88ª Sessão Ordinária - 12/08/2026
DEPUTADO NEODI SARETTA (Orador) - Manifestou-se sobre sua participação no 2º Encontro dos Guias de Turismo de Santa Catarina, ocasião em que foi celebrado o primeiro ano da lei estadual que regulamenta a profissão - fruto de um projeto de sua autoria e aprovada pela Assembleia Legislativa. Nesse sentido, destacou a relevância da legislação para a proteção e valorização dos profissionais, bem como para garantir maior segurança aos turistas que visitam o Estado.
Ressaltou que, apesar de a lei já completar um ano, ainda se encontra pendente de regulamentação pelo Poder Executivo, razão pela qual fez apelo à Secretaria de Estado do Turismo e à Casa Civil para que sejam ultimadas as providências necessárias. Mencionou a existência de proposta de regulamentação e destacou que eventuais aperfeiçoamentos podem ser realizados e defendeu que o procedimento seja concluído com brevidade, a fim de afastar dúvidas quanto à plena aplicação da norma.
Destacou a vocação turística de Santa Catarina e a importância dos guias para a adequada recepção, orientação, condução e segurança dos visitantes. Registrou homenagem a todos os guias de turismo catarinenses e reconheceu a relevância econômica e social da atividade para o Estado.