27ª Sessão Ordinária - 16/04/2002
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Sr. Presidente e Srs. Deputados, ocupo a tribuna no dia de hoje para registrar e discutir a questão da estiagem no Oeste de Santa Catarina.
Sei que aconteceu uma reunião na cidade de Chapecó, Deputado Milton Sander, mas como estava com outros compromissos assumidos não consegui estar presente. Mas percorrendo Municípios da região e ouvindo as reivindicações dos produtores, dos sindicalistas, além dos argumentos dos representantes da área do Governo, vimos que a situação está muito difícil.
Lemos no Diário Catarinense as reivindicações sobre o financiamento de um crédito de manutenção de 2 mil para 40 mil famílias; outro de 12 milhões para a defesa civil fazer poços artesianos e profundos; sobre a questão da liberação imediata de 5 milhões para bolsa-estiagem para 42.9 famílias; 10 milhões para o Ministério de Integração Nacional e repasse de 12 milhões para os Municípios.
Estivemos em uma outra reunião em Chapecó, quando aconteceu essa discussão e ficou resolvido que essas reivindicações seriam levadas para o Fórum Catarinense, a fim de que os Deputados Federais e os Senadores peçam ao Governo Federal que libere esses recursos.
Estamos engajados neste problema, porque sabemos o que está acontecendo no Oeste de Santa Catarina com o nosso pequeno agricultor, pois se não tiverem esses socorros dos Governos Federal e Estadual, com certeza, os centros urbanos receberão mais uma parcela dos nossos produtores nos próximos anos.
Apresentamos um pedido de informação, para saber quais os Municípios que estão sendo contemplados com esses recursos e com os equipamentos, porque o Secretário de Estado da Agricultura diz que o Estado já gastou 12 milhões e não tem mais dinheiro para investir no setor de agricultura. Nos nossos cálculos se são 103 Municípios atingidos, o Estado já teria gasto, proporcionalmente, com cada Município, R$115 mil no Programa de Estiagem, num total de R$12 milhões.
Sabemos que alguns Municípios - e cito o meu - receberam tanques com os quais hoje, utilizando tratores, fazem a entrega de água. A Prefeitura Municipal tem oito tratores com tanques, caminhões-pipa do próprio Município e do Corpo de Bombeiros para atender mais de 100 agricultores. Mas a nota de informação do Secretário da Agricultura, veiculada no Diário Catarinense, diz que o Estado já gastou R$12 milhões.
Então nós queremos saber quais são os órgãos! É dinheiro da Defesa Civil? É dinheiro da Secretaria da Agricultura do Estado? É dos programas? E entra nisso o programa troca-troca de semente? Entra nisso a perfuração de poços artesianos, aluguel de equipamentos? Quais são os Municípios que estão sendo beneficiados e o valor relacionado Município por Município.
Nós queremos realmente saber se dentro desses recursos que vamos nos engajar para que os Municípios recebam - seja através da Defesa Civil, através da Secretaria da Agricultura, através das suas empresas, da Cidasc, da Epagri, da Secretaria da Saúde ou de outros órgãos do Estado -, qual o montante que é aplicado com convênios com o Governo Federal e com o Governo Estadual e o valor com que cada um está sendo beneficiado.
Pela nota do Diário Catarinense a média de recursos aplicados pelo Estado, para cada um dos 103 Municípios atingidos é de R$115.000,00. Se assim é como a nota diz.
Também demos entrada em um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a implementar, em caráter emergencial, programa destinado a minimizar a perda dos agricultores decorrentes da estiagem verificada na safra 2001/2002.
Seria o programa troca-troca da Secretaria da Agricultura do Estado, conforme as perdas por levantamento proporcional pela estiagem. Cada agricultor que foi cadastrado ou que está sendo cadastrado, que teve perda de 20%, 30%, 40%, 50%, ou 100% da safra, possa ter o prazo prorrogado, através do Governo do Estado, do programa troca-troca, que é um programa onde é feita a troca de semente, de equipamentos ou de calcário, para que o nosso pequeno produtor tenha fôlego; prazo para se recuperar e continuar se mantendo na atividade da agricultura e não vir inchar as nossas cidades.
