39ª Sessão Ordinária - 11/05/2010
O SR. DEPUTADO DADO CHEREM - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada Ana Paula Lima, assomo hoje à tribuna desta Casa para me manifestar sobre dois assuntos que nos dão alegria na vida pública. Apesar de todas as dificuldades que tantos os homens como as mulheres públicas têm no exercício do mandato, no exercício da função, há momentos que nos alegram, momentos que nos deixam felizes, quando sentimos que o trabalho, da representação ou do exercício de uma função nos dão no mínimo a experiência de conduzir ou produzir dias melhores para a população catarinense ou para a população de algum município.
E assim tem sido, sr. presidente, a função do nosso mandato, ou seja, fazer uma política construtiva, construir aquilo que é bom para a sociedade catarinense.
Estivemos, sr. presidente, não nesta segunda-feira, mas no dia 03 de maio, juntamente com o governador Leonel Pavan; o secretário da Infraestrutura, Rubens Spernau; os deputados Peninha, Dagomar Carneiro e Serafim Venzon; e o prefeito Orivan Orsi, na cidade de Nova Trento, juntamente com o empresário Júlio Tedesco e as irmãs do Santuário de Santa Paulina.
Estivemos no município para anunciar o novo empreendimento turístico, que será apresentado aos catarinenses ou, por que não, aos brasileiros, o novo bondinho aéreo ligando a serra da Colina à basílica de Santa Paulina, empreendimento esse que transportará quase 400 pessoas por hora, com toda segurança, como o bondinho aéreo do Parque Unipraias.
Esse empreendimento tem a participação da iniciativa privada, através do Grupo Turístico Tedesco, de Balneário Camboriú, e das irmãs que resolveram, juntamente com o prefeito Orivan, apresentar um empreendimento realmente de muita importância para o turismo catarinense.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DADO CHEREM - Cedo um aparte ao deputado Peninha, que também pôde participar de tão importante solenidade.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - Deputado Dado Cherem, gostaria, até aproveitando o seu pronunciamento, de externar o meu orgulho em ver a cidade onde nasci, Nova Trento, receber um empreendimento tão grande, que, como v.exa. deve ter dito, é o terceiro no Brasil do gênero. Há um em Balneário Camboriú, um no Rio de Janeiro e agora outro em Nova Trento, porque realmente é uma cidade turística muito bonita, com turismo religioso e muitos atrativos. Esse empreendimento do Grupo Tedesco vai fazer com que a cidade de Nova Trento tenha um desenvolvimento muito maior.
Mas eu quero, acima de tudo, parabenizá-lo, deputado Dado Cherem, pois sei do seu esforço nesse sentido. V.Exa. não nasceu em Nova Trento, nasceu em Brusque e escolheu Balneário Camboriú para viver. Mas sei também do carinho e do amor que tem por Nova Trento e por isso tem-me ombreado no sentido de ajudar aquela cidade, o prefeito Orivan, fazendo com que se desenvolva cada vez mais.
Parabéns, deputado Dado Cherem, pelo seu trabalho! E parabéns, Nova Trento, pela conquista que, sem dúvida, é muito importante.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO DADO CHEREM - Deputado Peninha, com certeza vi a sua vibração porque sei da sua afetividade com aquele município. V.Exa. foi importante nesse processo todo e também fico feliz em poder, juntamente com v.exa., contribuir para o engrandecimento de Nova Trento.
O segundo assunto, sr. presidente, deputada Ada De Luca, que me traz também a esta tribuna é uma proposta de emenda constitucional de autoria deste deputado, que praticamente já está-se tornando de autoria da grande maioria dos srs. deputados desta Casa. Trata-se de uma PEC que visa tirar da secretaria de estado da Saúde o pagamento dos inativos, para que esse pagamento não faça parte dos 12% destinados pela Constituição à Saúde.
Por que eu resolvi manifestar-me a esse respeito, pedindo que o governo do estado ache outra fonte de pagamento: o Iprev ou a secretaria da Administração, já que quem trata da política funcional são esses dois órgãos. Por quê? Porque, com certeza, fazendo isso vamos ter a mais, por ano, na secretaria de estado da Saúde em torno de R$ 80 milhões, no mínimo, que poderão, sim, ser usados para promover a saúde pública em Santa Catarina e também proporcionar aos funcionários dessa secretaria condições de negociação lá na frente, visando à sua melhoria salarial.
Com certeza tivemos momentos muito bons na secretaria da Saúde, mas também tivemos momentos difíceis por não poder proporcionar mais atividades pela falta de recursos. Esse exemplo que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina dará vai servir de exemplo para que o Congresso Nacional tome coragem e apresente uma proposta nesse sentido, regulamentando, deputado Serafim Venzon, a Emenda n. 29.
Não podemos mais ficar dependendo da boa vontade dos Tribunais de Contas - alguns têm disposição enquanto outros são contra -, no sentido de dizer o que é gasto com saúde. Cria-se uma situação difícil para um conselheiro do Tribunal de Contas, cria-se uma situação difícil para um auditor do TCE quanto ao julgamento e à apreciação dessas contas.
Nós temos que avançar porque a sociedade espera isso desta Casa e do governo do estado. E tomara Deus que logo, logo o governo federal e o Congresso Nacional superem as suas dificuldades e façam essa regulamentação, deputado Antônio Aguiar, para que possamos, de uma vez por todas, dizer o que é gasto com saúde e o que não é, para que os gestores não fiquem mais à mercê dos humores alheios e na dúvida sobre o que é gasto com saúde.
Por isso, faço o apelo aqui, srs. deputados e sras. deputadas, para que façamos o encaminhamento dessa PEC e desde já peço a todos a sua aprovação. Tenho certeza de que, com a aprovação dessa PEC, Santa Catarina estará dando um passo à frente. Será um marco histórico com relação ao conceito dos gastos com saúde e, quem sabe, abrirá uma grande porta para futuros e maiores investimentos em saúde pública.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)