1ª Sessão Extraordinária - 16/06/1999
O SR. DEPUTADO JOÃO ROSA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, todos os Deputados com assento nesta Casa, independente de Partido Político, e eu tenho convicção disso, querem, sem sombra de dúvida, o melhor para Santa Catarina, o melhor para os catarinenses e o melhor, também, para os servidores públicos do nosso Estado.
É evidente que numa Assembléia Legislativa, numa Câmara de Vereadores, no Congresso Nacional, estabeleçam-se debates da forma como ocorreu na sessão anterior e que ocorrerá nesta sessão, com cada um colocando as suas idéias, as suas posições, as suas convicções. Isso é salutar! Isso é bom! Isso é democrático!
Mas, eu quero pedir que alguns tenham um pouquinho mais de interesse (não diria responsabilidade) em determinada questão, ou por questão regional, ou por questão profissional, ou por afinidade com a matéria.
Eu, na qualidade de funcionário público do Estado de Santa Catarina, com muito orgulho, tive e tenho um interesse especial a respeito deste projeto, porque diz respeito ao atendimento médico-hospitalar que será oferecido a mim, à minha esposa e aos meus filhos. E, evidentemente, quando se fala em família a sensibilidade de qualquer político passa a ser muito maior.
Eu me preocupei com este projeto de forma muito responsável, muito interessada. Peguei o projeto, li e reli, estudei item por item, artigo por artigo. Prova disto é que fui o Deputado que mais apresentou emendas. Apresentei dez emendas na tentativa de ajudar a melhorar o projeto e de atender os interesses dos funcionários públicos do Estado de Santa Catarina, os interesses dos meus próprios interesses, dos meus familiares e, por que não dizer, os interesses da minha categoria, pois eu também represento nesta Casa a categoria de servidores públicos do Estado.
Aos poucos fui aceitando a idéia, fui entendendo a proposta, fui assimilando os objetivos do projeto, e, em determinado momento, depois de toda essa análise, autoconvenci-me.
No início me convenci de que o projeto tinha prenúncios de ser bom para o funcionalismo, e, no final, convenci-me plenamente de que o projeto é e será bom também para os servidores do Estado de Santa Catarina.
Não quero diferenciar os funcionários que trabalham na Capital daqueles que trabalham no interior, mas eu sou um funcionário que trabalha no interior, tenho ligação direta com funcionários que trabalham no interior do Estado, e lá a reclamação quanto ao atendimento do Ipesc sempre foi forte e verdadeira, no sentido de que o Instituto não atendia aos interesses e às necessidades do servidor público. Assim, eu via e sentia a necessidade de uma mudança radical. E nós estamos tendo esta oportunidade.
Quero dizer, como servidor público, que eu acredito neste projeto, que eu acredito na proposta. E se o projeto não der certo, se o projeto for ruim para o funcionalismo público eu serei o primeiro a vir a esta tribuna dizer que me equivoquei, que eu errei. Mas, eu prefiro o discurso da esperança, o discurso do positivismo.
Discutimos, ontem à noite, com o Secretario da Administração, com outros Companheiros, com alguns servidores públicos do Estado e penso que, no mínimo, nós temos a obrigação de tentar mudar aquele estado de coisas que não atendia aos interesses e às necessidades do funcionário público.
Por isso, votei consciente na Comissão, favorável ao parecer do Relator, e na votação em primeiro turno do projeto disse "sim", consciente e serenamente, e, agora, na votação em segundo turno, novamente votarei dizendo "sim", de forma consciente e com a certeza, com a convicção de estar fazendo o melhor para o funcionário público catarinense, dentro daquilo que eu entendo ser necessário para o funcionário público do Estado de Santa Catarina.
Gostaria de dizer que em momento algum eu quis agredir ou criticar os Deputados da Oposição, que usando do direito regimental da obstrução se retiraram do Plenário. Eu disse claramente que gostaria de ver os Deputados que disseram que o projeto era ruim, no futuro, quando ficar provado que o projeto é bom, virem ao microfone reconhecer que realmente o projeto era e está sendo bom, falando em termos de futuro.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)