76ª Sessão Ordinária - 03/08/2010
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Deputado Moacir Sopelsa, vereador Neivo José Pivetta e sua esposa, que estão nesta Casa. Sejam todos bem-vindos.
Ontem, deputada Ana Paula Lima, nós vimos mais uma das ações significativas do presidente Lula, a sanção de uma política oficial do lixo. Há a previsão de um investimento de R$ 6,1 bilhões para a política nacional de resíduos sólidos.
Nós sabemos que este governo tem sido um governo pautado por grandes projetos, pensado em longo prazo. As estimativas, deputado Kennedy Nunes, mostram que no Brasil 30% do lixo produzido acabam se espalhando nas grandes cidades.
Deputado Genésio Goulart, cada americano produz em média três quilos de lixo urbano por dia. No Brasil, segundo estudos, esse valor corresponde a 0,8kg, ou seja, o brasileiro produz 800g de lixo por dia. O que fazer desse lixo todo, deputado Genésio Goulart? Apenas 60% dos municípios brasileiros possuem políticas voltadas para o lixo, porém sem o destino adequado em grande parte deles. Em 44% do território nacional não há o mínimo tratamento com relação ao destino do lixo.
E, ontem, o governo Lula sancionou a lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Nós sabemos que há uma série de medidas, como a questão da compostagem do lixo. E esse projeto já para 2011, no programa do governo Lula, prevê a aplicação de R$ 1,5 bilhão para os projetos apresentados no Brasil por entidades não-governamentais, por municípios, por entidades que têm como foco de responsabilidade a preservação da natureza e do meio ambiente.
Para cada tonelada de pasta de papel que se produz são consumidas em média 17 árvores com pelo menos 20 anos de idade. Isso é significativo, deputado Sargento Amauri Soares, na medida em que a produção de papel, com o crescimento nacional, estimula inclusive o desmatamento em áreas de preservação. E, no entanto, com políticas qualificadas de reciclagem, nós conseguimos reduzir o desmatamento, porque para cada 40 kg de papel velho coletado nas ruas, no programa de reciclagem, deixa-se de cortar uma árvore, deputado Dirceu Dresch.
Então, nós temos aqui, sim, que parabenizar o presidente Lula, porque é mais uma grande tacada na análise de preservação ambiental e de estímulo à política pública. Nós precisamos olhar o meio ambiente com viés de saúde, porque na medida em que se contamina o meio ambiente, contaminam-se os lençóis freáticos.
Um dos grandes problemas dos aterros sanitários de hoje é o baixo tempo de vida útil deles, deputado Moacir Sopelsa, com a geração cada vez maior de lixo por habitante.
Há 15 anos no Brasil não se produzia meio quilo de lixo urbano por habitante, hoje produzimos 800 gramas por habitante, e o americano produz três quilos por habitante, como aqui já disse. E muitas vezes nos responsabilizam de forma igual pela contaminação do mundo.
Quando nós dizemos que país que preserva precisa cobrar pela sua preservação é porque na medida em que preservamos geramos crédito de carbono, e também não contaminamos o lençol freático e evitamos a emissão de gás metano na atmosfera. Por isso parabenizamos o presidente Lula. Não é à toa que tem esse índice de aprovação, passando dos 80% em todas as pesquisas. Até no "Dataserra" o nosso Lula tem mais de 80%. No "Globope" também passa dos 77%.
Temos plena convicção de que esse analfabeto de pai e mãe chamado Lula, que como a Oposição dizia não sabia administrar botequim, está mostrando o que é possível ser feito. São universidades e escolas técnicas.
Ontem eu estava em Pouso Redondo em uma reunião com agricultores e um deles me contou emocionadamente que havia comprado um trator com 2% de juros ao ano, dois anos para começar a pagar e nove anos para pagar o empréstimo. Isso é presente de Papai Noel, não existe no mundo, mas está existindo no Brasil, porque há uma política pública voltada para a agricultura familiar.
Não é um governo que vende o estado, é um governo que o fortalece. E ontem tomou mais uma posição chamando para si a responsabilidade do estado para com as questões ambientais, a exemplo da política de resíduos sólidos. Por isso, só temos que parabenizar o governo, e cada vez mais me orgulho de ser um membro do Partido dos Trabalhadores.
Também queremos registrar aqui que ontem o Supremo decidiu que o PT terá durante dez dias - eu gostaria que fossem 13, mas já é suficiente - o mesmo espaço. O Índio, aquele do cocar, o Índio do Serra disse que o PT tinha ligação com o tráfico, e tem sim, mas com o tráfico de mudança do conceito de cultura ética deste país, com grandes programas.
O tal Índio, vice de Serra, irresponsavelmente, no site do PSDB, acusou o PT, falando que tínhamos ligação com as Farc, com drogas e por aí afora. Por causa disso o TSE vai nos dar dez dias de resposta no site do PSDB. E eu acho que o sr. Índio vai começar a amadurecer mais depois de tamanha irresponsabilidade.
Já imaginou esse Índio governando o país, deputado Moacir Sopelsa? Aí não vai ter brasileiro que aguente, porque tamanha irresponsabilidade nós não podemos permitir neste Brasil. Por isso, os nossos parabéns mais uma vez ao presidente Lula.
Questões ambientais são de suma importância, porque a Política Nacional de Resíduos Sólidos também estimula os governos municipais, a iniciativa privada, a ter criatividade para estender o tempo de sobrevida dos aterros sanitários, o tempo de recuperação da questão ambiental e do uso sustentável das ações de políticas públicas em relação ao lixo urbano.
Era o que tinha a colocar, deputado Moacir Sopelsa, brilhante deputado estadual da região de Concórdia. Orgulhamo-nos de estar ao seu lado, principalmente na Mesa Diretora.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)