60ª Sessão Ordinária - 30/06/2010
O SR. DEPUTADO DÉCIO GÓES - Sr. presidente, srs. deputados, pessoas que nos acompanham no plenário desta Casa Legislativa, servidores da Saúde que mais uma vez estão aqui presentes acompanhando os nossos trabalhos, servidores do estado, que aguardam, sr. líder do governo, a possibilidade de pelo menos dialogar com o governo, de abrir as portas para a conversa, para o diálogo.
(Palmas das galerias)
Se nós temos governos democráticos, eu não sei como é que podemos nos furtar do diálogo, da conversa e de uma busca de uma solução para uma categoria que tem sido tão deixada de lado, com tanta necessidade de saúde que a população tem. Se fizermos uma pesquisa hoje de opinião pública, a saúde, em primeiríssimo lugar, ganha como necessidade da população e de expectativa de melhora nesse serviço.
Deputada Ana Paula Lima, que é do setor da saúde, que é enfermeira e lutadora pela melhoria da qualidade da saúde em nosso estado e no nosso país, sabe muito bem disso. Então, há uma demanda incrível na saúde. Os próprios candidatos da tríplice aliança, que se estão colocando para reeleger esse projeto que hoje governa Santa Catarina, reconhecem que a saúde é a principal demanda do estado de Santa Catarina, pois eles estão no governo e não precisam prometer para o próximo governo! Eles já podem começar a criar um programa e uma metodologia para buscar uma solução, a começar pelos servidores da Saúde, não só pela estrutura que vemos com vários problemas por todo o estado de Santa Catarina, pela centralização de várias especialidades em questões hospitalares em Florianópolis, que também precisam existir no interior e precisam ser ampliadas, a começar pelos servidores da Saúde, porque sem esses profissionais a Saúde não existe.
Então, esse é o nosso apelo.
Nós viemos, todos os dias, a esta tribuna fazer esse apelo ao governo para que abra e reabra as negociações. Ontem, eu vi um comentário aqui de que se vocês terminassem a greve, o governo iria conversar. Por que isso? Por que vocês não podem conversar e depois terminar a greve? Se tem que haver confiança daqui para lá, tem que haver de lá para cá também.
Então, eu não vejo sentido algum nessa ideia, e acho que se querem conversar, vamos conversar. Agora, estabelecendo algum tipo de expectativa, de esperança, enfim, de negociação, vocês, sabiamente, irão terminar a greve porque sabem que ela prejudica e atrapalha toda a população, e irão retornar ao trabalho, mas com negociações encaminhadas, pois isso é no mínimo um direito, um respeito à atividade profissional de vocês; é questão de dignidade. Essa é a expectativa mínima que se tem.
Assim sendo, fazemos aqui o nosso apelo novamente ao governo que, neste momento, infelizmente, sendo o último dia para fazer as coligações partidárias, para fazer as composições políticas, está mais preocupado, pela ausência que vocês vêem no plenário, com as coligações do futuro governo do que com este que está acabando. Mas nós somos eleitos para o governo inteiro e precisamos ser responsáveis para dar conta das tarefas do dia a dia.
Hoje, a pauta é sobre a greve da Saúde e não adianta fugirmos daqui e fazermos de conta que ela não existe! Essa pauta precisa ser resolvida.
(Palmas das galerias)
Outra questão que me traz à tribuna, no dia de hoje, é o fato de hoje ser um dia histórico, um dia importante, um dia em que várias entidades populares, traduzidas num grande abaixo-assinado, com mais de 45 mil assinaturas, vão protocolar, nesta Casa, um projeto de iniciativa popular que reclama a defensoria pública em Santa Catarina.
O nosso estado é o único estado brasileiro que não tem Defensoria Pública. As pessoas com menos condições sociais, com menos poder econômico, com menos poder político, enfim, as pessoas mais simples da nossa sociedade, não têm um instrumento para recorrer na sua defesa, na defesa da sua cidadania.
Então, este é um instrumento do serviço público que o estado tem que oferecer, para dar direito a todos na sua defesa, na defesa dos seus direitos, sejam individuais ou coletivos.
É uma data histórica e nós estamos aqui apresentando o requerimento ao sr. presidente, no sentido de podermos conceder dez minutos à sra. Maria Aparecida Caovilla, que é uma das líderes do movimento, para que possa se manifestar e detalhar a ideia neste plenário.
(Manifestações das galerias)
Eu queria, então, saudar todos, tanto do movimento da Defensoria Pública quanto do movimento dos servidores da Saúde. Nós estamos com a Casa cheia de visitantes, mas o plenário está vazio de deputados. Por isso chamamos os parlamentares que estão nos gabinetes para que venham participar da nossa sessão, a fim de podermos autorizar o movimento da Defensoria Pública a se manifestar.
Queria encerrar o meu depoimento fazendo um breve relato. Fui presidente do Fórum Parlamentar Ítalo-Brasileiro e ontem, em São Paulo, foi recebido o líder máximo da Itália, Silvio Berlusconi, com um grande protesto da comunidade italiana, pela forma como a Itália tem tratado os mais de 70 mil brasileiros que, só aqui no sul, estão na fila de espera em função da cidadania italiana. É um direito que foi concedido e colocaram na gaveta.
Entendemos que é uma discriminação com o Brasil porque na Argentina, no Uruguai, em outros países latino-americanos, no Canadá e nos Estados Unidos, onde também há a presença maciça de italianos, essa situação não acontece. Mas aqui no Brasil, insistentemente, o governo italiano não estrutura as suas embaixadas para poder conceder o direito de dupla cidadania, que é um direito conquistado na legislação italiana.
Ele também não tem sido parceiro nas escolas de italiano, respeitando os convênios que o próprio governo fez. E não contribui para que eles sejam efetivados.
Então, um conjunto de reclamações fizeram com que o premier italiano fosse recebido na frente da Fiesp, lá em São Paulo, com uma manifestação. E isso reflete um sentimento de vários brasileiros descendentes de italianos, que querem manter essa relação legítima com a Itália, mas o país não tem colaborado muito.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)