3ª Sessão Ordinária - 05/02/2026
DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Trouxe à tribuna o tema relativo ao Morro dos Cavalos, destacando a recente visita do Ministro Renan Filho ao Estado para o anúncio de dois túneis com três faixas de rolamento, com investimento estimado em R$ 2,3 bilhões. Citou que a referida obra é de suma importância para sanar o gargalo logístico no Sul do país, especialmente no trecho entre Porto Alegre e Florianópolis.
Apresentou informações sobre a empresa vencedora da licitação, ressaltando que o valor da tarifa do pedágio não sofrerá alterações até o início da execução das obras. Relembrou os entraves burocráticos que, reiteradamente, atrasaram o processo licitatório e o início dos trabalhos. Manifestou satisfação com o anúncio ministerial, observando que o edital já prevê a mitigação de riscos futuros para o empreendimento.
Realizou a leitura de trechos de documentos da ANTT, nos quais se exige que a concessionária Arteris Litoral Sul comprove, em até 30 dias, soluções para mitigar riscos iminentes, dado o histórico de instabilidade e acidentes graves no trecho. Destacou três medidas da concessionária que visam à melhoria da iluminação e à criação de pontos de refúgio para veículos, reduzindo a exposição dos usuários ao perigo enquanto o projeto dos túneis avança.
Deputado Dr. Vicente Caropreso (Aparteante) - Parabenizou a fala do deputado em defesa das rodovias catarinenses e citou a proposta da Ferrovia Translitorânea a qual, curiosamente, o Ministério Público Federal impediu a realização da obra.