24ª Sessão Ordinária - 03/04/2008
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Sr. presidente, srs. deputados, catarinenses que nos assistem através da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital.
Deputado Professor Grando, quero parabenizar v.exa. pela posição tomada ou colocada para a sociedade catarinense que não tem acesso a essas informações. Mas quero dizer a v.exa. e aos demais deputados que assisti à sessão na qual foi feito um acordo de lideranças, um acordo da bancada do governo, sobre a questão da fiscalização do recolhimento sindical dos trabalhadores neste país. E, lamentavelmente, o presidente Lula enganou a todos, praticamente até a sua base de governo, porque uma posição política formada não foi respeitada. E isso é costumeiro da parte do presidente Lula!
Ontem, até falei aqui nesta Assembléia Legislativa sobre a questão dos sindicatos, no sentido de não serem fiscalizados. E foi o que aconteceu com o sindicato dos bancários do estado de São Paulo, pois a imprensa veiculou, na semana passada, que R$ 85 milhões foram desviados em favor do PT. E as residências que eram para ter sido ampliadas por aquela cooperativa, para seus cooperados, estão até agora inacabadas, no estado de São Paulo. A imprensa mostrou isso no último final de semana.
O que podemos fazer? Nós, que temos aqui a possibilidade de voz, temos que alertar todos os sindicalizados, os sindicalistas, que não são todos, mas é uma gama até muito pequena que se aproveita da situação da sindicalização para enganar aqueles que pertencem à sociedade. Então, o presidente Lula enganou os deputados federais e grande parte dos sindicalizados que queriam que houvesse a fiscalização.
Lamentavelmente, a transparência no governo Lula está cada vez mais indo de água abaixo. E viemos aqui nesta Casa fazer um posicionamento. A bancada do PT pensa que levo para o lado pessoal da política. Mas não é isso que acontece. Quem ouviu o deputado Pedro Baldissera falar há poucos instantes sobre os meus pronunciamentos, pensa que ataco o presidente Lula. Mas ele quer mostrar para a sociedade de Santa Catarina que o governo Fernando Henrique Cardoso foi um governo inócuo, cheio de maracutaia, como se diz na língua popular.
Infelizmente, srs. deputados, quem está mostrando tudo isso é o PT, que pregava, no passado, de maneira completamente diferente, a transparência e como sendo um governo a favor de toda a sociedade. E o governo Lula, infelizmente, continua gerando emprego "entre aspas" com aquela famosa Bolsa Família, sei lá o que é, que desvirtuou todo o processo. Enquanto o governo de Santa Catarina, srs. deputados e catarinenses, busca veementemente, diariamente, com toda a sua equipe de governo, empregabilidade para os catarinenses, trazendo novas empresas para Santa Catarina, visando a geração de emprego e renda, para não ter que desembolsar milhões e milhões de cestas de alimentos e tantas outras situações.
O governo de Santa Catarina é diferente de muitos deste país, pois tem a administração focada nas pessoas, para que elas permaneçam nas suas áreas, nos seus municípios e no seu estado. Então, de vez em quando o PT vem aqui nesta tribuna falar que o governo do estado dá a ele a probabilidade de evasão de recursos dando incentivos às empresas. Mas esses incentivos que o governo dá são para gerar empregabilidade, volto a dizer, e não para fazer assistencialismo barato, como vem fazendo o governo Lula há bastante tempo neste país. É isso que eu não quero e é isso que tenho certeza que alguns deputados do PT aqui desta Casa também não querem.
Srs. deputados, sei que alguns deputados do PT aqui nesta Casa querem realmente a fiscalização realmente com transparência em todos os níveis. E volto a repetir, nós temos pendente uma questão aqui, em Santa Catarina, que é a questão das ONGs, em que apareceu aqui o deputado Dirceu Dresch. Temos essa pendenga aqui que ainda não está resolvida, até provarem o contrário. Mas tudo isso está sendo amaciado lá em cima, no governo federal, para que não venha à tona novamente. Não é especificamente... Eu estou falando no nosso estado, porque tenho que falar nas coisas daqui. E estamos nesta Casa, como disse, para sermos vigilantes.
Tenho certeza de que na hora em que tudo isso for colocado às claras, nós, da classe política, teremos a credibilidade que já tivemos no passado! Porque quando comecei a militar na política, quando não era ainda político, pude vivenciar a época em que a classe política tinha credibilidade. E hoje, por ações de governo em todos os níveis, a classe política está, a cada dia que passa, mais desacreditada, pois parcela muito grande da sociedade brasileira não tem realmente esperança nela, o que é triste.
Eu disse ontem que muitos no passado colocaram a cara para bater, como se diz na língua popular, foram presos, foram exilados, foram massacrados, eles e seus familiares, para nós podermos vivenciar esse momento que estamos vivenciando agora. E está cada vez mais complicado, porque as denúncias são constatadas e na hora em que é dada a liberdade para, através dos srs. parlamentares e também da sociedade, se fiscalizar, vem o governo e coloca um veto para que não haja possibilidade de ocorrer a fiscalização do imposto sindical.
Quero trazer para esta tribuna a minha satisfação de ter vivenciado agora, minutos atrás, o geólogo falar aqui sobre a Bacia do Rio da Prata, especificamente do Aqüífero Guarani. E eu disse por diversas vezes, na tribuna, que se o governo federal, o governo do estado, começasse a executar a questão do saneamento básico nos pequenos municípios brasileiros, ele conseguiria um resultado bem melhor e mais rápido. Eu falei isso, aqui, ontem. E para a minha felicidade, também foi afirmado pelo geólogo que está tratando desse assunto a importância disso para o nosso estado, para o sul do país e para os demais estados brasileiros. Isso me dá satisfação, mas eu queria ver isso realizado e concretizado, e é o que não assistimos.
Para encerrar, trago uma notícia triste. No meu município de São José, amanhã, a Câmara de Vereadores votará o afastamento do prefeito Fernando Melquíades Elias, do meu partido - e também sou responsável por ele estar à frente daquela administração -, por falta de diálogo, por não haver entendimento, pela sociedade estar sendo extremamente prejudicada. Tenho que realmente entender e estou percebendo isso no dia-a-dia que vivo aqui e também em São José, onde tenho contato todos os dias com as pessoas. Isso é triste, mas ele errou, e se errou vai ter realmente que pagar pelo erro com o seu afastamento, pois na Câmara encontraram irregularidades no contrato do lixo, e nós vivenciamos isso.
Queremos transparência, e falamos isso aqui. E que essa transparência aconteça em todos os níveis. São José, na década de 80, não muito longe, era uma cidade dormitório da capital, mas através de um processo incansável de muitos abnegados que por aqui passaram, que foram vereadores naquela cidade e que agora são empresários, com muito trabalho, São José foi colocado no patamar dos demais municípios de grande porte do estado de Santa Catarina. Conseguimos isso, mas, infelizmente, esse nosso colega deu razão para que tanto o Executivo, o Legislativo quanto a sociedade desconfiassem dele, eis que o município estagnou. E, segundo pesquisa feita no município, 65% da população acredita que o prefeito cometeu irregularidades político-administrativas. E se ele cometeu, tem que ir para casa, lamentavelmente.
Fico triste por dar essa notícia aqui da tribuna desta Casa, pois fui parte integrante na sua eleição como prefeito. Com muita tristeza digo isso do município em que nasci, vivo e fiz de tudo, em cinco mandatos de vereador, para ele se encontrar no patamar em que se encontra.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)