14ª Sessão Extraordinária - 05/06/2007
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Sr. presidente deputado Valmir Comin, srs. deputados, srs. telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, no primeiro momento quero parabenizar o presidente desta Casa pela iniciativa do projeto implantado nesta tarde, o projeto Consciência Limpa.
Tenho certeza de que logrará êxito porque os funcionários deste Poder são comprometidos com toda Santa Catarina e principalmente com aqueles que comandam os trabalhos desta Casa.
Então, fica aqui, sr. presidente e srs. funcionários, a minha torcida para que nós sejamos exemplo em nível de órgãos estaduais, federais e municipais na questão da preservação e da reciclagem de resíduos.
Eu quero informar aos srs. deputados que no meu gabinete, quando fui vereador na Câmara de São José, eu já fazia isso. Qualquer papel ofício, quando não havia a necessidade de utilizar um único lado, eu já utilizava os dois lados. Nesta Casa, da mesma forma, ao abrir o meu e-mail, quando há necessidade de imprimir, eu o faço com papéis que já foram utilizados uma vez. E depois de utilizá-los, eu os separo e semanalmente um funcionário meu guarda e quinzenalmente distribui para uma entidade de São José. Já venho praticando isso há bastante tempo.
Falar em meio ambiente depois que o deputado Professor Grando esteve nesta tribuna é muito difícil. Ele é um conhecedor da área, um abnegado, gosta e tem trazido a este Parlamento muitas sugestões e muita informação a toda a sociedade catarinense.
O deputado Professor Grando acabou de abordar um assunto sobre o qual eu também vou reportar-me, pois já era minha intenção fazê-lo, sr. presidente, srs. deputados e telespectadores da TVAL, que é a questão do incentivo a empresas que trabalham com qualquer tipo de reciclagem.
Eu vou citar alguns exemplos e gosto de citar aqueles que conheço.No município de São José nós temos a Fundação Municipal do Meio Ambiente, que fiscaliza "n" situações. E nós temos lá uma quantidade muito grande de pessoas que vivem da reciclagem, assim como nas demais cidades do estado e até do país, haja vista que nós, graças a Deus, temos um know how muito bom na questão da reciclagem, se comparado a outros países desenvolvidos do planeta. O Brasil está no caminho certo e tem sido referência neste sentido.
No entanto, quando um pequeno empresário ou aquele que quer contribuir com o meio ambiente instala-se próximo ao perímetro urbano, encontra muita dificuldade para sobreviver no tocante às Fundações Municipais do Meio Ambiente ou às secretarias municipais do Meio Ambiente, que exigem uma documentação enorme, o que faz com que se torne quase impossível para alguém que está começando levar o seu projeto adiante.
Nós temos que criar leis que facilitem. Por quê? Porque se você pegar uma pessoa que cata qualquer tipo de lixo reciclável aqui na capital e ela se deslocar para o município de São José, Palhoça ou Biguaçu, na região da Grande Florianópolis, o lucro, o retorno financeiro é muito pequeno e ela não consegue se sustentar, não consegue viabilizar-se. E quem quer instalar-se, volto a reiterar, paga tributos muitos altos para contribuir com a questão do meio ambiente na nossa cidade e no nosso país.
Esta Casa, como acabou de colocar o eminente deputado Professor Grando, realmente tem que fazer alguma lei de incentivo total nessa área. É lógico que sempre olhando para as questões ambientais pertinentes a essas atividades, não se pode relaxar, porque se fala de meio ambiente, mas também temos que olhar sob essa forma.
Existe um problema: as empresas recicladoras recebem nos seus depósitos pessoas que catam no dia-a-dia e vão lá entregar aquilo que cataram, mas há determinado tipo de material, deputado Professor Grando, que os recicladores não compram. E daí elas não têm onde colocar esses materiais, que acabam ficando na beira das ruas, em valas e em tantos outros lugares. Portanto, há muitas questões que precisamos olhar e cuidar nesse sentido.
Eu queria parabenizar o jornal AN Capital, que trouxe hoje um caderno, o AN Verde, de excelente qualidade. E quem não teve a oportunidade de ler, que procure fazê-lo, inclusive os professores e as pessoas ligadas ao meio ambiente devem fazer uma leitura, mesmo em sala de aula, desse encarte que circula em nosso estado no dia de hoje.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Pois não!
O Sr. Deputado Professor Grando - Santa Catarina, em breve, terá a reciclagem de aparelhos telefônicos, de computadores, de pilhas, pois aqueles que estão vendendo são obrigados por lei a recolher. É o caso também de pneus.
V.Exa. tocou num ponto que poderá aperfeiçoar, e eu quero convidá-lo para amanhã nós assinarmos e darmos entrada juntos nesse projeto que também é o seu anseio, assim como de outros deputados, para que realmente Santa Catarina tenha uma política na questão da reciclagem. O que v.exa. acabou de dizer aperfeiçoa o projeto.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Muito obrigado, deputado Professor Grando.
Há outra coisa que também já venho discutindo com muitos amigos e pessoas há muito tempo - e v.exa. também, volto a reiterar, é sabedor. Nós temos um problema grave neste país, que é a questão das garrafas long necks que são vendidas nos mercados e nas lojas de conveniência. Lamentavelmente, algumas pessoas não comprometidas com o planeta, após fazer uso do líquido, jogam essas garrafas em vias públicas, rios e outros lugares, e nós sabemos do prejuízo ambiental que essa atitude traz.
Por isso, através deste Poder - e eu convido o deputado Professor Grando, que é um conhecedor da área para me ajudar -, temos que fazer, se for possível, uma lei proibindo a comercialização de garrafas long neck de vidro em nosso estado. Por quê? Porque os famosos ferros-velhos, aqueles que compravam esse tipo de material, não estão mais comprando essas garrafas escuras.
Em qualquer festa que acontece ou em qualquer lugar que há movimentação muito grande de público. geralmente essas garrafas estão disponíveis. E quando se sai na cidade no outro dia só se encontra garrafas long necks espalhadas por todos os cantos. Também há um prazo para elas se decomporem, que é muito grande, o que traz um grande prejuízo para o planeta.
Parabenizo o presidente, novamente, pelo livrinho que foi distribuído hoje à tarde, no lançamento do projeto Consciência Limpa da Assembléia Legislativa. E espero que seja distribuído para todos os funcionários desta Casa para que possam transmitir o conteúdo para seus filhos e amigos, porque traz muita coisa importante sobre o meio ambiente.
Mas, sr. presidente e srs. deputados, novamente nós estivemos, hoje, no Hospital Colônia Santa Teresa - eu, o secretário da Saúde Dado Cherem e os deputados Jailson Lima e Renato Hinnig. Algumas pessoas lá estavam, médicos, pais, alunos da Universidade Federal de Santa Catarina, e vimos uma possibilidade muito grande por parte do secretário da Saúde, deputado Dado Cherem - que mandou, a partir da tarde de hoje, toda a sua equipe técnica analisar o escopo do projeto apresentado -, de colocar aqui no nosso estado, mais precisamente lá na Colônia Santa Teresa, um centro de referência neurológica para Santa Catarina.
Trouxe um material, mas como o meu tempo está-se encerrando, vou deixar para apresentar à sociedade de Santa Catarina, na sessão de amanhã, o que nós, deputados, pretendemos. E com certeza absoluta com o aval do secretário da Saúde e do governador do estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)