87ª Sessão Ordinária - 12/11/2008
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, visitantes que nos dão a honra de prestigiar este Parlamento na tarde de hoje, integrantes da Aprasc, entidade que luta para alcançar um objetivo que foi aprovado por esta Casa. O governo, num esforço muito grande, já cumpriu a metade do prometido em alguns casos e em outros, mais da metade. Entretanto, tem que cumprir tudo; se é lei, tem que cumprir. Então, não tenho nada contra, acho que é direito legítimo lutar para buscar um objetivo.
Todos sabem que quando esse projeto foi encaminhado para cá, era um projeto faraônico, difícil de ser aprovado. Mas foi e agora quem reivindica tem toda razão!
Porém eu não posso concordar com a deputada Ana Paula Lima, quando diz que a Segurança Pública no estado de Santa Catarina está um caos. Eu acho que é um equívoco que ela comete, pois deveria primeiramente analisar para depois dizer isso. A verdade é que em outros estados do país isso pode estar acontecendo, mas aqui não porque a Polícia faz um trabalho extraordinário e as coisas não estão assim como a deputada Ana Paula Lima colocou. Nós temos que tirar o chapéu para a Polícia, que faz um trabalho extraordinário, competente e brilhante; independentemente do cumprimento da Lei n. 254, ela faz um trabalho extraordinário que tem que ser reconhecido.
Enfim, srs. deputados, a Segurança de Santa Catarina é das melhores e não dá para misturar os fatos. Uma coisa é defender um direito legítimo e outra coisa é fazer uma crítica infundada. Então, não dá para misturar as duas coisas. Por isso eu fui obrigado a vir aqui defender e dizer que o secretário da Segurança Pública é um homem responsável, que vem fazendo um grande trabalho, e que o governo do estado é muito mais responsável ainda.
De toda forma, eu espero que a lei seja cumprida porque foi aprovada nesta Casa. Não sou nada contrário a qualquer movimento nesse sentido. Agora, não se pode misturar o cumprimento de uma lei com a situação da Segurança Pública.
Mas, sr. presidente, ocupei a tribuna não apenas para discutir essa questão e sim para dizer que, quando fui prefeito de Araranguá, assumi um compromisso comigo mesmo.
Havia o sonho de uma grande ligação entre Araranguá/Ermo/Turvo/Timbé/São José dos Ausentes/ Bom Jesus/Vacaria/Lagoa Vermelha/Passo Fundo/Erechim/Carazinho/São Borja/Argentina. Em todos esses locais eu já fiz reunião com prefeitos, com deputados, nesses 26 anos de vida pública. Para quê? Para buscar essa grande alternativa de ligação do extremo sul de Santa Catarina com o norte do Rio Grande do Sul. Vimos lutando e conseguindo em pedaços; conseguimos, depois de todo um movimento, ligar Vacaria a Bom Jesus. Continuamos lutando e conseguimos a estrada até São José dos Ausentes. E hoje eu posso dizer que já está licitada até a divisa, faltando apenas 60 quilômetros em Santa Catarina, mas desses 60 só faltam 25, pois o resto já está asfaltado.
Então nós estamos sempre lutando, porque é obra federal, estamos nos mobilizando, correndo de um lado para o outro. E na quarta-feira da semana passada eu fui a Brasília participar da reunião do fórum catarinense, para lá assumir o compromisso de apresentar uma emenda coletiva, a fim de discutir essa questão. E ontem, pela manhã, eu não medi esforços e fui novamente a Brasília, pois na ocasião o fórum iria decidir sobre as questões que foram discutidas pelos parlamentares do fórum catarinense e eu tive a grande alegria, a grande honra de poder anunciar que o fórum contemplou a BR-285, que liga Araranguá, em Santa Catarina, ao norte do Rio Grande do Sul, e que o projeto de engenharia, depois de um trabalho extraordinário, estupendo, já estava pronto.
No ano passado, eu estive com o ministro, juntamente com mais 40 vereadores, para tratar da questão da BR-101, já reivindicando a BR-285, fazendo um apelo no sentido de que ela fosse licitada. O ministro disse que não havia projeto, mas eu disse que havia. Ele repetiu dizendo que não havia e eu disse novamente a ele que havia. E aí ele me disse que eu tinha que assumir o ministério porque tinha mais conhecimento do que ele a respeito. Eu disse a ele: "Ministro, o senhor me desculpe, eu não tenho toda essa competência para assumir o ministério, mas gostaria que o senhor ligasse para o sr. João José, que é o diretor do DNIT em Santa Catarina". Foi feita a ligação naquele momento e colocado que o projeto já estava no final e que precisava ser pago. Depois disso o ministro prontamente, na nossa frente, disse: "Vou mandar o dinheiro para pagar o projeto e assim que estiver pronto nós vamos licitar".
