116ª Sessão Ordinária - 26/10/1999
O SR. DEPUTADO HEITOR SCHÉ - Sr. Presidente e Srs. Deputados, não era minha intenção falar no dia de hoje, mas após ouvir o pronunciamento do Deputado Nelson Goetten, representante também da minha região e por quem tenho uma grande consideração, não poderia deixar de assomar à tribuna para fazer justiça com os funcionários desta Casa.
Desde 1978 tendo exercido os cargos de Secretário, Terceiro Secretário, Segundo Vice-Presidente, Presidente e Vice-Presidente, e só posso tecer elogios a todos os funcionários da Assembléia Legislativa, indistintamente, com o sindicato, com a associação, com quem sempre tive a melhor convivência, pois sempre tiveram por mim o maior respeito. E posso adiantar que, por serem funcionários altamente capacitados, aprendi muito com eles nesta Casa.
Então, não poderia deixar de vir à tribuna para fazer justiça com os funcionários que trabalham, porque se há funcionários que não trabalham, que estão à disposição, que não comparecem a este Poder, a culpa é dos Srs. Deputados! Eles é quem dirigem esta Casa e que têm que cobrar, exigir! Nós temos o estatuto dos funcionários públicos, no qual reza a escala de horário, mas para isso é necessário que aqueles que têm o comando façam com que o estatuto seja cumprido. Nós estamos aqui para isso!
Por isso, Sr. Deputado Onofre Santo Agostini, eu defendo a posição de todos os funcionários, indistintamente, deste Poder.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Eu quero aproveitar a oportunidade, Deputado Heitor Sché, para fazer justiça aos funcionários desta Casa, porque também tive o prazer de ser Vice-Presidente, Primeiro Secretário, Quarto Secretário, e dizer a V.Exa. que os funcionários do meu gabinete são nota dez e os funcionários da Assembléia Legislativa, a começar pelo Plenário, todos, sem exceção, também são nota dez.
Então, não vejo motivo de darmos tiro nos pés, Deputado. V.Exa. colocou muito bem que a responsabilidade é nossa, de cada gabinete. Eu não tenho nenhuma restrição a fazer ao quadro funcional do meu gabinete na Assembléia. E como Presidente da CPI, tenho exigido muito dos funcionários, os quais têm nos dado a resposta, ficando, muitas vezes, até altas horas da noite e sem almoço. O mesmo posso dizer das taquígrafas, dos funcionários, que estão trabalhando de forma até excepcional.
Mas, Deputado Heitor Sché, aqui não é o fórum qualificado para se discutir esses dois assuntos: da Mesa e dos funcionários. O fórum qualificado para tratar de assunto interno da Assembléia é a Presidência. Agora, se trouxermos esse assunto à baila para o Plenário, ao invés de nos preocuparmos com os projetos de importância e de muita relevância para o Estado de Santa Catarina, estaremos dando tiros nos pés, com o que não concordo.
Mas V.Exa. tem a minha solidariedade.
O SR. DEPUTADO HEITOR SCHÉ - Deputado, agradeço o aparte de V.Exa. e incorporo-o ao meu pronunciamento.
Deputado Onofre Santo Agostini, este assunto deveria ser tratado na Presidência, mas tenho por princípio e entendo que esta tribuna é o lugar próprio para debatermos assuntos de qualquer natureza. E gostaria de dizer ao Deputado Nelson Goetten que nem tudo nesta Casa são rosas.
Eu tenho uma admiração muito grande pelo Presidente da Assembléia, Deputado Gilmar Knaesel, sou o Primeiro Vice-Presidente, só que não sou obrigado a comungar com todas as suas idéias e tenho não só o direito como também o dever de poder divergir dele. Aliás, eu tenho algumas divergências com o Sr. Presidente da Casa, mas não quer dizer que não seja civilizado o suficiente para tratar pessoalmente deste assunto com ele. Agora, se não for possível, virei à tribuna para tratar não somente com os 40 Srs. Deputados, porque aqui representamos o povo de Santa Catarina.
Quero dizer que tenho me esmerado para cumprir com os compromissos de Primeiro Vice-Presidente desta Casa. Respeito e conheço o Regimento Interno deste Poder, porque ajudei a elaborá-lo, sei das minhas atribuições, dos meus deveres e não preciso que ninguém me ensine, além de estar aqui todos os dias às 14h para presidir a sessão na ausência do Sr. Presidente.
Deputado Nelson Goetten, admito também que o Sr. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Deputado Gilmar Knaesel - e já disse isso publicamente -, está fazendo uma boa administração. Quero ajudá-lo nisso, mas tenho o direito e o dever de discordar naquilo que eu acho que não está certo.
Por isso quero, mais uma vez, frisar aos Srs. Deputados que se os problemas da Mesa não forem resolvidos, nós iremos procurar resolvê-los nesta tribuna sem qualquer problema, porque os nossos atos são totalmente transparentes, e deve ser assim também com os Deputados e com os funcionários deste Poder.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)