16ª Sessão Ordinária - 28/03/2000
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. Presidente, ilustres Srs. Deputados, visitantes desta Casa, senhores funcionários, no horário do meu Partido, o PFL, queremos prestar uma homenagem a uma região que por muito tempo pleiteava uma solução que fosse do interesse da sua população.
Surge, agora, a grande possibilidade de Barra do Leão, no Município de Campos Novos, conseguir a emancipação que há muito tempo pleiteava, o que não tinha sido possível ainda porque aquela localidade não preenchia os requisitos estipulados na lei.
Barra do Leão fica no interior do Município de Campos Novos, aproximadamente a três quilômetros da sede do Município, e através das suas Lideranças, de modo muito especial do meu prezado e querido amigo Angelin Rossetti e outros, optaram por um abaixo-assinado.
Por várias vezes orientamos aquelas lideranças que a saída era a anexação da localidade de Barra do Leão, do Município de Campos Novos, ao Município de Capinzal.
Pois bem, Deputado Nelson Goetten: o Líder maior, que foi Vereador naquela localidade, no Município de Campos Novos, fez um trabalho extraordinário. Bateu de porta em porta, visitou um por um, fez um abaixo-assinado, e conseguiu o Sr. Angelin Rossetti, ao longo do tempo, depois de um sofrimento muito grande, pegar a assinatura de todo mundo. Evidentemente que nós, que representamos aquela região, entramos no processo - este Deputado, do PFL, o Deputado Lício Silveira, do PPB, o Deputado Romildo Titon, do PMDB, e também, para fazer justiça, o Deputado Jorginho Mello, do PSDB daquela localidade.
O Prefeito de Capinzal, que está presente neste recinto, que é do Partido do Deputado Lício Silveira, defendia a tese por nós colocada no processo, a tese do Vereador Angelin Rossetti, juntamente com a Câmara de Vereadores de Capinzal.
O Prefeito de Campos Novos e a ilustre Câmara de Vereadores daquele Município concordavam com a anexação do Distrito de Barra do Leão ao Município de Capinzal, que fica, Deputados, a apenas três quilômetros de distância da sede do Município.
O trabalho foi colocado, o Deputado Lício Silveira nos representou na sexta-feira, recebeu a documentação, eis que aqui não estávamos, pois tínhamos outro compromisso, e a encaminhou à Comissão de Justiça. Coube a este modesto Deputado ser o Relator da matéria, a qual aprovamos; e por unanimidade naquela Comissão foi aprovada a solicitação do abaixo-assinado dos moradores de Barra do Leão, no sentido de ser anexado ao Município de Capinzal.
Como o território é menos de 10% do Município, estabelece a lei que, evidentemente, não se precisa fazer o plebiscito, precisa, sim, apenas da manifestação favorável das duas Câmaras de Vereadores, dos dois Prefeitos, da comunidade e desta Casa, Deputado Milton Sander, à anexação da localidade de Barra do Leão ao Município de Capinzal.
Por isso viemos aqui, hoje, Srs. Deputados! Pode ser que para os ilustres Parlamentares esse projeto não tenha um grande significado, porque Barra do Leão, quem sabe, meu caro amigo Nelson Goetten, nem faça parte do mapa. E por ser tão pequeno aquele Distrito, eis que tem apenas 5% do Município de Campos Novos, talvez nem faça parte do Mapa Mundi, não faça parte também do mapa do Brasil e, quem sabe, do mapa de Santa Catarina, mas é de muita importância para aquele povo, para aquele sofrido povo de Barra do Leão.
Talvez essa seja a obra mais importante daquela comunidade, talvez signifique, Deputado Milton Sander, muito mais do que uma obra física, do que um asfalto, do que um hospital, porque há um interesse daquele povo para que possa o Poder Público gerar uma expectativa de vida melhor àquela sociedade lutadora, uma região agrícola que luta de todas as formas pela sua sobrevivência.
Este Deputado é a favor das emancipações e sempre as defendeu, junto com o Deputado Ivan Ranzolin e outros, como o Deputado Romildo Titon, para se fazer justiça. É lógico que existem Deputados com pontos de vista contrários ao nosso, o que respeitamos, mas uma coisa é certa, Deputado Nelson Goetten, V.Exa. que, como os Deputados Manoel Mota e Milton Sander, já foi Prefeito sabe da importância de um Município pequeno ser bem administrado.
Srs. Deputados, quanto maior for o Município melhor será administrado, porque o povo é que sabe, como diz o ditado popular da minha região, "onde aperta o sapato". Não somos nós, que muitas vezes ficamos aqui entre quatro paredes, no ar condicionado, tomando o nosso cafezinho, servidos por secretárias, que entendemos o sacrifício daquele povo.
