15ª Sessão Ordinária - 12/03/2008
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Sr. presidente, eminente deputado Julio Garcia, sra. deputada, srs. deputados, hoje, na parte da manhã, o governador Luiz Henrique da Silveira, acompanhado pelos secretários, fez um anúncio com relação à concessão de melhoria na remuneração dos professores, dos integrantes do magistério. Essas melhorias, com certeza, vão proporcionar àqueles que permanecem mais tempo do que nós com os nossos filhos, senão a condição ideal, mas aquela viável e possível, que possa ser suportada pelo Tesouro do estado.
Srs. parlamentares, é uma iniciativa que procura valorizar o professor que está em sala de aula, procura dar-lhe uma condição de estímulo, de ânimo, para que ele possa continuar nessa missão tão importante de educar, de fazer com que os nossos filhos, os alunos, tenham acesso ao ensino e através dele possam firmar-se dentro da nossa sociedade como cidadãos, homens e mulheres de bem, num futuro próximo.
Acerca do assunto, ainda é importante salientar que o servidor inativo da Educação também tem uma expectativa. O governador Luiz Henrique, o vice-governador Leonel Pavan, o secretário Paulo Bauer, todo o Parlamento, com certeza, têm o desejo de fazer com que se reconheça o trabalho, a dedicação daqueles mestres que cumpriram com uma jornada importante dentro de nossas escolas, dentro do sistema educacional público de nosso estado.
O sr. governador, na manhã de hoje, afirmou que, dentro de 31 dias, o grupo gestor apresentará uma proposta que possa fazer o mínimo de justiça com os nossos professores aposentados, com os nossos inativos. É uma expectativa e também um desejo de todos nós que isso de fato venha a ocorrer. Além disto, também pediu o sr. governador que o secretário da Administração, junto com o secretário da Educação, com a Procuradoria-Geral do Estado e com as demais secretarias afins e pertinentes, faça um estudo para que se possa conceder aos professores contratados em caráter temporário, ou seja, aos ACTs, o enquadramento no plano de saúde, da mesma forma que ocorre com os servidores que estão na ativa, que são os servidores de carreira.
Portanto, ao meu modesto juízo, ao meu modesto modo de ver, é uma sinalização importante do governo do estado de Santa Catarina em prol do magistério. Não só do magistério, mas em favor da sociedade catarinense.
Todos nós sabemos, deputado Serafim Venzon, que temos segmentos que estão na expectativa de anúncios que lhes permitam também avanços na sua remuneração. No entanto, o Tesouro do estado aos poucos vai procurando atender, através desse mecanismo, os nossos servidores, para que eles possam continuar na sua jornada laboriosa em favor de nossa sociedade.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Deputado Serafim Venzon, já vou ouvir v.exa., que sempre nos dá contribuições valiosas, a exemplo de todos os pares desta Casa.
Com relação à incorporação do abono, srs. deputados, se nós incorporarmos o abono neste momento de R$ 100,00, abono que é pago mensalmente aos servidores da educação, nós teremos um impacto significativo em 12 meses, incluindo o 13º e a gratificação de férias, de R$ 178.990.144,92.
Então, por isso se optou em conceder vantagem de R$ 100,00 agora no mês de março, com a medida provisória já editada no dia de hoje, entregue à imprensa, com o Prêmio Educar e mais R$ 100,00 no mês de agosto também, com mais uma parcela do Prêmio Educar.
Se fizéssemos de forma contrária iríamos incorporar ao abono para aqueles que estão em final de carreira todas as vantagens, triênios e aí não teríamos condições financeiras para proporcionar na remuneração de cada um dos servidores da educação R$ 200,00 quando chegasse o mês de agosto.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Pois não!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Nobre deputado Herneus de Nadal, desejo saudar v.exa. por este pronunciamento.
Logo na seqüência da visita que o deputado Paulo Bauer fez a v.exa., ele também nos visitou e nos trouxe alguns números.
Mas com relação a esse plano que v.exa. está colocando, quero dizer que o abono que o governador vai pagar de R$ 100,00 todo mês aos professores, a partir de agosto passará a ser de R$ 200,00. E ele sonha também em incorporá-lo aos salários dos professores. Pode dizer aos professores que esse também é o sonho do governador, assim que couber dentro da folha e dentro da questão fiscal.
Então, dos 31.300 professores, sr. deputado, apenas 1.200 fizeram alguma forma de paralisação. Por isso essa greve não tem a aprovação da sociedade, não tem a aprovação de 96% dos professores. Porque não dá nem 4% desse número de professores que estão parados fazendo essa manifestação.
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Agradeço a v.exa., deputado, pela sua manifestação.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)