Então, fomos lá fazer um trabalho sobre a questão da BR-101 e voltamos empolgados com a questão da BR-285, que é uma luta de 25 anos de trabalho em cima dessa rodovia que é federal. O que aconteceu? Está tudo planejado, pronto para que isso aconteça, nós fizemos um movimento no fórum parlamentar que eu participei na semana passada e ontem mesmo, antes de eu voltar para cá, foi contemplada uma emenda coletiva nesse fórum sobre a questão da BR-285.
Evidentemente, srs. deputados, que eu fiquei eufórico, porque a população elege um político para buscar resultado. E o político que não busca resultado é mais um que frustra a sociedade, é mais um que deixa a desejar. E nós, que temos 26 anos de vida pública, lutamos em cima de resultado. É como uma empresa: ou ela dá resultado ou ela quebra, deputado Reno Caramori. E o político ou busca resultado para a comunidade ou a comunidade cansa e acaba não o elegendo mais. E eu tive a honra de ficar por muitos mandatos nesta Casa, para ter a felicidade de concluir uma missão que o sul aguarda e espera.
Então, foi discutido e decidido que cada região ficaria com uma emenda. E qual região foi contemplada? A minha, a nossa, a do extremo sul de Santa Catarina, a BR-285, que, além de ligar Araranguá a Argentina, vai ser o corredor de turismo do Mercosul. E quem vai ganhar muito com isso é o porto de Imbituba, deputado Genésio Goulart, porque virá para cá a soja de Carazinho, de São Borja, de Passo Fundo, aquela região inteira virá para cá, pois é mais perto - são somente 250 quilômetros - do porto de Imbituba do que do porto de Rio Grande. Evidentemente que o frete para esses 250 quilômetros terá uma diferença. Além disso, nós temos a cerâmica vermelha de retorno. Então, virá tudo para o porto de Imbituba.
Enfim, uma revolução irá acontecer na BR-285, além do corredor do turismo que irá ligar a Argentina ao extremo sul de Santa Catarina.
É uma luta permanente, é uma luta de gigantes, para se poder vencer todas as etapas. Se a população não me tivesse dado tantos mandatos para que pudesse trabalhar, com certeza não poderíamos vencer todas essas etapas que estamos vencendo.
Hoje eu posso dizer que foi graças a um parlamentar do sul, e isso tem que ficar registrado aqui, graças ao deputado Edson Bez de Oliveira, que se elegeu deputado estadual junto comigo, que agora está há quatro mandatos como deputado federal, que obtivemos êxito em nosso pedido, pois ele abraçou essa emenda para que fosse discutida juntamente com esse fórum parlamentar. E foi acatada na bancada do PMDB como uma emenda importante, fundamental, como a vencedora do sul, a qual irá fazer essa ligação da BR-285.
Assim sendo, é preciso trabalhar, lutar para buscar resultados ao povo da nossa região, e é isso que se está fazendo aqui no Parlamento catarinense.
Também foi discutida lá, srs. deputados, além dessa vitória importante da licitação, e isso está no Orçamento, a questão do recurso a ser utilizado para a execução da obra, porque agora, com o projeto pronto, poderemos começar essa obra que trará todos esses benefícios.
V.Exas. podem fazer idéia da alegria de um turista ao visitar o sul? Ele verá o grande potencial da nossa região, que será a ligação do mar e a serra em 50 quilômetros, ficando mais perto para o turista e para o catarinense também visitarem as belezas da serra e as belezas do nosso mar. Mas nós nos preparamos para essa missão importante.
Na serra, em Faxinal dos Guedes, quem vai para Caxias, Gramado e Canela, a obra está a todo vapor! As máquinas estão trabalhando a todo vapor e, como eu tenho dito, estão roncando. Então, nós trabalhamos para construir esse potencial no sul do nosso estado com essas obras e assim vamos nos preparar para grandes missões no turismo do sul.
