51ª Sessão Ordinária - 14/05/2026
DEPUTADO RODRIGO FACHINI (Orador) - Detalhou a proposta de criação do Núcleo de Apoio Pedagógico como parte da política estadual de educação inclusiva, destacando dados relacionados ao aumento da demanda por atendimento especializado na rede de ensino. Mencionou estatísticas do INEP e de associações ligadas ao tema, afirmando que existem cerca de dois milhões de estudantes brasileiros classificados como especiais matriculados em salas comuns. Ressaltou a elevada incidência de casos de TEA (Transtorno do Espectro Autista), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e Dislexia, além da subnotificação envolvendo estudantes com altas habilidades.
Compartilhou relato pessoal sobre seu filho, Lucas, mencionando que, durante a infância, ele apresentava dificuldades de aprendizagem e de comportamento. Relatou que, após acompanhamento em um centro multidisciplinar, foi identificado um transtorno no processamento auditivo, situação que possibilitou o encaminhamento para tratamento fonoaudiológico adequado e contribuiu para a melhora do desempenho acadêmico da criança.
Explicou que o objetivo do Núcleo de Apoio Pedagógico é funcionar como um centro multidisciplinar destinado ao atendimento de estudantes com transtornos e dificuldades de aprendizagem dentro da rede estadual de ensino, garantindo acompanhamento especializado e maior atenção por parte do Estado às famílias e aos alunos. Defendeu, ainda, a necessidade de formação permanente dos professores, a fim de possibilitar a identificação precoce das necessidades dos estudantes e o encaminhamento adequado de cada caso.
Deputado Mário Motta (Aparteante) - Corroborou a fala do Deputado e destacou sua formação acadêmica na área da educação, mencionando que atuou por 38 anos e meio como servidor efetivo do Estado. Manifestou total alinhamento com a preocupação do orador sobre os desafios pedagógicos e educacionais, reforçando que, em seu gabinete, também desenvolve um projeto voltado para a saúde mental e o apoio a estudantes, denominado 'Projeto Aurora', que conta com mentoria internacional.