22ª Sessão Ordinária - 17/04/2001
A SRA. DEPUTADA IDELI SALVATTI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, quero saudar os visitantes de Joinville nesta Casa, cidade que com muito orgulho morei durante 13 anos e onde nasceram os meus dois filhos.
Conheço a realidade, votamos a favor e, com certeza, teremos hoje a aprovação da anexação a Joinville dos loteamentos que atualmente pertencem à Araquari.
Mas o que me traz à tribuna neste primeiro horário não é algo tão agradável. Hoje, 17 de abril, nós estamos relembrando cinco anos do massacre de Eldorado dos Carajás. Massacre esse onde 19 trabalhadores sem-terra foram brutalmente assassinados, alguns, inclusive, à queima-roupa, uma verdadeira morte sumária, num protesto em que eles trancavam uma estrada exigindo providências e agilidade na reforma agrária em todo o País.
Esses 19 trabalhadores rurais mortos por um efetivo da Polícia Militar, com algo em torno de 150 policiais militares, foram comandados por um oficial da Polícia Militar Pantoja, que foi julgado e condenado num primeiro momento, mas posteriormente absolvido. Nenhum dos policiais militares envolvidos nesse episódio lamentável foi punido. Ninguém foi punido!
E mais do que falar, eu acho que as cenas são mais eloqüentes. Nós podermos rever aquilo que o mundo inteiro assistiu, porque, infelizmente, o massacre de Eldorado dos Carajás foi reproduzido em nível mundial, manchando o nome do Brasil como um País violento, um País onde não se respeita a dignidade das pessoas, onde aqueles que vão às ruas exigir trabalho, exigir condições para poder sobreviver são barbaramente massacrados.
Então, eu gostaria de solicitar que fosse colocado um trecho do vídeo ‘Reações em Marcha’, produzido pelo jovem Fernando Evangelista, cujo lançamento foi na noite de ontem. E ele, gentilmente, me permitiu que eu aproveitasse cenas do vídeo, exatamente onde o massacre de Carajás é apresentado. E este vídeo ‘Reações em Marcha’ será, posteriormente, reproduzido na íntegra pela TV Assembléia.
É um vídeo muito bonito, emocionante, que retrata exatamente a luta pela reforma agrária dos trabalhadores sem-terra no nosso País.
Então, eu gostaria de pedir à assessoria que colocasse no telão este vídeo, para que possamos assistir, nesta sessão, as cenas profundamente chocantes desse massacre.
(Procede-se à projeção de vídeo)
Infelizmente, essas são as cenas que são divulgadas mundo afora, mostrando a realidade gritante da ampla maioria da população brasileira.
Eu sei que os moradores das periferias das nossas cidades, na sua grande maioria, foram expulsos do campo. Quantos dos que estão aqui não vieram exatamente porque não tinham mais condições de sobrevivência nas suas localidades, não tinham mais como sobreviver do fruto da terra, do fruto do seu trabalho, porque o latifúndio toma conta, a propriedade da terra no Brasil é arcaica.
O Brasil é o único País da América Latina que não realizou nenhum tipo de reforma agrária. Nós temos uma das mais elevadas concentrações de terra do Planeta nas mãos de pouquíssimas pessoas! E a ampla maioria daqueles que poderiam estar trabalhando, ganhando o sustento da sua família, alimentando com preços mais adequados os brasileiros como um todo é expulsa do campo, não tem condições de acesso à terra, de crédito. E quando reclamam são tratados da forma como nós assistimos no vídeo, à bala, à queima roupa, atirando contra homens mulheres e crianças.
E esse episódio que, infelizmente, deu notoriedade ao Brasil, uma notoriedade que não queremos, que nós, brasileiros, não podemos admitir que continue, permanece, como eu já disse, absolutamente impune.
A Justiça brasileira teve a ousadia, a petulância de, mesmo com as cenas tão claras, onde os oficiais e os policiais militares atiravam à queima-roupa - nós vimos no vídeo - atiravam nas pessoas correndo, atiravam nas costas das pessoas, absolver o Comandante da operação e nenhum dos policiais que foram levados a julgamento tiveram a sua prisão decretada ou qualquer tipo de condenação.
É por isso que o dia 17 de abril foi encampado pela Via Campesina, que é uma organização que articula todos os que têm algum envolvimento, alguma ação na luta pela reforma agrária no mundo. E 78 países realizam, no dia de hoje, atos em defesa da reforma agrária e contra a violência no campo.
O dia 17 de abril, o dia do massacre de Eldorado dos Carajás passou a ser, infelizmente, o símbolo dessa violência adotada pela Via Campesina, e serve de argumento para todos aqueles que, no mundo inteiro, combatem a violência e exigem a reforma agrária como condição necessária, como condição indispensável para que grandes parcelas da população tenham um trabalho, o direito à vida e a constituir e dar continuidade à sua família.
Essa organização Via Campesina, que está organizando as manifestações, hoje, em 78 países, está defendendo a realização de um novo julgamento para os policiais militares que participaram do massacre em 17 de abril de 1996.
É um clamor internacional que está sendo colocado no dia de hoje em todos os cantos do mundo, para que haja um julgamento decente, um julgamento limpo, um julgamento no qual a Justiça prevaleça.
No local do massacre, hoje, pela manhã, foi realizada uma missa campal. Em São Paulo, manifestantes fazem ato público no Vale do Anhangabaú; em Santa Catarina as manifestações dos trabalhadores sem-terra estão concentradas no Município de Chapecó.
Nós estamos participando dessa programação. Estamos no dia de hoje mostrando da tribuna as imagens desse massacre através do vídeo de Fernando Evangelista, um vídeo emocionante, belíssimo, que coloca a questão da reforma agrária, da sua não só necessidade, mas da sua reprodução em termos de melhoria da qualidade de vida dos que dela participam e dos que absorvem a produção vinda desses assentamentos, dessas ocupações de terra.
Então, este vídeo ‘Reações e Marcha’, de Fernando Evangelista, que a Assembléia Legislativa irá deixar marcada - eu, Deputado Ivo Konell, cada vez mais, estou convencida de que são muitas as pessoas que assistem à TVAL -, a necessidade de a luta pela terra e pela justiça social tem que ser feita. Reforma agrária já, justiça no campo contra a violência em toda e qualquer lugar do nosso Planeta e do País!
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)