Por isso somos a favor das emancipações, porque elas geram uma expectativa de vida melhor, evitam o êxodo rural, evitam que o estudante tenha que sair, que o cidadão procure recursos melhores em centros maiores. Somos a favor das emancipações, Deputado Nelson Goetten, e até agora ninguém me provou que elas não deram certo, isto é, ninguém me provou o contrário.
Lamentavelmente, Barra do Leão não conseguiu a sua emancipação porque, como eu disse, não preenchia os requisitos necessários. Mas, por outro lado, graças ao empenho das suas lideranças, de todos os Partidos, quero aqui fazer justiça ao Prefeito de Capinzal e ao Prefeito de Campos Novos, que vai abrir mão de um pedaço seu para poder servir ao Município de Capinzal, para o interesse daquela sociedade que tanto precisa do amparo legal.
Faço justiça ao Prefeito de Campos Novos que luta desesperadamente para a sua região melhorar, assim como a Câmara de Vereadores. Eles, Deputado Nelson Goetten, não pertencem ao meu Partido, mas quando as coisas são certas temos que reconhecer. O ilustre Prefeito de Campos Novos luta pelo desenvolvimento da sua região, mas vai perder um quinhão, um pedaço importante do seu Município, uma região riquíssima, porque é uma região agrícola, mas, por outro lado, vai ganhar, sim, porque vai permitir que aqueles seus irmãos de Barra do Leão possam ser servidos com melhores condições pela Prefeitura de Capinzal, que fica apenas a três ou quatro quilômetros da localidade.
Por isso o meu Partido solicitou que eu viesse aqui prestar uma homenagem ao povo de Barra do Leão.
Gostaria também de dizer que fomos o Relator da matéria, Deputado Lício Silveira, sabendo da preocupação e da luta de V.Exa. em favor daquela região. Tivemos a oportunidade, até, com o Deputado Romildo Titon, juntamente com V.Exa., de participar de solenidades, de festas naquela localidade, e não só de festas esportivas, e a única coisa da qual discordo, Deputado Lício Silveira, com relação ao meu amigo Angelin Rossetti, é que lá torcem para o Flamengo. Lá existe o Flamenguinho e somos contra ao Flamengo do Rio, mas ao de lá somos favoráveis. O único lugar, Deputado Nelson Goetten, em que torço para o Flamengo é na Barra do Leão, isso é em tom de brincadeira.
O Sr. Deputado Lício Silveira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Lício Silveira - Deputado Onofre Santo Agostini, primeiramente gostaria de cumprimentar todos os presentes que nos visitam nesta tarde e, em seguida, tecer um comentário com relação a esse trabalho que V.Exa. produziu na Comissão de Constituição, Justiça e Redação de Leis, com relação à anexação a Capinzal da localidade de Barra do Leão.
Queria parabenizá-lo e deixar registrado nos Anais da Casa que se não fosse a sua atuação, assim como a do Deputado Romildo Titon, não teríamos esse projeto sendo analisado hoje por parte do Plenário.
Então, a intenção deste Deputado é de cumprimentá-lo pelo excelente trabalho que fez, assim como os Prefeitos, os líderes comunitários, que produziram, em tempo recorde, essa peça de Barra do Leão.
Parabéns, Deputado Onofre Santo Agostini!
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Deputado Lício Silveira, evidentemente a participação de V.Exa. foi fundamental, assim como também a participação dos Deputados Romildo Titon e Jorginho Melo, enfim, de todos.
Mas quero fazer uma homenagem, de modo muito especial, a Angelin Rossetti, em nome do meu Partido, pela dedicação, pelo esforço, pela teimosia, pela persistência e pela esperança de ver aquela região crescer e desenvolver; por isso a homenagem do PFL àqueles que trabalham em favor da comunidade que querem desenvolver.
Como também queremos registrar, Srs. Deputados, a nossa homenagem aos dois Prefeitos - o Prefeito de Capinzal e o Prefeito de Campos Novos - e às ilustres Câmaras de Vereadores que ajudaram muito a fazer com que esse projeto pudesse, num tempo recorde, vir a Plenário.
Por isso a importância da votação de hoje, porque estamos correndo contra o relógio, porque em 30 de abril encerra-se o prazo da transferência de eleitores de um para outro Município.
Então, estamos correndo contra o relógio para que dê tempo de se votar ainda hoje, para que, depois de um trabalho desta Casa, convençam o excelentíssimo Sr. Governador a sancionar esse projeto que permitirá que os eleitores de Barra do Leão saiam da zona eleitoral de Campos Novos e passem para a zona eleitoral de Capinzal, que é o desejo de todos.
Por isso a nossa manifestação e a nossa alegria em poder prestar essa homenagem à localidade de Barra do Leão.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)