10ª Sessão Extraordinária - 28/04/2010
O SR. DEPUTADO DAGOMAR CARNEIRO - Sr. presidente, srs. deputados, de maneira muito rápida porque tivemos a oportunidade de encaminhar a cada colega parlamentar a justificativa deste projeto, que foi construído por este deputado juntamente com a Universidade Federal de Santa Catarina, o Ibama e a Fatma. Infelizmente, talvez por ser início de administração, o governo vetou justificando que a Fatma não teria condições de dar o suporte necessário à fiscalização.
Vejam bem que este projeto determina unicamente a extração dos pinheiros isolados em propriedades, desde que o proprietário, antes disso, plante cinco árvores para cada árvore que extrair. Essas árvores têm que ser certificadas e após a certificação o proprietário é autorizado a fazer uso do pinheiro no comércio, para reinvestir em cercas na sua propriedade.
Então, primeiramente o proprietário precisa plantar cinco árvores, deputado Reno Caramori, v.exa., que é da região de Caçador, sabe que às vezes um pinheiro apenas no meio da plantação atrapalha toda a lavoura, a aração e a gradagem. Esse projeto estipula que o proprietário escolha uma área para fazer o plantio de cinco, dez, 20 ou 50 pinheiros e aí, sim, essa área poderá ser incorporada à reserva legal da propriedade.
Assim, o projeto trata da defesa e do reflorestamento do pinheiro nativo, porque se não for assim, estaremos colocando-o em risco e daqui a 500, 600 mil anos as futuras gerações não conhecerão mais o nosso pinheiro brasileiro.
O Sr. Deputado Antônio Ceron - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DAGOMAR CARNEIRO - Concedo um aparte ao deputado Antônio Ceron, da região serrana, que, sem dúvida nenhuma, é conhecedor desse problema do agricultor catarinense.
O Sr. Deputado Antônio Ceron - Muito obrigado, deputado Dagomar Carneiro.
Gostaria de me associar ao encaminhamento de v.exa. e de pedir vênia aos pares para que possamos consolidar em lei essa sua iniciativa louvável e oportuna, que vem ao encontro de um problema sério que existe no Brasil e em Santa Catarina. Essa é uma política específica e estamos caminhando para o fim da araucaria angustifolia exatamente por falta de uma política adequada.
Eu também acompanhei com atenção a matéria e ela vem exatamente na direção de preservar, consolidar o que existe e estimular o plantio, ao contrário do que se faz hoje. Quando nasce uma muda de pinheiro, ele é arrancado, nem é cortado, para não brotar. Já é arrancado exatamente para que não venha incomodar no futuro.
Parabéns pela iniciativa e conclamo os deputados para que votem nessa direção.
O SR. DEPUTADO DAGOMAR CARNEIRO - Muito obrigado, deputado!
É bom ouvir esse discurso, vindo de v.exa., que, além de serrano e de conviver com o problema, ainda foi nosso secretário da Agricultura e sabe da importância desse projeto.
Sr. presidente, a Assembleia Legislativa teve a coragem de dar um passo à frente, criando o novo Código Ambiental de Santa Catarina. Por isso, é importante esclarecer bem porque, às vezes, por falta de esclarecimento, Santa Catarina pode perder uma grande oportunidade de sair novamente na frente e de passar a reflorestar com o pinheiro brasileiro.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)