49ª Sessão Ordinária - 02/06/2010
O SR. DEPUTADO EDISON ANDRINO - Sr. presidente, dos 18 minutos do partido, acabei ficando apenas com quatro minutos.
O assunto que eu iria abordar, nesta Casa, que considero um assunto importante para Santa Catarina e também para a Assembleia Legislativa, vou procurar fazê-lo depois, pois estou inscrito em Explicação Pessoal. Trata-se dos lucros da Casan e a sua distribuição entre os seus diretores. Até mesmo porque vou aqui me manifestar a respeito de um artigo publicado no Diário Catarinense, por Dilvo Vicente Tirloni, que é membro do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Florianópolis.
Mas, sr. presidente, aproveitando esses três minutos, quero fazer referência a um requerimento aprovado na tarde de ontem, nesta Casa, em que solicitamos ao Banco do Brasil e ao ministério da Pesca, que é ocupado por um catarinense, que prorrogue o prazo do pagamento dos empréstimos feitos pelos pescadores catarinenses, através do Pronaf.
Todos nós sabemos das dificuldades por que passam os pescadores artesanais de Santa Catarina com essas tempestades, com essas enxurradas, com esse problema que tem acontecido em nosso litoral. Os pescadores catarinenses, não só aqueles que estão na safra da tainha, mas, de uma maneira geral, todos os que dependem do litoral de Santa Catarina, em função do que tem acontecido com a natureza, estão impossibilitados de pescar há mais de dois meses, deputada Angela Albino. E como não podem pescar, não têm renda, consequentemente não têm como pagar os financiamentos do Pronaf.
Por isso, estamos recorrendo ao Banco do Brasil e ao ministério da Pesca para, quem sabe, com a interferência da Federação Catarinense de Pescadores, das colônias dos pescadores e também da comissão de Pesca desta Casa, sensibilizar o Banco do Brasil a adiar a data do pagamento desses empréstimos por dois meses, mínimo, pois os pescadores ainda têm a expectativa da melhora do mar e das ressacas, que têm trazido prejuízo também com a derrubada das casas construídas na beira do mar das praias da Armação, do Campeche e da Barra da Lagoa, além de prejuízos substanciais para a pesca artesanal em todo o litoral catarinense.
Indo ao município de Governador Celso Ramos, Laguna, Itapema e Barra Velha pode-se ver a ansiedade, a angústia, o sofrimento dos pescadores artesanais, que há mais de dois meses não conseguem levar seus barcos para o mar e, consequentemente, não conseguem exercer a sua atividade.
Então, é uma questão de justiça, ou seja, assim como durante as enchentes que se abateram em Santa Catarina os agricultores tiveram prorrogado o pagamento dos seus empréstimos junto ao Banco do Brasil, é hora também de fazermos aqui este apelo, através da nossa comissão da Pesca, através da Federação dos Pescadores, das colônias de pescadores, para que os nossos pescadores possam prorrogar os prazos dos seus financiamentos junto ao Banco do Brasil.
Era isso, sr. presidente o que tínhamos a dizer, nesses quatro minutos de que dispúnhamos.
Muito obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)