13ª Sessão Ordinária - 06/03/2008
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados, ocupo esta tribuna, em nome do nosso partido, bastante preocupado com o rumo que tomou a relação do estado com os nossos professores, com o setor da educação, a partir de ontem.
Infelizmente, está havendo uma relação truncada entre o setor da educação, por parte da secretaria, por parte do governo, com o sindicato. E isso remete a população catarinense, os trabalhadores, a educação, mas, principalmente, os nossos filhos, os filhos dos trabalhadores catarinenses, a uma situação lamentável. Depois de tanto tempo sem um diálogo concreto que pudesse minimamente construir uma relação política entre a representação dos professores e o estado, vivemos mais um processo de greve nas escolas.
Acredito que não seria tão difícil o estado, através da secretaria da Educação, buscar uma alternativa para a greve. Parece-me que o custo não é tão alto, se compararmos com os custos e gastos reais de Santa Catarina.
Srs. deputados, aqui fica a minha grande pergunta, deputados Herneus de Nadal e Manoel Mota, sobre essa dificuldade de diálogo, pois me parece que não faz parte da história de luta do PMDB não dialogar com as organizações da sociedade. Mas agora a dificuldade de diálogo entre o secretário de Educação e os professores é muito grande. E como fica a resposta para essa grande pergunta, que tem que ser remetida a um conjunto de pessoas da sociedade catarinense, principalmente aos trabalhadores, porque os ricos, as pessoas que têm uma renda alta no estado, com certeza, a maioria, está pagando plano particular de educação, uma escola particular para os seus filhos. Agora, os trabalhadores, as pessoas pobres, os necessitados, precisam de uma política pública de educação com qualidade. Eles podem até justificar chamando mais 20 ou 30 mil ACTs que foram inscritos para preencher as vagas nas escolas dos trabalhadores que estão em greve e que têm seu posto de trabalho. Mas não é a mesma coisa! Não pode se tratar dessa forma. Os jovens, as crianças sofrem quando trocam de professor, quando botam um professor novo. Não é justo o que está acontecendo na educação catarinense!
Então, gostaríamos aqui de conclamar o estado para que de fato essa situação se resolva o mais rapidamente possível. Não podemos entrar numa queda de braço entre o estado, o nosso secretário da Educação e os nossos professores. É impossível tratarmos dessa maneira o funcionamento de uma política pública, a educação deste estado, que é um estado exemplo em muitas questões no nosso país. O governador, inclusive, em várias questões fala que este estado está em primeiro lugar.
Srs. deputados, para este estado continuar desenvolvendo-se e ficar em primeiro lugar tem que estar em primeiro lugar também no tratamento aos nossos profissionais da educação, que são o centro do desenvolvimento do futuro e das futuras gerações, na preparação das nossas crianças, dos nossos jovens para se encaminharem para a vida, para serem trabalhadores, empresários e agricultores de qualidade, que no futuro irão tocar nosso estado.
Então, o estado não pode continuar tratando em último lugar a questão salarial dos professores, uma categoria tão importante e que tem papel estratégico no futuro do nosso estado, na formação do ser humano que se prepara para enfrentar os desafios da vida. São pessoas que têm visão, não uma visão fechada, mas uma visão aberta do mundo, são pessoas que sabem, conhecem e viram-se em todas as condições que a vida oferece. Então, é impossível continuarmos com essa relação truncada, ou seja, sem o estado dialogar com a sociedade.
Eu atuei muitos anos em movimentos sociais neste estado e senti a dificuldade que este governador tem de dialogar, deputado Joares Ponticelli, com a sociedade. Nós aprovamos aqui várias moções solicitando que o governo receba as mulheres agricultoras e os professores. Será que é tão difícil dialogar com a sociedade? Pelo menos escutar, ouvir e colocar a situação do estado. Sabemos que o governador semanalmente ou quase diariamente recebe empresários, associações comerciais e industriais, inclusive li sobre isso no jornal esta semana, em Joinville. É correto? É correto, sim! Ele ouve os empresários? Ouve os empresários, sim, mas tem que ouvir o outro lado, tem que ouvir os trabalhadores que fazem o desenvolvimento deste nosso estado, porque sem os trabalhadores não haveria empresários e nem serviço público na área da saúde, da educação ou da assistência técnica, por exemplo, sobre a qual, há pouco, o deputado Valmir Comin falava aqui, lembrando o papel importante que a Cidasc cumpre.
Então, é isso que precisamos, é isso que queremos e por isso o nosso partido está aí conclamando o governo do estado a ouvir os trabalhadores, a sentar para discutir. Se a situação financeira do estado é delicada, isso não justifica. O nosso estado está crescendo, a arrecadação está crescendo mesmo com as isenções que entendemos que são exageradas, haja vista que este ano teremos mais de R$ 2,4 bilhões de isenções.
Então, as categorias de trabalhadores não podem pagar essa conta das altas isenções fiscais do estado, não podem! E depois justificam que não há dinheiro e que não podem pagar um salário digno, não podem incorporar os R$ 100,00, os R$ 200,00 para a categoria dos aposentados; que não podem atender as reivindicações dos agricultores na questão das cisternas, mesmo existindo um projeto de R$ 10 milhões a serem repassados pelo governo federal através de um convênio com o estado.
Então, é isso que estamos questionando, ou seja, o governo não pode continuar dessa forma, de costas para os trabalhadores catarinenses. É impossível continuar colocando as nossas crianças a todo instante numa dificuldade como esta agora, com a questão da greve, por falta de diálogo e por falta de compreensão das dificuldades que o nosso magistério enfrenta.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado Dirceu Dresch, quero cumprimentar v.exa. pela coerência, pela serenidade do discurso, porque v.exa. chama a atenção do governo e assiste razão naquilo que traz para este debate.
Srs. deputados, há, por parte do governo, total insensibilidade, desleixo e despreocupação. E não dá para dizer, deputado Flávio Ragagnin, como bem lembrou o deputado Dirceu Dresch, que falta dinheiro. Eu lembrava nessa semana, deputado Dirceu Dresch, que no final do último governo para cá, a receita era de R$ 300 milhões/mês; hoje já é de R$ 800 milhões/mês, portanto, mais que o dobro. É verdade que exageraram na gastança nessas Regionais, mas também é verdade que há uma insensibilidade total não só com o magistério, mas também com todas as categorias dos servidores. Está havendo o desmonte completo do plano de cargos e salários; essa política de abono arrebenta o plano de salários, porque discrimina o professor que estuda, que se recicla, que se aperfeiçoa, discrimina o aposentado e o professor que está fora da sala de aula.
Por isso, a greve nasceu forte e o governo está brincando com coisa muito séria! Eu espero que tenha um pouco de sensibilidade e responsabilidade.
Parabéns, deputado!
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Agradeço o aparte de v.exa., nobre deputado.
Quero reafirmar aqui a todos os deputados e deputadas que há um conselho de notáveis; há grandes lideranças sentando e discutindo a questão do estado. E queremos que os trabalhadores também participem e discutam o destino de Santa Catarina junto com o governo. A sociedade não gosta de greve, os alunos não gostam de greve, principalmente, mas os professores não fazem greve por qualquer motivo ou porque querem, eles estão lutando por uma educação pública de qualidade, uma educação pública...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)