54ª Sessão Ordinária - 01/06/1999
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, ocupo hoje esta tribuna para falar sobre o BRDE.
(Passa a ler)
"É incontestável que o BRDE vem sendo, ao longo de quase quarenta anos, uma das alavancas de fomento do desenvolvimento econômico e social dos Estados da região Sul do Brasil.
Para minha surpresa, recebi correspondência assinada pelo Diretor-Presidente daquela instituição, Luiz Heitor Simone Ferrari, relatando a movimentação da diretoria do BRDE em Brasília em busca de apoio para reverter uma situação difícil.
O BNDES/Finame repassou ao BRDE, de janeiro de 98 a março de 99, R$365 milhões, valor inferior em R$107 milhões se comparado aos R$472 milhões enviados ao BNDES como amortização de empréstimos tomados.
Isto significa que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, ao invés de financiar o desenvolvimento da nossa região, promoveu a evasão de recursos, haja vista os quinze meses do relatório.
Relata a diretoria do BRDE que, em Brasília, promoveram um evento para congregar Parlamentares dos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina em torno do interesse comum dos três Estados. Numa verdadeira maratona, os dirigentes do BRDE procuraram Ministros, foram ao Banco Central, participaram de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados,.
Os diretores do BRDE destacam a necessidade de o Banco Central levar em conta a situação diferenciada dos bancos de desenvolvimento, por trabalharem com recursos de longo prazo. Afirmaram que os bancos de desenvolvimento necessitam de mecanismos mais eficazes para a recuperação do crédito.
Informam, ainda, que o BRDE tem suportado com recursos próprios programas de interesse do Governo Federal, como é o caso do apoio à suinocultura e à rede hoteleira da região, setores que concentram o maior nível de inadimplência.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, neste momento de crise, de recessão e de altas taxas de desemprego, é quando a nossa economia mais precisa de uma política de desenvolvimento clara, objetiva.
É nesta hora que os bancos de fomento deveriam receber do BNDES recursos para financiar a sobrevivência, a expansão e novos empreendimentos. E o que vemos? O BRDE lutando pela sobrevivência ou apenas amortizando financiamentos, em vez de receber novas dotações para aplicá-los em atividades produtivas e geradoras de empregos e desenvolvimento, enquanto o BNDES financia multinacionais nas privatizações.
Tenho certeza de que o BRDE, o Badesc, como agências de desenvolvimento, só cumprirão o seu papel se o Governo do Estado, os Parlamentares Estaduais e Federais e a sociedade catarinense unirem-se a gaúchos e paranaenses para, num grande movimento, pressionar o Governo Federal, a fim de que olhe para as nossas necessidades de investimento e desenvolvimento.
Ao resgatar o papel original do BRDE, o de promotor do desenvolvimento, estaremos combatendo de forma concreta o grande mal que aflige a todos, que é a estagnação econômica, com sua conseqüência mais nefasta: o desemprego."
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)