101ª Sessão Ordinária - 17/12/2008
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Muito obrigado, sr. presidente. Quero agradecer também ao nosso deputado Silvio Dreveck pela divisão do tempo.
Sr. presidente, eu gostaria de fazer também um agradecimento aos funcionários desta Casa e ressaltar, deputada Ana Paula Lima, o que o governo do estado está fazendo hoje com relação à catástrofe que ocorreu em Santa Catarina. Foi criado um grupo técnico e científico, que terá seis meses para explicar as causas das catástrofes naturais ocorridas no estado e apresentar projetos preventivos.
Realmente a questão da natureza merece um tratamento científico, um tratamento preventivo a catástrofes desse tipo que possam novamente ocorrer aqui no futuro.
Nós, que estivemos em Tóquio, na missão relativa ao crédito de carbono, pudemos ter um conhecimento maior sobre o Protocolo de Kyoto, o que ele proporciona em nível mundial. E Kyoto, como foi a primeira capital do Japão, é considerada cidade sagrada. Kyoto é anagrama de Tóquio. E lá nós pudemos ver que o povo possui a cultura de não morar em área de risco. Essa questão no Japão já foi solucionada com o poder público e com a comunidade. E existe essa cultura porque lá ocorrem muitos terremotos e alguns maremotos. Enfim, eles têm a visão de que realmente não se deve brincar com áreas de risco.
Mas as catástrofes ocorridas agora em Santa Catarina foram diferentes das anteriores, em que ocorreram vazamentos dos rios. A causa da enchente desta vez foi o desmoronamento, deputada Ana Paula Lima. Foram mais de três mil desmoronamentos, entre pequenos e grandes, e alguma coisa tem que ser feita, para que possa ser dada uma explicação a respeito: ou o nosso vale do Itajaí, em sua formação na era geológica, constituiu aquele tipo de terreno que mesmo tendo a mata desbarranca por função da infiltração da água, por função de nascentes não bem protegidas ou isso ocorreu devido a outras causas, a outras interpretações. Por isso nada melhor do que o que o governador fez agora ao criar um grupo científico e técnico para prevenção de tragédias no futuro.
E por que estamos falando isso? Nós estamos falando isso porque nós fomos, recentemente, a Poznan, na Polônia, participar da 14ª Copa das Nações Unidas sobre mudanças climáticas. Eu queria fazer um breve relato do que lá foi discutido, depois me reportarei a esse assunto em outras oportunidades.
A primeira grande questão é que todos os representantes oficiais de 150 países, sendo que mais de três mil ONGs lá estiveram representadas (eu falo ONGs, mas são institutos científicos de pesquisa de universidades), ocasião em que foram feitos eventos paralelos de discussão sobre esse assunto e chegaram à conclusão de que as metas do Protocolo de Kyoto até 2012 serão insuficientes. E quais são as metas do Protocolo de Kyoto? Reduzir em 5% as emissões de dióxido de carbono pelos países do Anexo I. Quais são os países do Anexo I? São os países ditos desenvolvidos. Portanto, essa redução de 5% é insuficiente para combater essa emissão de dióxido de carbono, que é uma das grandes causas que estão provocando o aquecimento global. Mesmo se hoje a emissão de dióxido de carbono fosse zero, teríamos um aumento de 2ºC na temperatura em 2070 e, conseqüentemente, a elevação do mar em 15cm. Isso é o mínimo, se não fosse feita mais nenhuma emissão de dióxido de carbono. Então, a situação é muito grave!
Mas o que foi discutido lá? Como o Protocolo de Kyoto, que reduz em 5% as emissões de dióxido de carbono entre os anos de 2008 e 2012, não é suficiente, estabeleceu-se o pós-Kyoto, que reduz em 30%, em 2020, essas emissões de dióxido de carbono, e em 50%, em 2050. Essa proposta discutida será levada a Copenhague no ano que vem, mas há diversas propostas: uma propõe reduzir em 30% em 2030, outras, em 50% em 2050, e assim por diante.
Também foi discutida a questão da estratégia do que era o mapa do caminho em Bali, que era o meio do caminho em Poznan e é o fim do caminho para pós-Kyoto, não mais discutindo essa questão e partindo, assim, para as ações.
Então, a questão do clima mundial está mudando muito. E, a exemplo do furacão que ocorreu em Santa Catarina, conhecido mundialmente, também as enchentes lá foram discutidas.
Muito obrigado, sra. presidente. Cedo o restante do tempo ao nosso deputado Silvio Dreveck.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)