Nós sabemos que a solução da estiagem no Oeste de Santa Catarina depende do Município, depende do Governo do Estado, depende do Governo Federal, depende do nosso agricultor, depende do engajamento do nosso produtor. A solução para esse problema está na preservação do meio ambiente, está na conservação das nossas águas.
Temos que dizer que têm Municípios gastando quase todos os seus recursos no transporte de água para o suinocultor, para o avicultor, para manutenção do gado, para famílias que não têm água, para manter a sua propriedade.
Sabemos que a estiagem depende da chuva, depende também de que Deus proteja os nossos pequenos produtores, mas nós precisamos nos organizar. Onde forem perfurados poços, que possam ser instalados os equipamentos adquiridos através de financiamentos feitos no Banco do Brasil, para que possam instalar bombas nestes poços, a fim de que as pessoas consigam usufruir da água, líquido tão precioso para manter sua família, sua propriedade e para continuar tirando o seu sustento. Para isso as precisam de apoio.
Por isso, os Deputados de todos os Partidos, Deputado Milton Sander, do Oeste de Santa Catarina, precisam se engajar, porque o Oeste de Santa Catarina precisa cada vez mais de apoio. Não adianta discutirmos quando o cidadão do Oeste de Santa Catarina vem para Joinville, Blumenau, Florianópolis, Passo Fundo, Porto Alegre, Curitiba, São Paulo ou qualquer parte do Brasil procurando sua sobrevivência, saindo da agricultura.
O Sr. Deputado Milton Sander - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Pois não!
O Sr. Deputado Milton Sander - Nesta mesma linha, Deputado Gelson Sorgato, quero acrescentar que esta reunião do último sábado em que a Comissão de Agricultura esteve representada pela nossa pessoa na cidade de Chapecó, onde a Epagri, cooperativas, Prefeitos, estiveram presentes, foi tomada uma linha de ação para que se vá a Brasília, o que acontecerá amanhã, sob o comando do Governador Esperidião Amin, para uma audiência com o próprio Presidente da República, na segunda-feira, para que o Governo Federal faça a sua parte.
V.Exa. é testemunha. No dia 31 de Janeiro o Secretário da Integração Nacional esteve em Chapecó e prometeu que sairia aquela verba da bolsa estiagem. E a burocracia de Brasília, até hoje, não permitiu que nenhum centavo chegasse as famílias atingidas. E de parte do Ministério da Agricultura idem.
Por isso, eu acho que a Comissão de Agricultura que se fez representar naquela oportunidade e, V.Exa., que também é membro dessa Comissão esteve presente na hora em que as dificuldades estão se apresentando.
Se V.Exa. me permitir mais 30 segundos, quero dizer que fiz uma sugestão de que essas medidas não sejam tomadas apenas neste momento de sofrimento que estão passando os nossos agricultores, pois logo em seguida o comércio sofrerá as conseqüências. Mas que se façam medidas permanentes, ou seja, mesmo quando não haja estiagem, para quando ela vier - e futuramente nós teremos outra - estejamos prevenidos com equipamentos, dotações orçamentárias, para não deixarmos os nossos agricultores nesse sofrimento terrível que há mais de 5 meses estão padecendo em toda a região do grande Oeste.
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Agradeço o aparte do Deputado Milton Sander e incorporo-o ao meu pronunciamento.
Gostaria de dizer que estive em Chapecó quando o Ministro da Integração Nacional e o Ministro da Agricultura estiveram lá. Realmente, Brasília promete muito, vem na nossa região, fazem reunião, fazem levantamentos e, realmente, o dinheiro não chega.
Por isso, precisamos da parceria urgente com recursos do Governo Federal, com participação de empresas, da Secretaria da Agricultura, com recursos do Governo do Estado e com recursos dos Municípios para o problema crucial que passa o Oeste de Santa Catarina com essa estiagem.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Sandro Tarzan) - (Faz soar a Campanhia) - V.Exa. dispõe de trinta segundos para concluir.
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Por isso, esperamos uma solução para que a nossa agricultura continue produzindo alimentos para Santa Catarina, para o Brasil.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)