9ª Sessão Ordinária - 04/03/1999
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. Presidente, ilustre Sra. Deputada, Srs. Deputados, Deputado Neodi Saretta, eu não vou falar que o Vasco foi o campeão, porque sem dúvida nenhuma é o melhor time do Brasil, isso é indiscutível. O tão falado, o campeão, o Vasco, na minha avaliação, não tem muito significado, porque em todas as disputas ele consegue chegar a campeão.
Até vamos fazer uma força para trazê-lo aqui para jogar com o Figueirense, que deve ser o vice, para ter alguma sensação no campeonato, senão não tem mais graça. Evidentemente que é em tom de brincadeira! Eu e os vascaínos estamos muito felizes porque, efetivamente, ganhou o melhor time do Brasil.
Eu assomei à tribuna hoje, Sr. Presidente - há pouco conversei com V.Exa., e tenho certeza de que todos os Deputados estão vivendo o mesmo drama que este Deputado -, para falar sobre bolsa de estudo. A situação do curso de 3º grau no País e, por via de conseqüência, em Santa Catarina se agravou muito nos últimos tempos.
Eu tenho recebido, em média, só este ano, Deputado Ronaldo Benedet, mais de duzentos pedidos de bolsas de estudo.
Eu vejo que muita gente acusa o Governo, o ex-Governador ou o Governo anterior, do não-cumprimento do art. 170 da Constituição de Santa Catarina, mas tenho que fazer justiça. As bolsas de estudo em Santa Catarina, desde o Governo Pedro Ivo Campos, não estão sendo feitas. Os ex-Governos de Pedro Ivo Campos, Vilson Kleinübing e Paulo Afonso não pagaram bolsas de estudo. Não foi só o Governo Paulo Afonso que não pagou!
Ao longo desses anos não se pagou bolsa de estudo ao estudante chamado carente de nível superior e, por via de conseqüência, agravou-se muito a situação do 3º grau em Santa Catarina.
Eu e o Deputado Gilson dos Santos cometemos, na nossa avaliação, hoje reconheço isto, um equívoco. Nós destinávamos às faculdades quase toda a verba de subvenção social da Assembléia destinada ao Deputado, para que fosse revertida em bolsas de estudo ao estudante carente. Apenas eu e o Deputado Gilson dos Santos fazíamos isto, que chegou ao conhecimento de todos os estudantes pobres de Santa Catarina.
Esta é a principal razão, Srs. Deputados, que é cobrada dos Deputados, hoje, a tal bolsa de estudo. E tornou-se impossível atender à demanda do estudante carente em Santa Catarina. Primeiro, porque o estudo tornou-se caro.
Vejam V.Exas. que a Faculdade de Odontologia da Univali cobra mensalidade na ordem de R$1.018,00. Tornou-se impossível ao estudante pobre ou ao estudante carente freqüentar as faculdades, ficou impossível! Ou as faculdades vão fechar - as faculdades chamadas particulares - por falta de alunos ou eu não sei o que vai acontecer!
E há pouco, Srs. Deputados, conversava com o ilustre Presidente, que ontem esteve em audiência com o Governador do Estado, para saber o resultado da conversa a respeito das bolsas de estudo, porque estava surgindo uma luz no fim do túnel.
O Governador do Estado, segundo informações, e a imprensa assim divulgou, iria encaminhar uma emenda constitucional à Assembléia Legislativa para que aquele recurso destinado do art. 170 da Constituição, no mínimo 70%, revertesse em bolsas de estudo para os estudantes carentes. Seria, então, no nosso entender, Deputada Odete do Nascimento, a única alternativa que poderia existir para que o nosso jovem, o futuro da Nação, pudesse efetivamente estudar.
Então, eu gostaria de fazer um apelo, Deputados Neodi Saretta e Ronaldo Benedet: que nós, juntos, achemos uma solução.
Eu não venço mais, Deputado Neodi Saretta, não venço mais! A verba de subvenção social - e V.Exa. é testemunha - não dá nem para tapar, como diz o caboclo da minha terra, a cova do dente, das necessidades que o estudante carente tem hoje.
Primeiro, como eu disse, as faculdades estão caras demais. Por necessidade da própria faculdade se manter, ela tem que se especializar, ela tem que se modernizar. Por uma série de coisas, ela se torna cara.
O Sr. Deputado Neodi Saretta - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Neodi Saretta - Deputado Onofre Santo Agostini, V.Exa. traz à tribuna um assunto realmente muito importante, que tem sido motivo de preocupação desde a Legislatura passada, e certamente será uma das nossas preocupações nesta Legislatura, que são as bolsas de estudos.