Somos um potencial agrícola, somos o maior produtor de arroz irrigado do Brasil, agora vamos ter um potencial turístico sem limites, sendo que empresas continuam se instalando em razão da BR-101. Então, a nossa região sul dá passos largos rumo à recuperação.
Assim sendo, quero aqui render a minha homenagem de ontem ao parlamentar, ao deputado federal Edinho Bez, que goza de um prestígio extraordinário em Brasília, pois é leal e fiel. Às vezes ele se desgasta para poder votar com o governo, mas sempre busca o resultado quando é necessário. E foi por unanimidade de todos que estavam lá no fórum que esse projeto foi votado favoravelmente; foi por unanimidade que nós conquistamos essa emenda coletiva do fórum catarinense para ter a realização da BR-285.
Quero aqui também estender o meu agradecimento ao senador Neuto De Conto, que apresentou uma emenda pessoal que foi aprovada também por unanimidade, que traz à Cohab R$ 20 milhões para a casa popular. Isso significa 2.000 casas populares, quer dizer, ganhou Santa Catarina.
Então, foi uma viagem extraordinária, em que conseguimostrazer resultados excelentes ao nosso estado e à região sul. E eu acredito que ontem foi discutida a questão da BR-282, pois colocaram essa obra também como prioritária para receber a duplicação. Mas eu participei de todo o fórum, o qual apresentou obras fundamentais para serem realizadas no norte, no oeste e no sul de Santa Catarina.
Quer dizer, valeram a pena esses 14 anos de luta, pois a BR-101 está andando a passos largos. Valeu a pena essa luta de 25 anos para poder buscar o resultado da BR-285. Foram 19 anos de luta na serra do Faxinal, as máquinas estão roncando e as obras estão andando. Mas conseguimos isso graças à nossa luta, ao nosso trabalho.
Temos que reconhecer também a importância de termos representantes no Congresso Nacional. Podem ter certeza de uma coisa: é fundamental que tenhamos representantes no Congresso Nacional, pois eles têm um peso grande, têm a sua representação, e quem não tem acaba se afundando, não levando e a população acaba reclamando.
Por isso que ontem tivemos que comemorar. Chegamos aqui mais de uma hora da manhã, mas vibrando como se fosse o primeiro mandato, as primeiras ações, porque quando conquistamos em nome do povo temos um sentimento de alegria, um sentimento muito importante. Vale a pena estar junto, para poder participar. Eu fui para lá na semana passada, fui ontem, o que é desgastante, mas é com esse desgaste que trazemos esses resultados para Santa Catarina e para toda a região.
Nós precisamos agora, evidentemente, concluir o projeto de engenharia da BR-285 que está no finalzinho para em seguida fazer a licitação. Estivemos no Deinfra com o deputado Edinho Bez, estamos agora aguardando essa inclusão no Orçamento para poder licitar, o ministro dos Transportes também já deu sinal verde, e vamos ter assegurada uma obra que irá trazer um incremento extraordinário e fundamental para o nosso estado.
Mas é preciso que continuemos lutando. O Parlamento catarinense, que é representado por todo o estado e pelos parlamentares, tem uma ação extraordinária, busca resultados em todos os cantos, quer dizer, continua trabalhando pela sua região para buscar resultados e desenvolvimento, como aquele que conquistamos ontem. Por isso estamos realizados, contentes, felizes, porque é assim que se conquista as obras fundamentais para uma região.
Nós temos ainda para ser concluída uma obra que está no coração de muita gente do sul, que é a Interpraias, ou seja, a ligação da estrada do mar até Laguna. Nós vamos vencer, tenho certeza. Hoje, a obra depende de uma licença ambiental para que seja colocada em execução, mas vamos vencer! Vamos trabalhar até vencer, etapa por etapa. Acho que é assim que devemos trabalhar e é assim que temos que continuar trabalhando, lutando, além do limite, para podermos colher os resultados que irão trazer benefícios a uma região, a uma população e ao estado de Santa Catarina.
Quero dizer também a v.exas. que será realizado aqui em Florianópolis o congresso de turismo, o primeiro da América Latina a ser realizado no estado. E para isso é importante que tenhamos representantes daquele potencial extraordinário que é o cânion de Itaimbezinho e tantos outros nesse congresso.
Então, acho que vale a pena o trabalho, vale a pena a luta e por isso que não cansamos, porque fazemos com garra, determinação, mas com muito amor pela região, que é o nosso estado e muito mais ainda o extremo sul de Santa Catarina.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)