39ª Sessão Ordinária - 08/05/2002
O SR. DEPUTADO JAIME MANTELLI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, homenageio os nobres visitantes: o Deputado Ademir Beer, do Estado do Paraná, que também é Presidente da Comissão de Agricultura do Poder Legislativo daquele Estado; e o nosso particular amigo, Deputado Orlando Pessuti, um companheiro de muitas lutas no cenário da União Nacional dos Legislativos Estaduais e com o qual temos a grande honra de conviver.
E quero aproveitar a oportunidade até para agradecer por todos os atendimentos que tem feito, por solicitação nossa e do nosso gabinete, no Estado do Paraná. O Deputado Orlando Pessuti tem prestado serviços relevantes para muitos catarinenses que foram buscar abrigo naquele Estado e foram perfeitamente contemplados, produzindo o encaminhado do interesse de muitos cidadãos da sociedade catarinense, em função da sua bondade e competência, bem como da sua equipe.
Precisamos reconhecer isso e este é um momento adequado, já que o Deputado está aqui presente.
Precisamos fazer o registro de que, em função do calendário das atividades da Assembléia Legislativa, e sendo que desde o dia 1º de maio, que foi um feriado na quarta-feira, não houve mais sessão plenária, voltando a ter somente na tarde de ontem, acabou passando em branco o dia 05 de maio, uma grande data significativa para a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, que completou 167 anos de existência.
A Polícia Militar, que está presente nos 293 Municípios do Estado, com um desdobramento de frações de tropa em vários pontos num grande número de Municípios, e que se dedica, entre tantas atividades, também para a de Corpo de Bombeiros, hoje representa para a sociedade catarinense, sem a menor sombra de dúvida, a grande esperança do atendimento efetivo das suas necessidades, das suas carências.
É bom que se registre, quando temos a intenção de homenagear a Corporação, a Polícia Militar e todo o seu efetivo, tantos os que estão no serviço ativo quanto aqueles que já estão aposentados, por tudo que representam na história da Corporação, nos seus 167 anos de existência, que a Polícia Militar é a instituição que está acordada 24 horas por dia, 365 dias por ano, atendendo o cidadão nas suas mais variadas necessidades, que vão desde aquilo que seria o essencial da sua atividade, que é o combate à marginalidade - o primeiro nível é a prevenção -, mas presta também atendimentos de centenas de casos diários, visando atender à demanda de serviços essenciais de assistência social e de saúde. E aí nesse particular até com o policial precisando auxiliar em partos dentro de viaturas e nas mais complicadas situações em todos os quadrantes do Estado.
A Polícia Militar pode se sentir orgulhosa pelos homens que mantém no seu efetivo, porque dentro de todos os debates, as audiências públicas e as discussões, que são feitos para a construção de propostas e de objetivos, quando se fala em Segurança Pública, Santa Catarina é sempre destacado como um Estado que ainda oferece bons índices de Segurança Pública, comparativamente com muitos Estados da federação brasileira.
Dissemos que Santa Catarina ainda oferece bons índices, mas a Segurança Pública depende de investimentos e esses investimentos não têm se feito sentir tanto na área de interesse do profissional, que vem resolver o seu desânimo através de projetos que incentivem a profissionalização, a carreira, o treinamento, o salário. E também faltam investimentos no capítulo equipamentos para que a atividade policial possa ser exercida com mais eficiência e eficácia.
Mas a homenagem que queremos fazer é porque hoje o efetivo Policial Militar de Santa Catarina se supera, com todas as carências, e está, de alguma forma, combatendo a criminalidade e prevenindo a não-existência de ocorrências policiais, dentro do limite que lhe é possível, evidentemente. Mas está lá o profissional dessa Corporação, que se esforça para a atender à demanda, praticando atendimentos das mais variadas áreas. E poderíamos citar uma dezena deles que ocorrem, seja na área da saúde, das calamidades públicas, das intempéries, ou em grandes acidentes e no atendimento diário de todas as necessidades que a população apresenta.
O resultado que a Polícia Militar consegue (e o Comandante, em alguns momentos, divulga-o com grande orgulho) é muito mais pelo brilhantismo, pela dedicação e pela vontade dos profissionais que integram a Polícia Militar do que, necessariamente, como resultado dos investimentos que o Estado faz em Segurança Pública.
Então, são 167 anos de trabalho direcionado em favor do progresso e do desenvolvimento do Estado de Santa Catarina, correspondendo - e aqui repito -, comparativamente com os Estados da Federação, em níveis aceitáveis à expectativa social, sendo que, através do componente de um efetivo honrado e extremamente esforçado, se consegue ver o próprio Governo do Estado se vangloriando do serviço de Segurança Pública.
Portanto, fazemos essa homenagem pelos 167 anos da Corporação, da Instituição Policial Militar, também em reconhecimento, porque vivemos nas suas fileiras durante 25 anos e conhecemos grande parte, por experiência própria, do compromisso da instituição com a sociedade catarinense, e conhecemos também o compromisso que os próprios funcionários dos efetivos policiais se atribuem, no sentido de ajudar a Corporação a encontrar os seus objetivos.
E foram 167 anos de luta que acabaram em comemorações muito simples e pálidas, porque não houve nenhuma preocupação, por parte do Governo do Estado, em reconhecer o valor da Polícia Militar dentro do funcionamento ordeiro, tranqüilo, além da administração pública e do próprio convívio social.
Então, deixamos aqui a nossa homenagem a todos os integrantes da Polícia Militar e, de maneira especial, à Instituição que se mantém fiel aos seus objetivos, como já dissemos, há 167 anos. E esperamos ver que no próximo ano, quando completar 168 anos, ela já esteja inserida dentro de uma história que mostre resultados; que tenha elevado o próprio espírito de corpo do efetivo da Corporação; e que os resultados que possam ser produzidos para a sociedade sejam ainda melhores, porque esperamos que se comemore os seus 168 anos com conquistas que levem à modernização, ao avanço tecnológico e ao grande incremento no treinamento dos seus efetivos, que o próprio efetivo se recente desses atendimentos.
Portanto, no próximo ano, no dia 05 de maio, queremos comemorar um novo aniversário da Corporação com conquistas mais efetivas, ao invés de ficarmos aqui falando mais da história do que, necessariamente, do papel que hoje a Polícia Militar representa para a sociedade.
Parabéns à Corporação e a cada um dos profissionais que integram o seu efetivo. E queremos nos associar a todas as forças que têm o compromisso com a Segurança Pública de qualidade, para ajudar a fazer com que no próximo ano a Corporação comemore o seu aniversário com resultados mais efetivos de conquistas e de avanços.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)