86ª Sessão Ordinária - 11/11/2008
A SRA. DEPUTADA PROFESSORA ODETE DE JESUS - Sra. presidente, deputada Ana Paula Lima, demais integrantes da mesa, deputado Valmir Comin, sra. deputada Ada De Luca e demais srs. deputados, amigos que nos acompanham, imprensa falada, escrita e televisada, estivemos pelo interior do estado acompanhando as audiências realizadas pelas comissões de Constituição e de Justiça, cujo presidente é o deputado Romildo Titon; de Finanças e Tributação, que tem como presidente o deputado Jorginho Mello, da qual sou integrante, e de Turismo e Meio Ambiente, que tem como presidente o deputado Décio Góes. Contamos também com a participação de outros deputados que acompanharam essa delegação que realizará dez audiências públicas.
Estivemos, pela manhã, na quarta-feira, no município de Lages; na quinta-feira, também pela manhã, estivemos em Campos Novos e nesse mesmo dia, às 18h, estivemos em Videira - ontem inclusive a deputada Ada De Luca, minha colega, esteve lá presente; e estivemos em Criciúma, ocasião em que o público foi bastante numeroso, deputado Dirceu Dresch.
Graças a Deus a população está tirando a venda dos olhos! A população, deputado Valmir Comin, está mais presente, mais atenta acompanhando os trabalhos, os debates, dando o seu posicionamento, as suas sugestões, ajudando a governar Santa Catarina. Que bom que temos as audiências públicas para que a população possa manifestar-se e possa também ajudar, contribuir para o bem-estar da comunidade, para o bem-estar comum.
Esse projeto de lei de autoria do governo do estado que está tramitando nesta Casa é o Projeto de Lei n. 0238/2008, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.
Penso eu que o estado de Santa Catarina é pioneiro nesse assunto. Aliás, o nosso estado sempre foi pioneiro em muitas coisas, como, por exemplo, na implantação das urnas eletrônicas. Então, o nosso estado é também pioneiro neste projeto governamental para criar o novo Código Ambiental.
A Sra. Deputada Ada De Luca - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Pois não!
A Sra. Deputada Ada De Luca - Eu quero parabenizá-la, deputada Odete de Jesus, por trazer hoje à tribuna um assunto de grande relevância para todo o estado; quero parabenizar também o governador por essa iniciativa e torcer para que possamos elaborar esse Código Ambiental tão importante para as futuras gerações, para as crianças de hoje e adultos de amanhã.
A minha região, por exemplo, como a nobre deputada Professora Odete de Jesus presenciou ontem, é um tanto conflituosa, porque lá nós temos as olarias, as cerâmicas e temos o carvão, o nosso ouro negro. Enfim, existem alguns conflitos, mas nada que não seja administrável.
Mas essa inovação, srs. deputados, que o governador proporcionou ao estado de Santa Catarina merece, sim, uma participação maior do povo. Eu entendo que a população está participando, as entidades também, mas quanto mais elas participarem de todas as elaborações vindas do governo que tramitam nesta Casa melhor será, porque não queremos decidir as coisas sozinhos. As comunidades, os municípios é que têm que decidir, e é por aí que devemos caminhar.
Então, quero mais uma vez parabenizá-la por ter colocado, através dessa tribuna, a sua participação nas audiências das comissões desta Casa. Eu realmente só participei em Criciúma. Parabéns por estar acompanhando a caravana, parabéns a todos os presidentes das comissões e ao povo de Santa Catarina, pois realmente a menor presença nessas audiências foi de 380 pessoas.
Era isso o que eu queria dizer e parabéns, deputada Professora Odete de Jesus.
A SRA. DEPUTADA PROFESSORA ODETE DE JESUS - Muito obrigada, deputada Ada De Luca, v.exa. é uma colega bastante atuante e uma grande companheira de guerra, de batalha e que muito nos honra por estar no Parlamento catarinense.
Quero dizer que amanhã estaremos em Joinville e na quinta-feira em Rio do Sul, em Blumenau, terra da deputada Ana Paula Lima. E temos certeza de que teremos um número grande de participantes, porque em todas as audiências de que participei - até agora participei de quatro - tivemos um público muito rico, muito atuante, deputado Professor Grando; uma população participativa, dando as suas sugestões, pedindo para que nós elaborássemos algumas emendas complementares.
E nós queremos estar pertinho do povo, ouvindo e dando respostas à população, porque, afinal de contas, estamos aqui a serviço da população, somos servidores públicos. Cada parlamentar que está aqui, cada homem público é um servidor da população. Então, nós estamos aqui para ouvir, acolher as sugestões para, posteriormente, nas nossas comissões, enriquecer cada vez mais esse projeto tão importante sobre o meio ambiente, porque saúde e qualidade de vida dizem respeito ao meio ambiente em que vivemos e à nossa alimentação, deputado Joares Ponticelli, v.exa. que também esteve presente levando suas idéias que sempre enriquecem muito o Parlamento catarinense.
Mas eu não poderia deixar de falar sobre uma matéria bastante importante publicada no jornal A Notícia sobre um projeto de lei que hoje vai à votação no Senado.
(Passa a ler.)
"Lei e Ação contra a Pedofilia - Projeto para punir o crime na internet deve ser votado hoje. CPI vai montar uma força-tarefa internacional.[...]"[sic]
É um projeto de suma importância para o Brasil, que quero acompanhar e que em outra oportunidade irei abordar porque é de suma importância para a família brasileira. Esperamos que o Senado aprove esse projeto, que o meu presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione e as famílias possam viver felizes com seus filhos.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)