55ª Sessão Ordinária - 15/08/2001
O SR. DEPUTADO AFRÂNIO BOPPRÉ - Sr. Presidente e Srs. Deputados, assomo à tribuna para relatar sobre a audiência que fizemos hoje na Assembléia Legislativa, que a TVAL transmitiu ao vivo para todo o Estado de Santa Catarina, com a presença de importante figura, o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, ou seja, o físico Luiz Pinguelli Rosa.
Foi uma atividade organizada pelo nosso gabinete, pela Deputada Luci Choinaski, pelo Movimento Unificado contra a Privatização (Mucap), pela Federação Nacional dos Urbanitários, pela CUT, pelos movimentos sindicais em geral. Conseguimos fazer um grande evento, houve um debate profundo, sobre o qual quero fazer algumas considerações.
O tema que estamos tratando, a chamada crise do setor elétrico, não é necessariamente uma crise própria do setor elétrico. O setor elétrico entrou em crise em decorrência do modelo econômico brasileiro! A crise do setor elétrico nada mais é do que uma manifestação, uma materialização deste modelo econômico.
A economia brasileira até a década de 40 era uma economia moldada ao chamado modelo agrário, exportador, quando toda a nossa produção era agrária e ainda voltada ao mercado externo. Essa economia sofreu uma substancial mudança na década de 40, que foi a implantação de um novo modelo, um modelo de substituição de importações.
Para substituir as importações, ou seja, deixar de comprar de fora produtos industrializados e começar a produzir, era necessário fazer investimento em infra-estrutura! Precisávamos investir em vários setores para depois industrializar o Brasil, para depois instalar as plantas industriais. Precisávamos, primeiro, ter infra-estrutura, ou seja, rodovias, energia, petroquímica, ferrovia, enfim, um conjunto de investimentos indispensáveis para o processo de industrialização brasileira.
O que aconteceu? As empresas privadas, de capital brasileiro ou internacional, não se apresentaram para o investimento. Quem se apresentou, pela covardia da iniciativa empresarial, foi o Estado brasileiro, nascendo o conjunto das empresas estatais - Eletrobrás, Petrobrás, Ciderbrás, e assim por diante. Empresas que entraram na economia para atender aos interesses da iniciativa privada!
No dia de hoje, esse modelo econômico para atender aos interesses dos industriais caducou! Não mais diz ao interesse das grandes empresas brasileiras, dos grandes capitalistas, dos grandes monopólios.
Hoje, estão defendendo a idéia de tirar o Estado da economia. A velha tese do neoliberalismo, aquela idéia de que o melhor Governo, é aquele que menos governa. Uma tese que já ficou falida, ficou para trás na crise de 1929.
Então, o que assistimos é um projeto neoliberal. Colocar um prefixo neo na frente da palavra liberal, de novo não tem nada, não tem absolutamente nada. Esta proposta, este modelo econômico é algo ultrapassado, conservador, que já faliu na década de 20 em termos mundiais. Isso ao invés de ser neoliberalismo, é palioliberalismo, é um liberalismo caquético, jurássico, atrasado, reacionário e conservador.
É este modelo que não quer mais a intervenção do Estado na economia, que está sendo questionada pela crise do setor elétrico. E esta crise, volto a dizer, nada mais é do que uma manifestação, um sintoma da crise do modelo econômico brasileiro. É ele que está falido, que precisa ser revisto e que nós temos que mobilizar a sociedade brasileira para dizer não a este modelo.
Volto a dizer que o Governo Federal, o Governo Fernando Henrique Cardoso, nada mais é do que um refém da sua própria estratégia. Prometeu o paraíso para a sociedade brasileira, que caso o Estado se desfizesse das empresas estatais o Brasil teria um modelo econômico perfeito, inabalável, e não foi o que ocorreu.
Dizem inclusive que é importante a assinatura de um acordo com o Fundo Monetário Internacional para dar credibilidade externa à economia brasileira. Não dá, nunca deu e nunca dará essa credibilidade para ninguém.
Sabe por quê? Porque a Argentina, a Rússia, a Coréia, o México e o Brasil tinham acordo assinado com o Fundo Monetário Internacional e veja o que aconteceu! Isso não sinaliza saúde econômica para ninguém, pelo contrário.
Na audiência de hoje discutimos a superação da crise energética, que é a superação do modelo econômico.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)