15ª Sessão Ordinária - 11/03/2015
O SR. DEPUTADO NATALINO LÁZARE - Gostaria de cumprimentar o sr. presidente, deputado Padre Pedro, as excelentíssimas sras. deputadas e os excelentíssimos srs. deputados.
Eu gostaria de tratar, sr. presidente, de dois assuntos que considero importante para a economia de Santa Catarina.
O primeiro deles diz respeito a uma questão sobre a qual fui tratar ontem com o presidente da Celesc, o Cleverson, que, aliás, nos recebeu de maneira exemplar com a sua competência que lhe é habitual. Deu-nos atenção, a mim e a um grupo de Tangará, que fomos tratar de assuntos relativos à energia elétrica daquele município. E fiz uma pergunta para ele a respeito daquilo que se falou tanto: a bioenergia. É um assunto que foi levantado, deputado Cobalchini, pelo Osmar Carboni, em Videira, que conhecemos bem e que é nosso amigo, um dos maiores produtores de suíno do estado de Santa Catarina.
Existe um programa de bioenergia, inclusive a Copel do Paraná tem convênio com os produtores de energia provenientes de dejetos de suínos, e sobre esse assunto, inclusive, já foram publicadas algumas matérias.
(Passa a ler.)
"Projeto no Paraná transforma dejetos de animais em eletricidade."
"Copel começa a comprar energia de biodigestores."
Nós temos em Santa Catarina senhor presidente uma grande produção especialmente de suínos, que gera um volume enorme de dejetos. Esses dejetos de suínos tem toda a condição, sim, de servirem de elemento para a geração de energia elétrica. E eu perguntei ao Cleverson se a Celesc tinha interesse em comprar essa energia proveniente desse processo e ele disse que sim. A Celesc tem todo o interesse.
Então, a minha indicação nesta Casa, nesta tarde, é para que, de fato, esta Casa pense sobre esse assunto e eu vou entrar com uma Indicação para criarmos um programa de bioenergia. Por que veja só, deputada Luciane Carminatti, o nosso grande oeste quantos dejetos de animais produz? Nós com isso estamos colaborando com o meio ambiente, estamos colaborando com a saúde pública e estamos eliminando diversas possibilidades de doenças.
Por isso, a minha indicação é nesse sentido e aproveitaremos a boa vontade e o espírito empreendedor desses empresários que se dispõem a investir na geração dessa energia.
Santa Catarina não produz a energia necessária, então, tudo aquilo que vier somar para aumentar a capacidade de geração própria do nosso estado, em minha opinião, precisa e deve ser realmente incentivada.
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - V.Exa. me concede a palavra?
O SR. DEPUTADO NATALINO LÁZARE - Pois não!
A sra. Deputada Luciane Carminatti - Obrigada!
Eu quero parabenizá-lo pela iniciativa e também dizer que temos interesse em discutir esse tema. Na região oeste há vários agricultores, produtores rurais, que já trabalham com essa tecnologia. Quero aqui citar o próprio presidente da Cooperativa Regional Aurora, a Cooper Aurora, o Mário Lanznaster, que tem na sua produção de suínos já a produção de energia que serve de reutilização na própria propriedade.
Então acho que é preciso que a Celesc e o próprio governo institua um programa de incentivos. E quero colocar-me à disposição, em nome do Partido dos Trabalhadores, para que possamos avançar nesse sentido.
E em Chapecó também foi criado a Fundação Catarinense de Energias Renováveis que já está desenvolvendo alguns projetos pioneiros nesta dimensão da produção alternativa. Acredito que caberia para nós utilizarmos estas experiências já positivas e dialogar com o governo no sentido de abrir linhas de crédito para facilitar aos agricultores.
O SR. DEPUTADO NATALINO LÁZARE - Muito obrigado, deputada Luciane Carminatti! Aliás, vou fazer essa proposição hoje mesmo na comissão de agricultura porque considero realmente um tema relevante.
O segundo registro, senhor presidente, que eu quero fazer, também é objeto de assunto que vou tratar na comissão de Agricultura, que tenho a honra de presidir, que diz respeito à vitivinicultura da nossa região.
Eu fui convidado pelo Sindivinho na última sexta-feira, a participar de uma assembleia-geral desse sindicato do vinho e alguns números me surpreenderam, sr. presidente.
Nós produzimos em Santa Catarina algo ao redor de 35 milhões de quilos de uva e 30 milhões de quilos de uva são produzidos na nossa região do médio vale do Rio do Peixe, isto é, nos municípios que circundam Videira e Caçador. E aproximadamente 10 milhões de quilos de uva são trazidos do Rio Grande do Sul para satisfazer as demandas das cantinas que produzem vinho e agora o suco, que está em moda.
O suco é um produto natural que vai dar certo e está dando certo, tem um largo mercado brasileiro a ser explorado ainda e, evidentemente, hoje que não tem mais fronteira econômica com o estabelecimento, sem limite de fronteira mundial, há ainda todo o mercado externo a ser conquistado com relação aos sucos.
Então, precisamos e está será outra indicação, outro assunto que vamos tratar na comissão de Agricultura, criar definitivamente mais um programa de incentivo à plantação de parreiras para produzir uvas. Nós temos grandes chances, e Santa Catarina tem clima propício para isso, para produzir vinhos de altitude ou para produzir uvas para a fabricação de sucos, porque esse é um mercado emergente.
Santa Catarina já produz bons vinhos, vinhos que se comparam ou são melhores dos que os vinhos e sucos que são produzidos na Serra Gaúcha. Por isso, a minha indicação é que o governo do estado crie um programa de incentivo, de apoio, de valorização estratégica para incrementarmos a produção de uvas para a nossa região.
Pelas conversas e informações que eu tenho, se hoje Santa Catarina produzisse o dobro da uva que produz, ou seja, uns 50 milhões de toneladas, haveria capacidade, só nas empresas que industrializam a uva na nossa região, de absorver essa demanda.
Por isso, o meu apelo aqui, sr. presidente, é que a assembleia se engaje nisso. Enquanto tratamos de problema do país, problemas de toda a ordem, problemas de Santa Catarina, problemas dos nossos municípios, há muitas questões propositivas que estão sendo discutidas na base. E esta casa tem, sim, a obrigação de incentivar, de sugerir ao governo que estabeleça estratégias de ação para que possamos, efetivamente, dar mais condições, mais alternativas de renda, mais alternativas de melhorar a qualidade de vida das pessoas, porque a parreira, como sabemos, ocupa pequenos espaços. Há, inclusive, ideia de trazer gente da Itália; há espanhóis interessados em plantar parreiras em Santa Catarina em virtude da sua altitude; representantes do sindicato estão indo para a Itália, para a Espanha, em busca de investidores para esta área. Então em minha concepção, em minha opinião, temos que continuar criando agendas positivas.
E para finalizar, sr. presidente, nesses 41 dias em que eu sou deputado, poderíamos fazer um apanhado aqui do que foi proposto. Meu Deus do céu! Quanta coisa boa já surgiu. Quantas ideias já foram colocadas aqui para o desenvolvimento do nosso estado. O que precisamos fazer é nos concentrar naquilo que é o essencial e fazer com que essas ideias que são colocadas aqui produzam, de fato, efeito. Por que são todas ideias em favor do povo de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)