37ª Sessão Ordinária - 10/05/2007
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, ontem, o deputado Valmir Comin, em suas observações da viagem que fez com o governador, chamou-nos a atenção, mas hoje, com mais tempo, poderemos colocar o nosso posicionamento sobre o que s.exa. falou sobre a matriz energética dos Estados Unidos com relação ao Protocolo de Kyoto.
Nós, que fomos delegado brasileiro no Protocolo de Kyoto, em Montreal, em sua modificação e aplicação, sabemos que houve um pedido dos Estados Unidos para adiar em 20 anos a sua participação no protocolo. Por quê? Por causa da sua matriz energética: 65% da energia dos Estados Unidos é obtida através do carvão, através do óleo, que são combustíveis fósseis.
Fazendo uma comparação com a matriz energética brasileira, 94% da nossa matriz são de energia hidráulica e por isso hoje é exigido o corte zero onde se formará o lago, que foi, inclusive, uma das discussões feitas para a aprovação da represa de São Bento, o nobre deputado lembra. E por que foi feito um corte raso? Para que os vegetais não façam a decomposição orgânica. Com isso se evita a decomposição orgânica e a emissão de grande quantidade de metano, que é 21 vezes mais potente do que o dióxido de carbono. Então, essa matriz hidráulica, nos primeiros três ou quatro anos de usina hidrelétrica, emite metano, mas depois a água, como o próprio mar, suga o dióxido de carbono, passando a ser um sugador. Trata-se de um mecanismo limpo.
Então, o Brasil tem a grande vantagem de a sua matriz ser 94% hidráulica, mas a questão é do combustível ser obtido através da cana-de-açúcar ou do álcool e agora há essa grande preocupação com o etanol. Mas mais do que a questão dos Estados Unidos se adaptarem, deputado Valmir Comin, há a questão de um dos itens do Protocolo de Kyoto, que diz que em todo mecanismo de desenvolvimento limpo cai a patente. Isso os americanos não aceitam e é o que vai ajudar os países em desenvolvimento. Por exemplo: o carro de hidrogênio já existe; a BMW, na Alemanha, acabou de lançar o seu protótipo. Existe no Japão e no próprio Estados Unidos. Acontece que quem queria produzir o carro de hidrogênio no mundo não vai mais pagar patente. Da mesma maneira, com o carro elétrico. Para os países em desenvolvimento, não é necessário pagar a patente e esse é um dos itens que os Estados Unidos não aceitaram.
Então, além da questão de modificar a sua matriz, também não aceitam a queda da patente, que é uma das riquezas, no meu ponto de vista, dos países em desenvolvimento com relação à questão do Protocolo de Kyoto. Mas apesar disso, as 100 maiores empresas de dez estados americanos já assinaram o Protocolo de Kyoto. Em 2012, haverá uma nova rodada de discussão mundial sobre esse protocolo. Por quê? Por que a floresta natural não foi contabilizada como crédito de carbono? Porque nessa questão o reflorestamento também não entrou na obtenção de crédito de carbono, apesar de alguns bancos fazerem em caráter particular, mas ainda não entrou no crédito de carbono. Por que não entrou a floresta natural que o Brasil, a Guiné Papua, a Costa Rica, a África do Sul têm? Esses países seriam os grandes beneficiados! Porque o que é urgente hoje é estancar, é reduzir ao máximo o dióxido de carbono, o metano, o nitrato, o enxofre, ou seja, os gases do efeito estufa.
Então, o objetivo agora é estancar o que é mais premente e urgente. Em 2012 nós vamos discutir essas questões. E pode ser que em 2012 aqueles países que constam do Anexo A, que têm que cumprir metas - por isso eles estão investindo em países em desenvolvimento -, continuem e nós, considerados países em desenvolvimento, passemos a fazer parte do Anexo A. Aí seremos muito mais rígidos na questão do cumprimento das leis, se nós constarmos do Anexo A.
Quero terminar dizendo que o exemplo da Shell, que comprou crédito de carbono da Irani, lá em Campina da Alegria, mostra duas iniciativas privadas ajudando a combater a questão do aquecimento global, a questão do efeito estufa em exagero.
Então, era isso, sr. presidente, que hoje, com mais tempo, nós procuramos esclarecer.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)