89ª Sessão Ordinária - 19/10/2010
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, quero inicialmente, cumprimentar, de forma muito carinhosa, toda a família do deputado Lício Mauro da Silveira, uma vez que, na semana passada, ele nos deixou.
Gostaria também de saudar o ex-vereador Morango, de São João do Itaperiú, e o sr. João Antônio Anzini, de 90 anos, conterrâneo do deputado Nilson Gonçalves, lá de Joinville. Antes o sr. João Antônio morava em Terra Nova, perto de Brusque, e agora foi morar em Joinville. Aliás, esta cidade, carinhosamente, recebe pessoas de muitas cidades de Santa Catarina.
Quero, ainda, saudar todos os médicos do nosso estado, que hoje são mais de 15 mil, uma vez que ontem, dia 18 de outubro, foi o Dia do Médico.
Certamente se a saúde, deputado Jailson Lima, está como está não é por culpa dos médicos em si. E, seguramente, na medida em que vão aparecendo novas técnicas diagnósticas e novos medicamentos de tratamento, evidentemente que isso é passado para toda a população. E mesmo com todo o esforço que o governo tem feito nos últimos anos - e vejo aqui o deputado Dado Cherem que foi, até o limite do período eleitoral, secretário da Saúde, e sei do esforço que tem feito para que a saúde, dia a dia, venha a melhorar -, a saúde ainda é a maior queixa dos catarinenses e certamente dos brasileiros.
Ontem, assistindo ao Jornal Nacional, pude ver uma reportagem mostrando três pessoas que morreram numa sala de espera de um posto de saúde. Então, onde está essa estrutura que o SUS tanto insiste em dizer que vem melhorando, mas, na verdade, o contentamento das pessoas está cada vez pior?!
No caso de Santa Catarina - e o deputado Dado Cherem pode confirmar isso -, existem 25 cidades que estão em gestão plena - a 26ª é a do estado. Assim, nessas cidades onde a prefeitura possui gestão plena manda o secretário municipal, e o secretário de estado praticamente não possui nenhuma interferência. Tem-se observado que quanto mais se organiza parece que mais fácil fica para excluir as pessoas. Ou seja, mais difícil está para as pessoas terem acesso ao tratamento, seja para fazer o diagnóstico e depois o tratamento ou diretamente o tratamento. Ou seja, a queixa está periodicamente aumentando.
Ontem foi o Dia do Médico. Eu sei que muitos médicos, cada um na sua especialidade, fazem o seu esforço, cumprem a sua obrigação, mas não cabe ao médico em si resolver o grande problema da saúde pública. Isso depende muito de ações políticas. Aí, sim, acredito que esse quadro vai mudar.
Quando é para construir uma ponte, uma estrada, uma escola ou um hospital, ou quando é para vender um aparelho ou alguma coisa para o estado, existe um grande número de pessoas e de empresas interessadas. Toda empresa quer ganhar a concorrência para construir uma ponte, mas isso não se verifica quando é para resolver um problema de doença de um paciente. Aí acontece exatamente o contrário. Por quê? Eu imagino, primeiramente, que seja a questão da gestão.
Como eu disse, quanto às 25 gestões plenas que estão nos municípios, na verdade, deveria ser uma só do estado e todas elas bem engrenadas de tal maneira que o paciente pudesse ser atendido em qualquer lugar. Preferencialmente, que fosse atendido lá na cidade dele, mas que pudesse ser atendido em qualquer lugar.
Hoje, da maneira que está, o cidadão é obrigado a ser atendido e a buscar a autorização de atendimento na cidade dele. Aparentemente parece bom, parece ótimo, parece excelente, mas, na verdade, é uma forma de impedir que ele tenha acesso ao atendimento.
Antes dessa gestão plena, o paciente saía de Blumenau, ia para Joinville e era atendido lá porque ele acreditava naquele médico de lá. Ele tinha um médico que resolvia o problema dele. Antes, ele saía de São Bento do Sul e ia para Joinville, Mafra, Itaiópolis ou para onde ele encontrasse alguém que resolvesse o problema dele. Agora não! Agora ele é obrigado a ir lá naquele determinado serviço. Ele é obrigado a meter a cara lá no prefeito. O secretário da Saúde é que vai dizer para ele qual é o médico que vai atendê-lo. E ele nem sabe quem é o doutor e, muitas vezes, quando chega lá o chamam assim: "Número dois! Número três! Número quatro!" E ele pensa: "Afinal, que número eu sou?!" Então, essa é a relação médico-paciente que existe hoje!
Portanto, eu dizia ao deputado Valdir Cobalchini, e levando a minha preocupação ao governador, que precisamos, sim, organizar de tal maneira que haja em cada região um hospital para poder resolver praticamente todos os problemas da população. A uma hora da casa do paciente haverá um hospital. Só que, se criarmos a lei em que ele é obrigado a ir lá naquele hospital, aí nós tiraremos a chance dele, porque é muito provável que esse esforço que o governador vai fazer, em vez de ser uma forma de ajudar o paciente, vai ser um limitador. Ou seja, o estado inteiro fica proibido de atendê-lo, e ele vai ser obrigado a ir lá naquele hospital, como está sendo agora na questão da municipalização da Saúde.
Quando alguém projetou a municipalização, achou que era boa e que iria resolver o problema do paciente, mas, na verdade, houve, sim, uma grande limitação. Agora o paciente é obrigado a ir lá e, se não passar por lá, vai ter que meter a mão no bolso. Aí, sim, com dinheiro no bolso, ele procura atendimento onde quiser. Se ele tem um plano de saúde, Unimed ou outro plano de saúde, procura o médico que ele quiser e paga. Infelizmente, é assim para a grande maioria.
Então, o serviço de saúde precisa passar por um grande processo de gestão. Sei que os médicos - e cumprimento todos os médicos pela passagem do seu dia - poderão dar uma grande colaboração, primeiramente dando sugestões ao governador para que seja montada uma forma de gestão. E não se resolve apenas pagando melhor a classe de enfermagem, que precisa, ou pagando melhor o médico, que também precisa, pois, muito mais do que pagar melhor, precisa-se buscar uma forma dinâmica de gerenciamento de saúde e permitir que se volte ao relacionamento médico-paciente.
A relação médico-paciente é uma questão de fé, de acreditar. Se o doente não acredita e não bota fé no médico que está na sua frente, não adianta que ele não vai curar o paciente. E o doente também não vai deixar cortarem a sua barriga só porque alguém o mandou lá. Ele tem que acreditar no médico. Ou seja, nós temos que buscar uma forma de recuperar o relacionamento médico-paciente. O paciente procura um médico em que ele acredita e confie. E, por sua vez, o médico que está na sua frente vê ali um paciente que acredita nele, que tem fé que ele vai poder curar a doença dele. E daí, sim, vamos conseguir melhorar os índices de descontentamento em relação à saúde.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)