9ª Sessão Ordinária - 24/02/2010
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Sr. presidente, srs. deputados, telespectadores que nos prestigiam através da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, deputado Silvio Dreveck, o que eu disse para v.exa. a respeito do secretário Valter Galina foi o que muitos deputados da base têm vontade de dizer e não dizem. Mas eu vou esperar o retorno dele de Seul para fazer com que ele fale inglês, japonês e também coreano!
Mas quero, srs. deputados e catarinenses que nos prestigiam através da TVAL, neste primeiro momento, convidar todos os que residem na região da Grande Florianópolis para participar, na sexta-feira, no Centro Multiuso de São José, da 1ª Conferência Municipal de Defesa Civil, pois aquela cidade tem, tanto quantos os demais municípios de Santa Catarina e do país, diversos problemas na área de prevenção às calamidades climáticas, ambientais e tantas outras coisa.
Então, gostaria de convidar todos para participarem da conferência municipal, uma vez que, provavelmente, serão escolhidos alguns membros para participar da conferência nacional, que será realizada em Santa Catarina.
Por isso, convidamos todos que estão-nos prestigiando através da TVAL para participarem da conferência municipal. A abertura será na próxima sexta-feira, às 8h30, no Centro Multiuso de São José.
Há um segundo assunto que quero trazer à tona. Na semana passada eu me reportei ao caso do jovem que, por diversas situações, no ano de 2007, praticou aquela barbárie contra o menino João Hélio. Toda a população brasileira é conhecedora desse episódio, uma vez que a imprensa divulgou-o demasiadamente.
Eu li, através da imprensa, na semana passada, que ele seria colocado no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, provavelmente receberia uma nova identidade e ele e a família iriam viver em outro país com o dinheiro com que eu pago os meus impostos, com o dinheiro de todos os brasileiros, especialmente dos catarinenses que pagam os seus impostos.
O comentário que fiz a esse respeito foi publicado pelo nobre jornalista do jornal Notícias do Dia, que acompanha os trabalhos desta Casa no dia-a-dia, que acompanha as questões políticas do estado de Santa Catarina. E eu o coloco como um jornalista que, em termos de política, é bem informado e sabe dar a notícia realmente como ela acontece.
Mas eu queria dizer a todos que o jornalista Paulo Alceu publicou na sua coluna no jornal Notícias do Dia a minha indignação a respeito do caso João Hélio. Também através da imprensa acabei de saber que ontem foi revogada a decisão de integrar nesse programa de proteção o autor daqueles atos contra João Hélio e que ele está em lugar incerto e não sabido.
Eu quero citar aqui o nome do juiz que, a pedido do Ministério Público, decidiu pela revogação: desembargador Francisco José de Azevedo, da 4ª Vara Criminal. Foi ele quem anulou, na tarde de ontem, a decisão que havia incluído o jovem no programa do governo federal. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro.
Então, parabenizo novamente o desembargador e o Ministério Público, porque que não concordei que lhe fosse concedido o benefício do programa de proteção, como não concordo que se dê esse tipo de proteção a qualquer um que pratique crimes bárbaros neste país. Se os órgãos de proteção à criança e ao adolescente continuarem nessa linha, colocando a mão em cima da cabeça desses "jovens", entre aspas, a sociedade estará caminhando numa rota ruim. Muitos jovens não querem ouvir a mãe, o pai, os mais velhos e, principalmente, os seus educadores, aqueles que auxiliam a família a educar seus filhos com muito sacrifício.
Cito, como exemplo, um caso acontecido no município de São José, na última sexta-feira. No segundo dia de aula, uma mãe agrediu uma professora no Colégio Cristo Rei, quando foi buscar a sua filha. Assim que a mãe viu que a filha já havia saído do colégio, simplesmente agrediu a professora, que quebrou a perna. Isso foi matéria na imprensa. É um absurdo! Provavelmente nem o mínimo de educação que a sua filha merece ela consegue dar e também não permite que a mestra transmita princípios morais e éticos!
No caso do jovem que praticou aqueles atos contra João Hélio - eu tenho o costume de falar o que penso e muitas pessoas não gostam -, para mim realmente ele é um assassino. Para fazer o que ele e mais alguns fizeram com aquela criança, realmente são assassinos e têm que pagar pelo crime atrás das grades! Não tem que haver proteção nem para ele nem para tantos outros.
Srs. deputados, enquanto tivermos organizações que coloquem a mão em cima da cabeça de muitos; enquanto não ouvirem pai, não ouvirem mãe, não ouvirem professores, nós teremos muitos outros nesse caminho.
Ontem, ao falar com uma pessoa graduada do comando da Polícia Militar, o coronel Maciel, ele me disse que muitas ações que a corporação poderia realizar, no sentido de inibir a ação de muitos bandidos que andam por aí à solta, ela já tem medo, porque quando usa um pouco mais de energia, que é necessária, é colocada na vala comum.
Quanto ao caso do vereador lá de Guaramirim, devo dizer que hoje dei um telefonema para aquela cidade, pois tenho alguns amigos lá, e disseram-me que, realmente, o vereador não é flor que se cheire e a Polícia Militar foi colocada numa situação na qual precisou usar um pouco mais de energia.
Fica aqui o meu registro da sabedoria do desembargador Francisco José de Azevedo, da 4ª Vara Criminal da cidade do Rio do Janeiro, que tirou do programa legal de proteção aquele jovem que realmente praticou aquela barbárie.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)