45ª Sessão Ordinária - 26/05/2015
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR (Passa a ler) -
"Sr. presidente, colegas parlamentares, público que acompanha esta sessão plenária.
Com satisfação registro a condução dos trabalhos sob a presidência do deputado Aldo Schneider, na interinidade do comando desta Casa.
Quero registrar o momento importante que vivemos nesta semana, com o País ainda sob o reflexo do anúncio do corte de verbas federais, determinado pelo contingenciamento de gastos públicos, de valores muito próximos dos R$ 70 bilhões. Trata-se da maior redução de gastos públicos anunciada nos últimos 13 anos.
Vejam, sras. deputadas e srs. deputados, que o governo promete cortar R$ 17 bilhões da verba do Ministério das Cidades, quase R$ 12 bilhões da Saúde, mais de nove bilhões da Educação, quase R$ 6 bilhões dos Transportes.
E a lista da tesourada se estende para as pastas da Defesa, Integração Nacional, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Agrário, Aviação Civil, Justiça, Agricultura, Desenvolvimento Social, Turismo, Fazenda, Esportes, Pesca, Cultura, Indústria e Comércio, seguindo a ordem decrescente dos montantes reduzidos no orçamento dos ministérios do governo federal.
A situação é preocupante, pois certamente teremos reflexos com relação às verbas federais para Santa Catarina e em investimentos previstos neste estado, afora a conjuntura nacional.
Um contingenciamento é o reconhecimento do momento delicado que o país enfrenta nas contas públicas, representa um enorme esforço para adequar à relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB). É uma tentativa de combate severo à inflação, e, apesar dos esforços que esse contingenciamento representa para toda a população, temos que esperar que o passo inicial seja acertado. Mas, certamente, representa uma confissão de culpa do governo federal, o reconhecimento de que as coisas não vão bem e preocupam. E a preocupação fica ainda mais evidente com o entendimento de muitos economistas de que o corte ainda é insuficiente para um ajuste adequado.
Um momento importante, nós também vivemos no dia de hoje, com grande expectativa para as votações da Câmara dos Deputados sobre a reforma política. No Congresso Nacional, a pauta de votações ganhou outra dinâmica desde que a Presidência da Câmara passou ao comando do deputado Eduardo Cunha, que prometeu, e está cumprindo, dar um novo ritmo de trabalho no Legislativo Federal.
Hoje, o Plenário da Câmara vai votar, ponto por ponto, a reforma política, desde a questão da possibilidade de coincidência de mandatos de vereador até de presidente da república, a questão da reeleição, das coligações, do financiamento público ou privado das campanhas. Esses são temas de especial interesse para nós, deputados, e que dizem respeito ao sistema eleitoral.
Distritão, voto distrital misto ou a manutenção do sistema atual, com a escolha dos eleitos a partir do coeficiente eleitoral, são alguns dos temas que estarão na pauta de deliberações.
É claro que o assunto já foi debatido em reunião de líderes das bancadas, mas cada votação é uma deliberação de Plenário e pode resultar em surpresas, de modo que todos nós, que fazemos parte do mundo político, e a sociedade como um todo, vamos estar focados na Câmara dos Deputados e em suas decisões. A partir dessas deliberações, serão encaminhados os rumos para as próximas eleições e para a representação política da sociedade brasileira.
Aproveito para também abordar nesta tribuna um tema local, catarinense, que considero muito importante. A partir de amanhã a cidade de Joinville recebe mais uma edição da Expogestão, um grande congresso com palestras, feira de serviços e produtos, um ambiente próprio para a troca de ideias e o enriquecimento das pessoas que lá estarão.
Joinville é a maior cidade catarinense, um grande polo industrial comandado pelo prefeito Udo Döhler. Ele mesmo é um industrial. A Expogestão reúne lideranças de vários segmentos, especialmente da área empresarial, também do mundo político e das mais diversas áreas da sociedade."
Acontecerão grandes debates sobre a questão energética, o que representa para o crescimento da economia, sobre energia limpa e renovável, tema que aqui tão bem abordou o deputado Natalino Lázare no seu pronunciamento.
Trata-se de um grande evento, motivo pelo qual alguns parlamentares, entre os quais me incluo, estarão presentes, inclusive para acompanhar as tendências debatidas por lideranças empresarias e outros segmentos da sociedade.
Para finalizar faço menção ao planalto norte que quinta-feira recebeu o governador do estado, quando tivemos a inauguração do acesso à BR-280 de Santa Cruz do Timbó. Estiveram presentes o presidente do PMDB, deputado Valdir Cobalchini, o secretário de estado da Infraestrutura João Carlos Ecker e outras autoridades importantes.
Quero dizer que foi um grande evento, pois essa obra é uma reivindicação antiga, prometida pelo ex-governador Luiz Henrique da Silveira, que escreveu num guardanapo sua proposta de asfaltar de Santa Cruz do Timbó à BR-280. Isso aconteceu há dez anos. Com certeza, promessa feita, promessa cumprida e terminada pelo governador Raimundo Colombo.
Então, é importante salientarmos que o planalto norte vive momentos especiais, como o da entrega de um caminhão pela Casan, no município de Canoinhas ao prefeito municipal. O presidente da Casan Valter Galina esteve com seu representante entregando esse importante caminhão para a Casan de Canoinhas para ajudar a atender uma das necessidades básicas do município, o saneamento básico.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)