77ª Sessão Ordinária - 07/07/2026
DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - O parlamentar cumprimentou os deputados presentes e destacou o trabalho desenvolvido pelos colegas em suas respectivas áreas de atuação. Também saudou os integrantes da Câmara Mirim de Ituporanga, ressaltando a importância da participação dos jovens na vida pública e no fortalecimento da democracia.
Ao relembrar sua trajetória no movimento estudantil, relatou ter presidido entidades representativas de estudantes durante sua formação acadêmica em Ciência Política e Direito. Defendeu que o movimento estudantil deve atuar sem vinculação partidária, tendo como principal compromisso a defesa dos interesses dos alunos e da educação. Recordou ainda a mobilização em favor da ampliação das bolsas de estudo previstas nos artigos 170 e 171 da Constituição Estadual, destacando que os avanços conquistados ao longo dos anos culminaram na implementação do programa Universidade Gratuita, que possibilita bolsas integrais para estudantes catarinenses.
Em seguida, enfatizou a importância da democracia representativa e incentivou os jovens a continuarem participando dos espaços de representação política, lembrando a evolução dos modelos democráticos desde a Antiguidade até os dias atuais.
Na sequência, abordou o programa estadual de castração de animais "Pet Levado a Sério", do Governo de Santa Catarina, elogiando a iniciativa e destacando os municípios da Serra Catarinense que apresentaram a documentação necessária e já receberam recursos para a execução das castrações, entre eles Bom Retiro, Urubici, Anita Garibaldi, Correia Pinto e Otacílio Costa. Por outro lado, criticou os municípios que ainda não concluíram os procedimentos exigidos para acessar os recursos, afirmando que a ausência de programas permanentes de castração contribui para o aumento descontrolado da população de cães e gatos.
O parlamentar defendeu que as ações de castração, vacinação, microchipagem e identificação dos animais sejam contínuas e planejadas, citando como exemplo o município de Rio das Antas, que desenvolveu um modelo de acompanhamento e cuidado dos animais comunitários. Segundo ele, essa experiência poderia ser replicada em outras cidades catarinenses.
Por fim, manifestou insatisfação com a demora na utilização de recursos destinados à proteção animal no município de São Joaquim, afirmando que verbas provenientes de emendas parlamentares e do programa estadual ainda não foram aplicadas. Questionou as razões para a falta de execução dos recursos e reforçou que a proteção e o bem-estar dos animais são responsabilidades do poder público, defendendo que os investimentos destinados à causa sejam efetivamente utilizados em benefício da população e dos animais.