Eu creio que não é, eu diria assim, privilégio, entre aspas, V.Exa. ter recebido tantos pedidos, porque creio que todos nós, Deputados, estamos percebendo, especialmente no início dos semestres letivos, como é o caso desse momento, que os pedidos de bolsas de estudos estão cada vez mais freqüentes.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - É verdade, Deputado.
O Sr. Deputado Neodi Saretta - Dado especialmente o agravamento da crise brasileira, a diminuição do poder aquisitivo das pessoas, o estudante está tendo mais dificuldades de arcar com o pagamento das mensalidades.
Eu creio que, efetivamente, é necessário termos um mecanismo de concessão de bolsas de estudo, através do Governo, já que esta Casa Legislativa não tem esses mecanismos, uma vez que a nossa função é uma função legislativa, como diz o próprio nome.
Nós esperamos que este assunto, que tanto foi debatido na Legislatura passada - e teve até um projeto nesse sentido, de autoria dos Deputados Pedro Uczai, João Henrique Blasi e outros -, seja resolvido, ou seja, que nós possamos encontrar uma alternativa para poder conceder algum benefício a esses estudantes que querem cursar as suas faculdades e não têm condições.
Deputado Onofre Santo Agostini, a questão que tem que ser colocada é a seguinte: a educação deve ou não ter prioridade?! Se ela tiver, nós temos que achar uma alternativa para a questão do ensino superior, além das outras questões ligadas ao ensino médio e fundamental.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Eu agradeço a manifestação de V.Exa., e por uma questão de justiça quero falar sobre o projeto do Deputado Pedro Uczai, com relação ao crédito educativo.
Ele tentou, ano passado - e eu, com muita honra, votei no seu projeto -, criar aqui em Santa Catarina um crédito educativo. Ele foi votado mas, infelizmente, não se conseguiu o êxito final. Foi uma grande tentativa do Deputado Pedro Uczai. Quem sabe, possamos voltar à carga.
Eu acho, Srs. Deputados, que alguma coisa vai ter que ser feita. Não adianta nós ficarmos aqui batalhando se não é cumprido o art. 170 da Constituição Estadual! O Governador do passado não cumpriu!
Nós temos que fazer justiça! Há muito tempo não se ajuda o estudante carente. Alguma coisa tem que ser feita pelo Governo do Estado!
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - Deputado Onofre Santo Agostini, é uma satisfação estarmos aqui aparteando V.Exa. para falar sobre esse assunto que vem nos preocupando há muito tempo, uma vez que nós sabemos que estatisticamente os estudantes do interior do Estado que freqüentam as fundações, principalmente, são aqueles mais carentes; são aqueles que mais precisam, porque aquele bem mais preparado, aquele mais abastado, com mais condições, com mais dinheiro, passa no vestibular e entra na Universidade Federal de Santa Catarina, que é gratuita. E aquele filho do trabalhador sofrido, aquele que tenta conquistar a vida com muita dificuldade, esse, sim, tem que trabalhar de dia para conseguir estudar à noite, ou o pai, com muita dificuldade, faz esse sacrifício.
É claro que o ideal seria nós termos aquele nosso sonho de estudante, quando éramos do DCE - Diretório Central dos Estudantes -, quando éramos presidente do diretório acadêmico aqui em Florianópolis, que seria: lutar pelo ensino público e gratuito para todos, em todos os níveis, mas a realidade é outra, as fundações são particulares, têm que se sustentar.
Conversando aqui com o Deputado Neodi Saretta, chegamos à conclusão de que não dá, como se diz na gíria, para tapar o furo do dente. Nós, Deputados, precisamos dar uma resposta à sociedade, que está ávida por ensino, que entende que precisa estudar, precisa se capacitar.
Vamos nos juntar e tentar encontrar a solução, como, por exemplo, um oxigênio, para que todos os Deputados interessados comecem a pensar no banco do estudante para Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Eu agradeço o aparte de V.Exa., nobre Deputado!
Deputado Pedro Uczai, como fiz justiça a V.Exa., quero fazer também justiça ao ilustre Deputado Paulo Bornhausen, que em Brasília, como Deputado Federal, lutou como um leão para que se pudesse transferir essa responsabilidade e pudesse, efetivamente, a Nação brasileira ajudar o estudante carente do País, através do curso gratuito, para que ele tivesse oportunidade, como aqui foi citado pelo ilustre Deputado Ronaldo Benedet, não só o filho...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)