Sessões Plenárias

Pronunciamento

Dep. Desconhecido

95ª Sessão Ordinária - 02/12/2008

O SR. DEPUTADO RENATO HINNIG - Sra. presidente, srs. deputados, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, ocupo a tribuna hoje para enaltecer toda a solidariedade que Santa Catarina está recebendo dos próprios catarinenses que se mobilizaram de forma generalizada. Temos dezenas de exemplos de mobilização que estão sendo executadas por catarinenses, mas também estamos vendo uma grande demonstração de solidariedade do povo brasileiro. Percebemos que todos se comoveram com a tragédia que se abateu sobre o nosso estado e de modo geral houve uma mobilização que foi capaz de suprir as necessidades mais prementes de alimentação, de água, de roupa aos flagelados.

Srs. deputados, agora temos a segunda etapa que precisa ser vencida, através de ações dos governos municipais, do governo estadual e do governo federal. Estive na região da foz do rio Itajaí, na última sexta-feira, e pude constatar uma verdadeira tragédia. Em diversas reuniões acontecidas colhemos sugestões, que já foram encaminhadas ao governo do estado, para algumas soluções que se fazem necessárias, neste segundo momento, no sentido de que seja dada oportunidade aos empresários de restabelecerem seus negócios. Há necessidade de se criar alguma linha de crédito para que aqueles pequenos empresários possam reconstruir, começar de novo a sua vida. Uma linha de crédito com juro baixo, com carência e com prazo de pagamento adequados.

Srs. deputados, ainda são necessárias medidas do governo no sentido de prorrogar o pagamento do ICMS, que venceria agora, no próximo dia 10 de dezembro, por pelo menos 30 dias. E que essa medida se conserve pelos próximos quatro ou cinco meses, para que os empresários tenham condição de honrar seus compromissos e de reiniciar suas atividades.

Da mesma forma, temos o problema ocorrido com o porto de Itajaí, que cria transtornos aos importadores e exportadores que o utilizavam, pois os armadores não têm mais condições de ali desembarcar suas mercadorias. E nós tínhamos, fruto da política agressiva de Santa Catarina de atrair as importações para o nosso estado, um volume grande de recursos advindos do ICMS proveniente de uma indústria limpa, sem qualquer investimento adicional por parte do governo. Agora é hora de a secretaria da Fazenda adotar medidas para permitir que os importadores façam o desembaraço das suas mercadorias desembarcadas em outros estados. Fizemos contato com o secretário Sérgio Alves, encaminhamos uma solicitação formal e ele acenou que essa medida já está em curso. É hora de a classe política, de nós, deputados, de cada um ouvir os pleitos e trazê-los para discussão e encaminhamento junto ao governo do estado.

Pude perceber, sr. presidente, que as instituições que congregam os segmentos empresariais estão dispostas a contribuir, a colaborar, e também entrar com a sua parcela de sacrifício, mas para isso é preciso que se abra o diálogo e que se dê oportunidade para cada um se manifestar.

O Sr. Deputado Jandir Bellini - V.Exa. me concede um aparte?

O SR. DEPUTADO RENATO HINNIG - Pois não!

O Sr. Deputado Jandir Bellini - Obrigado, deputado Renato Hinnig.

Quero aqui, de público, agradecer a v.exa. pela visita ao meu escritório regional e à cidade de Itajaí. Até em função da responsabilidade que recai sobre seus ombros como relator do Orçamento do estado, v.exa. procurou conhecer in loco toda a verdadeira situação.

Assim, é importante esse relato que v.exa. faz com relação ao nosso porto, que é o nosso coração, é ele que movimenta 70% da economia de Itajaí e boa parte da economia do estado de Santa Catarina e do Brasil, pois ele precisa, sim, da atenção especial de todos os governantes, dos municípios, do estado e da união, da sociedade como um todo, para sua recuperação imediata, a fim de que possamos gerar e transportar as nossas riquezas, exportando e importando, e também gerar os empregos necessários.

Portanto, quero fazer o registro da sua preocupação, da sua visita a nossa cidade e quero, em meu nome e em nome dos itajaienses, agradecer.

O SR. DEPUTADO RENATO HINNIG - Obrigado, deputado Jandir Bellini, tenham certeza de que poderão contar com o apoio deste deputado em tudo o que puder fazer para rapidamente recuperar Santa Catarina.

Deixo o restante do tempo do nosso partido para o deputado Moacir Sopelsa, que irá fazer uso da tribuna.

Muito obrigado!

(SEM REVISÃO DO ORADOR)