomar medidas radicais, apelando, usando máquinas, quebrando tudo, jogando dentro do rio. Essa pesca é uma tradição, e tradição não pode ser jogada no lixo.
O Fórum de Araranguá tinha até há pouco tempo uma foto com as pessoas pescando com caniço. Que coisa linda! Tinha foto até no fórum! Mas, de repente, estão tomando medidas radicais, e aquelas pessoas que sobrevivem da pesca artesanal estão lá desesperadas. Fizeram, arrumaram, enfim, e está acontecendo tudo isso.
Então, faremos uma coisa organizada. E vou tentar fazer. Inclusive, já estou encaminhando um projeto a esta Casa para regulamentar esse tipo de pesca, para fazer com que as pessoas também sejam respeitadas e possam continuar uma coisa que foi linda pela vida toda, porque não se pode simplesmente, por uma ação de quem não gosta, de quem quer tomar medidas duras e radicais, sem discutir, sem fazer um ajuste de conduta, acabar com uma tradição.
O deputado Sérgio Grando, que foi presidente da Fatma, sabe perfeitamente quantas discussões tivemos com as olarias, com relação à retirada de barro. E no Ministério Público, através de uma discussão, foi feito um ajuste de conduta, dando um prazo. Mas lá não aconteceu nada disso.
Por isso entendo que tenho razão de sobra para estar irritado, indignado. E vou provocar esse debate para que possamos respeitar em torno de 1.200 pessoas, 1.400 pessoas, que se dedicam de corpo e alma para pegar um peixinho para sobreviver. Defenderemos também os que estão estressados e que vão para lá para pescar, pois após um dia de pesca esquecem o mundo e recuperam-se. Então, acho que essas coisas bonitas e lindas precisam ser preservadas.
Temos que nos preocupar, sim, com os assaltos, com as drogas, com muitas coisas, mas não podemos nos preocupar com aquilo que não traz prejuízo para a sociedade, com aquilo que pode ser corrigido, e é o que pretendemos fazer agora. Os pesqueiros precisam ter número, precisam ter licença da prefeitura para que cada um possa cuidar da sua base e fazer o reflorestamento na beira dos rios, que não existe mais. Foi derrubada a mata, mas não foi por pescadores. A mata foi derrubada ao longo do tempo para plantar, para aproveitar a terra. Foram plantando em todos os lugares. E hoje a minha região é a maior região irrigada de arroz no estado de Santa Catarina. Evidentemente que foi aproveitado tudo, mas com isso hoje estão penalizando aqueles que não fizeram isso.
Quero deixar aqui registrado que vou fazer uma grande discussão, vou convidar os deputados que quiserem participar, para que tenhamos como fazer respeitarem a tradição do nosso estado, que é de uma vida toda. E assim como lá hoje é sobre a pesca artesanal que vamos discutir, podem existir outras discussões necessárias em outras regiões sobre outros temas que também são uma tradição. E podem contar comigo porque entendo que a tradição não se derruba por leis nem por vontade própria. Vamos discutir com a sociedade, pois é isso que queremos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)